Descrição

Tratamentos realizados para atendimento do Leiaute 5.0 do SPED Contábil conforme Guia Pratico (Manual_de_Orientação_da_ECD_2016_Dezembro).

1. Perfis Standard´s para atendimento do registro J801 e Bloco K;
2. Alteração da Vigência Final do pacote SPED _Contábil_V004;
3. Criação do Novo Pacote de Geração – SPED Contábil_V005 contendo as seguintes alterações:

Bloco 0

Registro 0000:

• Campo 14 - IND_FIN_ESC (Indicador de finalidade da escrituração) - alterados os valores válidos para:

• 0 - Original
• 1 – Substituta

• Campo 16 - NIRE_SUBST (NIRE da escrituração substituída) – excluído;

• Campo 20 - IND_ESC_CONS (Escriturações Contábeis Consolidadas) – incluído;

Bloco I

Registro I051:

• Campo 2 - COD_ENT _REF (Código da instituição responsável) – alterado o tamanho de 01 para 02 dígitos;

Bloco J

Registro J800:

• Campo 2 - TIPO_DOC (Tipo de documento) – incluído;
• Campo 3 - DESC_RTF (Descrição do arquivo .rtf) – incluído;
• Campo 4 - HASH_RTF (Hash do arquivo .rtf incluído) – incluído.

Registro J801: Incluído

Registro J930:

• Campo 12 - IND_RESP_LEGAL (Identificação do signatário que será validado como responsável legal da empresa junto as bases da RFB) – Incluído.

4. Criado o parâmetro ‘ecd_ind_esc_cons_0000’ na Tela Parâmetros para geração do campo 20 - IND_ESC_CONS (Escriturações Contábeis Consolidadas) do registro 0000;

Caso Seja necessário gerar o Bloco K, alterar o campo “Valor Configurado” para “Sim”;

5. Alterada a Tela Plano de Contas Referencial para inclusão do novo Tipo de instituição responsável “PJ Geral – Lucro Presumido” para geração do campo 02 - COD_ENT _REF (Código da instituição responsável) do Registro I051 ;

Atenção:

Dúvidas frequentes da ECD no site da RFB:

O campo 2 (COD_PLAN_REF) do registro I051, de acordo com o Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 93/2016, deveria ser preenchido com dois caracteres (Exemplo: 01, 02, 03, etc.). Contudo, os planos P100B e P150B, que utilizariam código 10, ainda não foram disponibilizados nesta versão do programa. Portanto, até nova versão do programa ser disponibilizada, o campo 2 do registro I051 deve ser preenchido com um caracter (Exemplo: 1).

6. Alterada a Tela Notas Explicativas e Outras Informações para geração dos registros J800 e J801:

A partir do ano calendário 2016, após clicar em “Anexar Arquivos” será aberta a tela “Anexo Complementar” para informar em qual registro deseja anexar o arquivo.rtf

Ao selecionar o registro, será necessário informar os campos Tipo e Descrição do Arquivo.

7. Incluídos os novos códigos de Qualificação do Assinante na Tela de Representante Legal para geração do registro J930.

      7- Criado o campo "Contador Responsável" na Tela Central para geração do campo 12 - IND_RESP_LEGAL (Identificação do signatário que será validado como responsável legal da empresa junto as bases da RFB) do registro J930.