PW.BASIC - Nota 013790

Módulo: BASIC - NOTAS FISCAIS

Funcionalidade: NOTA FISCAL

Data/Hora da Publicação: 15/04/2021 11:39:46

Data/Hora Última Alteração: 26/04/2021 16:45:44

Descrição da Nota: Tratamento realizado na Tela de Nota Fiscal, permitindo a soma do imposto 01 - ICMS no campo "Valor Contábil do Item" e "Total da Nota Fiscal". Tratamento realizado na descrição do Status 02 em Nota Fiscal Eletrônica de Saída. Tratamento realizado na validação 00083 - Chave de NF-e inválida para Nota Fiscal Avulsa, emitida na Sefaz do RS.

Descrição

 

1- Tratamento realizado para Somar o valor do imposto 01 - ICMS no campo "Valor Contábil do Item" e "Total da Nota Fiscal".

 

Para isso, será necessário configurar o CFOP e/ou CFOP + Dígito das operações no parâmetro "soma_icms_total_nf" na tela "Configurar Parâmetro".

 

 

Conforme exemplo abaixo, o valor do imposto 01 - ICMS será somado no campo Valor Contábil e no Valor Total da Nota Fiscal.

 

2- Tratamento realizado no campo "Status" na Edição/Alteração de Nota Fiscal Eletrônica de Saída:

2.1 - Alterada a descrição do Status 02 de Inativo para Cancelado;

2.2 - Alterada a descrição do Status 03 de Cancelado para Inativo.

 

 

3- Tratamento realizado na pesquisa do campo "Status" na Inclusão de Nota Fiscal Eletronica de Saída:

3.1 - Alterada a descrição do Status 02 de Inativo para Cancelado;

3.2 - Não será mais exibido o Status 03 Inativo.

 

 

4- Mensagem de Validação de Código 00083 - Chave de NF-e Inválida: Não será validado o CNPJ da Filial, quando existir serie entre 890 e 899 E Código de Situação do Documento igual 08 - "Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica", para atendimento da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, emitida pela Sefaz do RS.

 

 

Legislação:

O Guia Prático da EFD ICMS/IPI - estabelece as regras para informar uma Nota Fiscal Eletrônica Avulsa:

Exceção 7: Escrituração de documentos emitidos por terceiros: os casos de escrituração de documentos fiscais, inclusive NF-e, emitidos por terceiros (como por ex. o consórcio constituído nos termos do disposto nos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e das NF-e “avulsas” emitidas pelas UF (séries 890 a 899) devem ser informados como emissão de terceiros, com o código de situação do documento igual a “08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica”.

Porém, o PVA-EFD-ICMS/IPI exibirá a mensagem de Advertência para esses documentos.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na tela de Nota Fiscal na regra que indica se existe Nota Fiscal Referenciada.

Tratamento realizado na validação de regras de bloqueio na inclusão e cópia de Nota Fiscal em período fechado.

Melhorias realizadas na Tela de Notas Fiscal, permitindo digitar o valor bruto do item.


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