Módulo: SPED - ECF
Funcionalidade: Informações Econômicas e Gerais
Data/Hora da Publicação: 01/09/2021 15:48:18
Data/Hora Última Alteração: 01/09/2021 15:48:25
Descrição da Nota: Tratamento efetuado na tela Informações Econômicas e Gerais para inclusão do código 999 como fonte de cotação para os registros X300 e 320, revisão da regra de validação do registro X320 e revisão de regras de geração dos registros X300 e X320.
Sintoma
1) O guia prático não possui o código "999 - Agências ou órgãos reguladores (art. 36, inciso II)" como opção de fonte de cotação para os registros X300 e X320. Contudo, o PGE possui a opção:
2) Registro X320: Os campos Preço Parâmetro e Preço Praticado eram de preenchimento obrigatório na tela, quando o tipo de importação é 04 ou 05:
3) Geração do arquivo:
a) Registro X300 - Os campos 15 Data da utilização (DAT_UTIL), 25 Valor da cotação (VALOR_COT), 26 Número da declaração de exportação (NUM_DEC_EXP) e 27 Data da entrega prevista (DAT_ENT_PREV) devem ser gerados como vazios "||", quando o campo Método (TIP_MET) é diferente de PECEx;
b) Registro X320 - Os campos 29 Valor dos Juros (VL_JUR), 30 Taxa de Juros Mínima (VL_JUR_MIN), 31 Taxa de Juros Máxima (VL_JUR_MAX), 32 Código CNC (COD_CNC) e 33 Moeda (TIP_MOEDA) devem ser gerados como vazios "||", quando o tipo de importação é diferente de 4;
c) Registro X320 - O campo 26 Valor da cotação (VALOR_COT) deve ser gerado como vazio "||", quando o campo Método (TIP_MET) for diferente de PCI_00.
Importante: Ao gerar os campos com valor 0, ocorria erro de validação no PGE.
Solução
1) Tratamento efetuado na tela Informações Econômicas e Gerais para inclusão do código 999 como fonte de cotação para os registros X300 e 320:
2) Tratamento efetuado para não obrigar o preenchimento dos campos Preço Parâmetro e Preço Praticado, quando o tipo de Importação é igual a 04 ou 05:
3) Tratamento efetuado na geração do arquivo para:
a) Registro X300 - Gerar os campos 15 Data da utilização (DAT_UTIL), 25 Valor da cotação (VALOR_COT), 26 Número da declaração de exportação (NUM_DEC_EXP) e 27 Data da entrega prevista (DAT_ENT_PREV) como vazios "||", quando o campo Método (TIP_MET) é diferente de PECEx:
b) Registro X320 - Gerar os campos 29 Valor dos Juros (VL_JUR), 30 Taxa de Juros Mínima (VL_JUR_MIN), 31 Taxa de Juros Máxima (VL_JUR_MAX), 32 Código CNC (COD_CNC) e 33 Moeda (TIP_MOEDA) como vazios "||", quando o tipo de importação é diferente de 4:
c) Registro X320 - Gerar o campo 26 Valor da cotação (VALOR_COT) como vazio "||", quando o campo Método (TIP_MET) for diferente de PCI_00:
4.00.00.0000
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