PW.SPED - Nota 005670

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 06/02/2015 17:15:40

Data/Hora Última Alteração: 05/03/2015 13:56:56

Descrição da Nota: Tratamentos realizados na geração: do campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 para que seja apresentado corretamente, quando houver vários itens com mesmo CFOP; do campo "02 - COD_OBS" do registro C195 para que seja concatenado o indicador da apuração junto com o código da observação da Nota Fiscal; e do registro C197 para evitar duplicidade devido a inclusão dos indicadores de apuração.

Sintoma

 

Sintoma 1

Quando existiam vários itens com o mesmo CFOP, o valor do campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 era somado incorretamente.

 

Solução

 

Tratamento 1

Tratamento realizado na geração do  campo '06 - VL_BC_ICMS' do registro C190 para que seja apresentado corretamente, quando houver vários itens com mesmo CFOP.

 

Tratamento 2

Tratamento realizado no campo "02 - COD_OBS" do registro C195 para que seja concatenado o indicador da apuração junto com o código da observação da Nota Fiscal.

Este tratamento é necessário para atender às Resoluções 16 e 21 - AM, referente ao registro 1900 e seus filhos, que exige o cadastro do código de observação de acordo com o nível do incentivo fiscal. 

Desta forma, a cada combinação de lançamento de ajuste e indicador de apuração constante na tela de Relacionamento NF x Ajuste para a mesma Nota Fiscal, será apresentado um registro C195 com o código da observação da Nota Fiscal concatenado com o indicador da apuração, conforme explicado abaixo:

  • Se Apuração 1, Código da observação + ‘AP1’;
  • Se Apuração 2, Código da observação + ‘AP2’;
  • Se Apuração  3, Código da observação + ‘AP3’;
  • Se Apuração  4, Código da observação + ‘AP4’.

Observação: Quando se tratar de apuração de produtos não incentivados, será apresentado apenas o código de observação da Nota Fiscal.

 

Exemplo:

|C190|000|1101|18,00|3000,00|3000,00|540,00|0|0|0|0|INC|

|C195|INCAP1||

|C197|AM51999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS B|2000,00|18,00|360,00|0|

|C197|AM51999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS A|400,00|18,00|72,00|0|

|C195|INCAP4||

|C197|AM54999999|CREDITOS POR ENTRADA APURACAO ZF|PROD INS A|600,00|18,00|108,00|0|

 

Tratamento 3

Tratada também a geração do registro C197 para evitar duplicidade devido a inclusão dos indicadores de apuração. Ao efetuar a configuração na tela ‘Associação dos Ajustes’ para a geração deste registro, será necessário que o indicador da apuração do lançamento de ajuste corresponda ao indicador da apuração do código de ajuste da SEFAZ, o qual o ajuste da apuração esteja associado.

Versões Tratadas

4.00.00.0000
1.06.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na geração do registro C190 para que sejam demonstradas todas as combinações CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS existentes para o mesmo item da Nota Fiscal.

Criação do campo Indicador do Tipo de Apuração na tabela de Ajustes e na tabela de Relacionamento de Ajustes com a Nota Fiscal para atendimento do novo registro do SPED 1900.

Tratamento realizado no registro C100 quando o modelo de nota for 65 'Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final' e status igual a 05 'INUTILIZADO' para que apresente somente os campos 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08. Os filhos não deverão ser informados. Tratamento para erro na geração do C100. Tratamento realizado para geração do campo '14 - VL_DESC' do registro C100 para que não seja preenchido quando o status da nota modelo 55 e 65 for 05.


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