PW.SPED - Nota 012605

Módulo: SPED - FISCAL

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 09/10/2019 11:26:46

Data/Hora Última Alteração: 26/02/2020 11:09:33

Descrição da Nota: Desenvolvido o novo registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou equipado a Industrial, em atendimento ao Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 da EFD ICMS/IPI. Alterada também a geração do campo 02 (COD_VER) do registro 0000 para que seja apresentado "014" nos arquivos com referência a partir de Janeiro de 2020.

Descrição

 

Desenvolvido o novo registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou equipado a Industrial, em atendimento ao Ato COTEPE 24/2019 e Guia Prático 3.0.2 da EFD ICMS/IPI. A obrigatoriedade da apresentação é a partir da referência janeiro/2020 para contribuintes com tipo de atividade Industrial ou Equiparado a Industrial.

 

Neste registro é apresentado o código Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI. Ele somente será apresentado no arquivo se o campo 15 - IND_ATIV do registro 0000 for igual a 0 - Industrial ou Equipado a Industrial.

 

A Classificação do Estabelecimento deve ser cadastrada na tela Filial, ao clicar em uma vigência da filial na aba Dados Básicos e em seguida no botão Editar. A seguinte tela será demonstrada:

 

 

O desenvolvimento da tela Filial está disponível na Nota 012462 no Portal Aplicativos.

 

Além da configuração da Classificação do Estabelecimento, é necessário que o registro 0002 esteja associado ao Perfil de Apresentação utilizado na geração do arquivo, conforme demonstrado abaixo:

Alterada também a geração do campo 02 (COD_VER) do registro 0000 para que seja apresentado "014" nos arquivos com referência a partir de Janeiro de 2020.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 12453
Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Nota 12501
Tratamento realizado na geração do campo 02 (COD_IND_BEM) dos registros 0300 e G125 para que seja concatenado o Sub Número do Imobilizado com o Código do Imobilizado das fichas de bem, quando o parâmetro "efd_concatena_subnumero_imob_definitivo" estiver configurado com SIM. Tratada também a geração dos registros 0300 e G125 para considerar corretamente a vigência do parâmetro "apura_credito_mes_seguinte".

Pacotes de Atualização

Requisições