Descrição

Evento R-2010

Melhoria realizada na geração do campo indCPRB – indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), para evitar o recalculo do valor da retenção realizada pela RFB no evento R-5001.

Essa melhoria é necessária devido à legislação permitir que um Prestador de Serviço emita notas fiscais com alíquota de 11% para um determinado serviço e de 3,5% para outro serviço.

Mas no leiaute do evento R-2010, pois o campo indCPRB está no grupo idePrestServ indicando que só pode existir um indicador de alíquota de 11% ou 3,5% para o Prestador de Serviço.

Desta forma, quando no xml existir notas fiscais de um Prestador de Serviço com alíquota de 11% para um determinado serviço e de 3,5% para outro serviço, não há nenhuma explicação no leiaute como deve ser preenchido o campo indCPRB.

E se o campo indCPRB estiver preenchido com a opção 0 – retenção 11% no evento R-5001 (evento de retorno enviado pela RFB) é realizado o recalculo do valor da retenção, ocorrendo diferença entre o valor de retenção enviado no evento R-2010 com o evento R-5001 enviado pela RFB.

Foram feitos testes no ambiente de homologação da EFD-REINF, para identificar a regra qual regra a RFB está utilizando para fazer o recalculo no evento R-5001, a saber:

1 – Transmissão de dois xml para o mesmo Prestador de Serviço e período, um xml com nota fiscal com alíquota de 11% e outro xml com nota fiscal com alíquota de 3,5%.

Neste cenário, só é transmitido apenas um xml e para o outro ocorre falha de transmissão com a seguinte mensagem MS1028 - Não é permitido o envio de mais de um evento para o mesmo contribuinte, num mesmo período de apuração para um mesmo estabelecimento e prestador, exceto se for para retificação de um evento enviado anteriormente ou se o evento anterior tiver sido excluído.

2 – Transmissão do xml com o campo indCPRB preenchido com o indicador 0 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11% , com notas fiscais com alíquota de 11% e 3,5%.

Neste cenário o xml é transmitido e no evento R-5001 (evento de retorno enviado pela RFB) é realizado o recalculo do valor de retenção ficando diferente do evento R-2010.

3 – Transmissão do xml com o campo indCPRB preenchido com o indicador 1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5% , independente da alíquota da nota fiscal.

Neste cenário o xml é transmitido e no evento R-5001 (evento de retorno enviado pela RFB) é demonstrado o mesmo valor de retenção enviado no evento R-2010.

Portanto, na geração do evento R-2010 o campo indCPRB  passará a ser preenchido com a seguinte regra:

IndCPRB = 1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5% , quando:

• XML com notas fiscais com alíquota de 11% e 3,5%; ou
• XML com notas fiscais com alíquota de 3,5%.

IndCPRB = 0 – Não é Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11% , quando:

• XML com notas fiscais com alíquota de 11%.

Evento R-2020

Ao gerar o evento R-2020 o campo nrInscTomador era preenchido com zeros a esquerda, quando esse campo for preenchido pelo número do CNO, ocasionando Falha de Transmissão com a mensagem de erro de CNO inválido.

Tratamento efetuado para não preencher com zeros s esquerda no campo nrInscTomador, quando esse campo for preenchido pelo número do CNO, evitando a Falha de Transmissão apresentada acima.

Evento R-5011

Tratamento efetuado para não permitir Solicitar um novo evento R-5011 quando já existir um evento com o Status:

• Em Fila
• Enviado para Cloud. Aguarde retorno (clientes REINF-SaaS)
• Validando XSD
• Executando
• Assinando
• Aguardando Envio de Lote
• Processando Envio de Lote
• Aguardando retorno RFB

Ao clicar no botão Solicitar quando o status for um dos mencionados acima, será apresentada a mensagem abaixo.

Botão Remover

Tratamento efetuado para não permitir remover eventos com status Aguardando Retorno RFB. Ao tentar remover um evento com esse status será apresentada a mensagem abaixo.

Geração dos Eventos – Clientes REINF – SaaS

Ao clicar no botão Transmitir para em um evento com Falha de Transmissão, o status era alterado para Executando e processo de transmissão ficava parado.

Tratamento efetuado para quando clicar no botão Transmitir para eventos com Falha de Transmissão para clientes que são REINF-SaaS o status deve ser alterado para Em Fila, depois para Enviado para Cloud, para seguir o processo de transmissão.

Botão Remover

Tratamento efetuado para não permitir remover eventos com status Aguardando Retorno RFB. Ao tentar remover um evento com esse status será apresentada a mensagem abaixo.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 50261

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 31/07/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_215205_030818_1130.SQL
01_P_REINF_GERA_EVENTO_2010_215205_310718_1101.SQL
02_P_REINF_GERA_EVENTO_2020_215205_310718_1106.SQL
03_RNF_STATUSPROCESSAMENTO_UPD_215205_310718_1148.SQL
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0020

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50200 (Nota 011156).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 50200 (Nota 011156).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 50200 (Nota 011156).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_50261 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.