Sintoma

Na geração do Registro E110 eram considerados os tipos de livros: MOD9, MF9I, MF9N, MD9I, MD9N, M9IE e M9II, somando-se os valores das diversas apurações. Porém, na ocorrência de apurações com resultados divergentes: saldo devedor e saldo credor, o arquivo era invalidado pelo PVA.

Esta situação ocorre, por exemplo, para os contribuintes de Pernambuco, que conforme a Portaria 239/2011, possui duas apurações do ICMS distintas: Produtos Incentivados e Produtos Não Incentivados, e devem ser escriturados separadamente.

De acordo com a consulta junto a RFB, os contribuintes de IPI de Pernambuco podem apresentar apenas uma apuração, pois o ICMS declarado na EFD-ICMS/IPI não produz efeitos para a SEFAZ/PE, conforme esclarecido no site do Sped Fiscal - área de "download".

Solução

Para determinar os livros de apuração de ICMS que serão considerados no Registro E110, quando houver apurações distintas no mesmo período, foi disponibilizado o parâmetro “efd_registroE110_livros_de_apuracao“ na tela “Configuração de Parâmetros”. Desta forma, serão considerados os modelos que estiverem configurados para este parâmetro.

Ele poderá ser preenchido com as seguintes opções: MOD9, MF9I, MF9N, MD9I, MD9N, M9IE ou M9II. Os tipos de livros deverão ser separados por vírgula (,). Exemplo: MOD9, MF9I, MF9N.

Quando não houver configuração, será considerado o livro MOD9.