Módulo: IMPOSTOS INDIRETOS
Funcionalidade: Livros Fiscais
Data/Hora da Publicação: 18/12/2015 14:21:31
Data/Hora Última Alteração: 13/01/2016 11:14:03
Descrição da Nota: Inclusão de regra no Livro Registro de Apuração do ICMS (Modelo9), para demonstrar os valores da Diferença entre Alíquotas Origem e Destino, em atendimento à Emenda Constitucional 87/15.
Descrição
A apuração da Diferença entre Alíquotas Origem e Destino serão demonstradas no Livro Modelo9 em páginas distintas, após as páginas de apuração do ICMS-ST.
As páginas só serão criadas se houver movimento no período de Saídas ou Devoluções.
Apuração da Diferença entre Alíquota Origem
Serão criadas quatro páginas para demonstrar os valores apurados, ajustes manuais, guias, observações e detalhe dos ajustes.
Por se tratar de uma operação interestadual, só conterá movimento para o quadro “De outros Estados”. Serão apresentados dados de Base de Cálculo de Imposto.
Primeira página: Serão apresentados os valores das Entradas (Devoluções).
Segunda página: Serão apresentados os valores das Saídas (Vendas).
Terceira página: Será apresentado o Resumo da Apuração, dados de Guias e Observações.
O movimento de saídas será apresentado no quadro de Débito, linha “001 - Por Saídas / Prestações com Débito do Imposto”.
O movimento de Devoluções (Entradas) será apresentado no quadro de Crédito, “linha 005 - Por Entradas /Aquisições com Crédito do Imposto”.
O resultado final será apresentado no quadro de SALDO.
Saldo devedor: O valor será demonstrado nas linha 011 (Saldo Devedor) e 013 (Imposto a Recolher).
Saldo credor: O valor será demonstrado na linha 014 e será transportado para a linha 009 do Período Seguinte.
Código de Ajuste: P885 – Descrição: SALDO CREDOR DE DIF. ALIQ – ORIGEM.
Quarta página: Serão apresentados os detalhes dos ajustes.
Guia
Será gerada guia para recolhimento do Imposto, mediante configuração de vencimento para o imposto J6 na tela de Vencimentos, aba “Normal”. Vide exemplo:
Será apresentada mensagem no momento do Encerramento de Indiretos, caso a guia não seja configurada:
“Verificar parametrização do Vencimento do Imposto J6 – Filial XXX”
Os dados da Guia serão demonstrados no quadro de “Informações Complementares” da página de Resumo da Apuração.
Observações
Caso exista lançamento manual de Observações da Apuração, as mesmas serão apresentadas no quadro “Observações”.
Para lançamento de observação da apuração acessar o menu: Cadastro > Observação Apuração. Informar o período (mês e ano).
Utilizar o código MD9O. Vide exemplo:
Apuração da Diferença entre Alíquota Destino
Após as páginas de apuração do Imposto J6 - Diferença entre Alíquotas - Origem, serão criadas quatro páginas para demonstrar os valores apurados para o Imposto J7 - Diferença de Alíquotas-Destino de forma consolidada, ou seja, a apuração de todas as UF será demonstrada na mesma página.
Primeira página: Serão demonstrados os Débitos do Imposto por Saídas, referentes às linhas da apuração 001, 002, 003 e 004.
Segunda página: Serão demonstrados os Débitos do Imposto por Entradas, referentes às linhas da apuração 005, 006, 007, 008, 009 e 010.
Terceira página: Será demonstrado o Saldo da Apuração, referente às linhas 011, 012, 013, e 014.
Quarta página: Serão demonstrados os dados de Ajustes e Observações da Apuração.
GNRE’s
Serão geradas GNRE’s para cada UF, mediante configuração de vencimento para o imposto J7 na tela de Vencimentos.
A parametrização do vencimento de cada UF deverá ser feita nas abas “Filial” ou “Estado”. Vide exemplo parametrizado na aba "Filial":
Será apresentada mensagem no momento do Encerramento de Indiretos, caso não exista configuração de GNRE para UF's com movimento:
“Não foi possível calcular o vencimento para o imposto J7, por favor, verifique a parametrização na aba UF Ou Filial – XX":
Os dados das GNRE’s serão demonstrados no quadro de “Informações Complementares”.
Quando houver saldo credor (linha 014), será gerado um ajuste, que será considerado na linha 009 (Saldo Credor do Período Anterior) do mês seguinte.
Código de Ajuste: P890 – Descrição: SALDO CREDOR DE DIF. ALIQ. - DESTINO.
Observações
Caso exista lançamento manual de Observações da Apuração”, as mesmas serão apresentadas no quadro “Observações”.
Para lançamento de observação da apuração, utilizar o código MD9D. Vide exemplo:
Para este código será habilitado o filtro “UF”, que, cujo preenchimento é obrigatório. Se o filtro “UF” não for preenchido, a observação não será gravada.
Será demonstrada a seguinte mensagem:
“Por favor informe o código da UF”.
Relatório
Para conciliação de valores dos impostos J6 e J7, sugerimos utilizar o relatório já existente “Demonstrativo dos Impostos Indiretos (SATI0534)”.
Este relatório lista notas fiscais de entrada e saída, com status 01 (Ativo), com tipos de lançamento Tributado, Isentas e Outras.
Só serão considerados pelo relatório, os Impostos Indiretos.
Para que os impostos J6 e J7 sejam considerados pelo relatório, efetuar a seguinte parametrização:
Acessar o menu Relatório > Cadastro de Parâmetros. Localizar o grupo SATI0534.
Cadastrar na aba "Imposto" os impostos J6 e J7. Informar qual tipo de lançamento (1 – tributado), 2, (Isento), 3 (Outras), deseja listar no relatório.
Caso queira listar todos os tipos de lançamento, o imposto poderá ser cadastrado mais uma vez. Vide exemplo:
Após efetuar a parametrização, acesse a tela de Relatório > Solicitar e localize o relatório. Informe os dados de Matriz, Filial e Período.
A seleção de um Grupo de CFOP’s ou de um CFOP é obrigatória. A seleção do Grupo de CFOP’s ou CFOP (Entrada ou Saída) é que definirá se o relatório demonstrará a movimentação de Entradas ou Saídas.
O Filtro “Imposto” também é de preenchimento obrigatório. Nesse filtro se encontrarão disponíveis somente os impostos cadastrados.
Vide layout do relatório:
Se o relatório não estiver disponível na tela de Relatórios, verifique se o mesmo não foi liberado.
Para liberação, acessar o menu: Relatório > Manutenção e Classificação. Verificar se o mesmo consta como “Relatório sem Grupo”. Se sim, escolha um grupo (lado direito da tela).
.
Se o relatório não constar em nenhum dos grupos e também não constar como relatório sem grupo, favor abrir um chamado, para liberação do mesmo.
2.25.0000
2.24.0000
2.23.0000
Produto:
Nota
Descrição
Arquivo
Arquivo
Arquivo
Informações Complementares
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 39261
Produto: pw.SATI
SubProduto: INDIRETOS
Data: 10/12/2015
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.2.0 do Aplicador.
Conteudo do Patch:
01_LF_LINHA_APURACAO_INS_137893_171115_1630.SQL
02_LF_CODIGO_AJUSTES_INS_137893_181115_1020.SQL
03_P_RELAT_SATI0556_137893_071215_1320.SQL
04_SATI_MODELO9_J6J7_137893_071215_1320.SQL
05_P_MODELO9_J6_137893_071215_1320.SQL
06_P_MODELO9_J7_137893_071215_1320.SQL
07_P_MODELO9_137893_071215_1320.SQL
08_P_LF_REL_RESUMO_MOD9_ST_137893_071215_1320.SQL
09_P_REABERTURA_137893_071215_1320.SQL
Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 37545 (Nota 006192), 39082 (Nota 006868).
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 34505 (Nota 005517), 37545 (Nota 006192), 39082 (Nota 006868).
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 34505 (Nota 005517), 37545 (Nota 006192), 39082 (Nota 006868).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_39261 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.