Descrição

Disponibilização do parâmetro 'efd_gerac176_carga_relatorio' para definir como serão gerados os registros C197 oriundos do registro C176 e seu impacto nos registros de apuração do ICMS.

O parâmetro tem valor padrão NÃO e funcionará da seguinte forma:

NÃO: os valores do registro C197 (Ressarcimento e Crédito) serão gerados automaticamente pelo PW.SPED, assim como sua totalização no campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) no registro E110.

SIM: os valores do registro C197 serão gerados através dos relacionamentos das notas fiscais e ajustes oriundos do relatório Portaria CAT 158/15 do PW. SATI. Este relatório também gerará o ajuste necessário para o campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) do registro E110.

Observações:

1 - Quando o parâmetro for utilizado com a opção SIM, será necessário realizar a parametrização da funcionalidade Associação dos Ajustes (menu EFD ICMS/IPI), no qual será realizado o 'De x Para' do código do PW.SATI para o código SEFAZ.

2 - Também nesta opçao de geração, o relacionamento da nota x ajuste, ou qualquer edição pontual relacionado a este ponto, deve ser realizado na funcionalidade Relacionamento Ajuste x Nota Fiscal no menu EFD ICMS/IPI.

Outros tratamentos

• Tratamento no cálculo automático do registro C197 oriundo do C176 quando houver dois ou mais itens com código de produto igual no C170 e estes possuírem filhos C176.

• Tratamento para retirar da geração do campo 05 do E110, a sumarização dos registros C197 com código SP10090719. Para este caso, deverá ser criado um ajuste no livro de ICMS, e este vinculado a um código da SEFAZ para demonstração no registro E111.