Sintoma

Para o estado de SC, a apropriação do crédito do ICMS é parcela única, quando o valor do ICMS da aquisição do ativo imobilizado a ser aproveitado é menor que 1000,00.

Nesta situação o arquivo EFD ICMS/IPI não estava apresentando o registro G125 de Baixa, para ficha de Componente. Somente era gerado o registro G125 com Tipo de Movimentação IA que corresponde a aquisição do componente, porém como a parcela é única, neste mesmo mês deve ser apresentada a Baixa em outro registro G125 com tipo de movimentação BA.

Solução

Tratamento para apresentar o registro G125 de Baixa, com tipo de movimentação BA, para solucionar a situação exposta acima, casos em que a apropriação do ICMS é parcela única.

Desta forma, o arquivo EFD ICMS/IPI apresentará no mesmo mês o registro G125 com tipo de movimentação IA, que corresponde a aquisição do componente e outro registro G125 de Baixa com tipo de movimentação BA, conforme orientações do Guia Prático.