Módulo: SPED - FISCAL
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 06/02/2015 17:15:40
Data/Hora Última Alteração: 05/03/2015 13:56:56
Descrição da Nota: Tratamentos realizados na geração: do campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 para que seja apresentado corretamente, quando houver vários itens com mesmo CFOP; do campo "02 - COD_OBS" do registro C195 para que seja concatenado o indicador da apuração junto com o código da observação da Nota Fiscal; e do registro C197 para evitar duplicidade devido a inclusão dos indicadores de apuração.
Sintoma
Sintoma 1
Quando existiam vários itens com o mesmo CFOP, o valor do campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 era somado incorretamente.
Solução
Tratamento 1
Tratamento realizado na geração do campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 para que seja apresentado corretamente, quando houver vários itens com mesmo CFOP.
Tratamento 2
Tratamento realizado no campo "02 - COD_OBS" do registro C195 para que seja concatenado o indicador da apuração junto com o código da observação da Nota Fiscal.
Este tratamento é necessário para atender às Resoluções 16 e 21 - AM, referente ao registro 1900 e seus filhos, que exige o cadastro do código de observação de acordo com o nível do incentivo fiscal.
Desta forma, a cada combinação de lançamento de ajuste e indicador de apuração constante na tela de Relacionamento NF x Ajuste para a mesma Nota Fiscal, será apresentado um registro C195 com o código da observação da Nota Fiscal concatenado com o indicador da apuração, conforme explicado abaixo:
Observação: Quando se tratar de apuração de produtos não incentivados, será apresentado apenas o código de observação da Nota Fiscal.
Exemplo:
|C190|000|1101|18,00|3000,00|3000,00|540,00|0|0|0|0|INC|
|C195|INCAP1||
|C197|AM51999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS B|2000,00|18,00|360,00|0|
|C197|AM51999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS A|400,00|18,00|72,00|0|
|C195|INCAP4||
|C197|AM54999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS A|600,00|18,00|108,00|0|
Tratamento 3
Tratada também a geração do registro C197 para evitar duplicidade devido a inclusão dos indicadores de apuração. Ao efetuar a configuração na tela ‘Associação dos Ajustes’ para a geração deste registro, será necessário que o indicador da apuração do lançamento de ajuste corresponda ao indicador da apuração do código de ajuste da SEFAZ, o qual o ajuste da apuração esteja associado.
4.00.00.0000
1.06.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)
Ordem
Pacote - (Requisição)