PW.SPED - Nota 014057

Módulo: SPED - ECF

Funcionalidade: Informações Econômicas e Gerais

Data/Hora da Publicação: 01/09/2021 15:48:18

Data/Hora Última Alteração: 01/09/2021 15:48:25

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na tela Informações Econômicas e Gerais para inclusão do código 999 como fonte de cotação para os registros X300 e 320, revisão da regra de validação do registro X320 e revisão de regras de geração dos registros X300 e X320.

Sintoma

 

1) O guia prático não possui o código "999 - Agências ou órgãos reguladores (art. 36, inciso II)" como opção de fonte de cotação para os registros X300 e X320. Contudo, o PGE possui a opção:

 

 

2) Registro X320: Os campos Preço Parâmetro e Preço Praticado eram de preenchimento obrigatório na tela, quando o tipo de importação é 04 ou 05:

3) Geração do arquivo:

 

a) Registro X300 - Os campos 15 Data da utilização  (DAT_UTIL), 25 Valor da cotação (VALOR_COT), 26 Número da declaração de exportação (NUM_DEC_EXP) e 27 Data da entrega prevista (DAT_ENT_PREV) devem ser gerados como vazios "||", quando o campo Método (TIP_MET) é diferente de PECEx;

 

b) Registro X320 - Os campos 29 Valor dos Juros (VL_JUR), 30 Taxa de Juros Mínima (VL_JUR_MIN), 31 Taxa de Juros Máxima (VL_JUR_MAX), 32 Código CNC (COD_CNC) e 33 Moeda (TIP_MOEDA)  devem ser gerados como vazios "||", quando o tipo de importação é diferente de 4;

 

c) Registro X320 - O campo 26 Valor da cotação (VALOR_COT) deve ser gerado como vazio "||", quando o campo Método (TIP_MET) for diferente de PCI_00.

Importante: Ao gerar os campos com valor 0, ocorria erro de validação no PGE.

Solução

 

1) Tratamento efetuado na tela Informações Econômicas e Gerais para inclusão do código 999 como fonte de cotação para os registros X300 e 320:

 

 

2) Tratamento efetuado para não obrigar o preenchimento dos campos Preço Parâmetro e Preço Praticado, quando o tipo de Importação é igual a 04 ou 05:

 

3) Tratamento efetuado na geração do arquivo para:

 

a) Registro X300 - Gerar os campos 15 Data da utilização  (DAT_UTIL), 25 Valor da cotação (VALOR_COT), 26 Número da declaração de exportação (NUM_DEC_EXP) e 27 Data da entrega prevista (DAT_ENT_PREV) como vazios "||", quando o campo Método (TIP_MET) é diferente de PECEx:

b) Registro X320 - Gerar os campos 29 Valor dos Juros (VL_JUR), 30 Taxa de Juros Mínima (VL_JUR_MIN), 31 Taxa de Juros Máxima (VL_JUR_MAX), 32 Código CNC (COD_CNC) e 33 Moeda (TIP_MOEDA)  como vazios "||", quando o tipo de importação é diferente de 4:

c) Registro X320 - Gerar o campo 26 Valor da cotação (VALOR_COT) como vazio "||", quando o campo Método (TIP_MET) for diferente de PCI_00:

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado na importação, exportação e geração dos campos 09, 28, 29, 30, 31 e 32 do registro X300 do SPED ECF.

Tratamentos efetuados em atendimento ao leiaute 0007 da ECF: Tela Informações Econômicas e Gerais, Liberação das tabelas dinâmicas e Pacote atualizado da versão.


Pacotes de Atualização