PW.SPED - Nota 012316

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco E

Data/Hora da Publicação: 03/07/2019 14:45:48

Data/Hora Última Alteração: 03/07/2019 17:14:19

Descrição da Nota: Tratamento realizado no campo 15 dos registros E110 e E210 e no campo 13 do registro 1920 para que o valor da guia classificada com o código da obrigação a recolher igual a 006 seja considerado neste campo somente quando a guia for manual e o parâmetro soma_fcp estiver configurado com NAO. Tratada também a geração do registro 1920 para considerar o imposto 70 (FUNDO DE POBREZA - ICMS).

Sintoma

 

No campo 15 dos registros E110 e E210 era considerado indevidamente o valor da guia classificada com o código da obrigação a recolher igual a 006 (ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza).

Com a inclusão do FCP (impostos 70, 83 e 88) na apuração do ICMS, este valor é demonstrado no campo 13 destes registros.

 

Solução

 

Devido à inclusão dos valores do FCP (impostos 70, 83 e 88) na apuração do ICMS, foi tratada a geração do campo 15 dos registros E110 e E210 e do campo 13 do registro 1920 para que o valor da guia classificada com o código da obrigação a recolher igual a 006 (ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza) seja considerado neste campo somente quando a guia for manual e o parâmetro soma_fcp estiver configurado com NAO.

Tratada também a geração do registro 1920 para considerar o imposto 70 (FUNDO DE POBREZA  - ICMS).

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 12181
Tratamento na geração do Registro 1100, campo 05 - NAT_EXP, para considerar corretamente a configuração do CFOP e Dígito dos Grupos de CFOP 006 - Natureza da Exportação Direta ou 007 - Natureza da Exportação - Indireta, da tela Parametrização por Grupo.

Nota 12223
Tratamento no registro E115 para que não seja gerado em duplicidade quando o campo Código de Benefício Fiscal da aba de Item da tela de Nota Fiscal está preenchido e também quando o flag Gera E115 zerado está selecionado, disponibilizado na tela Associação dos Ajustes para atender a Portaria 55/2018 RJ.

Nota 12285
Na geração do arquivo EFD ICMS/IPI, há a opção de geração do Relatório de Acompanhamento e neste desenvolvimento, as inconsistências que eram apresentadas neste relatório foram separadas e serão apresentadas em um novo Relatório de Inconsistências.

Pacotes de Atualização

Requisições