Descrição

Melhorias realizadas na Apuração da Zona Franca atendendo a segunda fase de desenvolvimento da Nova Estrutura. A primeira fase foi liberada através da nota 005667.

Registro da Apuração da Zona Franca:

O Registro da Apuração do ICMS Zona Franca está diferente do anterior, nessa nova estrutura demonstrará o seu layout semelhante ao Livro Modelo 9, quebrando pela ordem de nivel de Incentivo de 90,25%  / 75 % / 55% e 100 %, que é a ordem da Apuração no Arquivo do SPED, facilitando a analise das informações entre as duas Apurações.

No Registro da Apuração da Zona Franca foi Incluído um Resumo para totalizar os CFOPs, igual ao do Modelo 9.

Foi criado o parâmetro para demonstrar a coluna Valor Contábil no Registro de Apuração do ICMS da Zona Franca;

Para que a coluna seja impressa ir no menu de parâmetros:

Menu: Gerencia > Administração (PWS) > Parâmetros

Selecionar o parâmetro mod9_zf_imprime_valor_contabil e informar o valor TRUE.

Valores informados para as Contribuições.

Se houver a parametrização dos parâmetros de contribuições de UEA/FMPES e taxa de Expediente, após o fechamento será impresso os Valores informados para as Contribuições.

Impressão apenas para as Contribuições parametrizadas:

O Registro da Apuração da Zona Franca somente irá imprimir  as páginas  dos níveis de crédito de estímulo que tiverem parametrização. Caso não tenham prametrização não serão gerados, diminuindo assim a quantidade de páginas.

Caso houver a parametrização e o sistema não encontre movimento para o período informado, será impressa a página com a informação sem movimento.

Desenvolvimento da Apuração do FTI

Menu: Relatório > Cadastro de Parâmetros:

Selecionar o Código do Grupo LFAPURZF

• Cód Rel_ FTI_FATUR - Contribuição FTI Sobre Faturamento.

Aba CFOP -Parametrização Obrigatória:

Parametrizar os Códigos de CFOPs de Faturamento (Saídas) selecionado o campo Parte – CFOP 01 – SAIDA.

Parametrizar os Códigos de CFOPs de Devoluções (Entrada) selecionado o campo Parte – CFOP 07 – SAIDA Devolução:

No campo PERC.FTI – Informar o percentual de contribuição do FTI.

No campo Cód da Receita – Informar o código da Receita para o Recolhimento da Guia.

Observação: Se o código da Receita não for informado a Guia não será gerada.

O código de Vencimento utilizado para a Apuração da Guia é o vinculado ao imposto 01 – ICMS, parametrizado no Cadastro de Vencimento.

• Cód Rel_ FTI_INSUMO - Contribuição FTI Sobre Aquisição de Insumo Nacionais.

Para Apuração do FTI sobre Aquisição de Insumos Nacionais selecionar a linha FTI_INSUMO:

Aba CFOP

Parametrizar os Códigos de CFOPs de Insumos (Entrada) selecionado o campo Parte – CFOP 03 – Entrada.

Parametrizar os Códigos de CFOPs de Devoluções (Saída) selecionado o campo Parte – CFOP 04 – Entrada Devolução:

Aba Produto: Parametrização Opcional

Parametrizar os códigos de Produtos dos Insumos Nacionais.

Se parametrizado os códigos de produtos serão demonstrados no relatório da Apuração do FTI.

A geração da Apuração do FTI será informada no próximo tópico.

Tratamento para geração do Registro de Apuração do ICMS da Zona Franca e Apuração do FTI de forma Eventual.

Para a geração da Apuração da Zona Franca e Apuração do FTI de forma Eventual selecionar o caminho:

Menu: Relatorio > Livro Fiscal

Após informar a Matriz e Filial, será demonstrado o Modelo 9 (ZF).

Informar o período e selecionar o Modelo 9 (ZF).

Serão gerados no SPOOL de relatórios as seguintes Apurações:

Zona Franca – Apuração FTI

Registro de Apuração do ICMS Zona Franca (M9ZF)

Após o Fechamento Oficial dos Indiretos, as duas Apurações também serão geradas:

Apuração FTI- Faturamento

Cabeçalho: ZFM – Apuração FTI Faturamento

CFOP/Digito: demonstra os CFOP’s Cadastrados, de Faturamento e Devolução.

Valor:  Valor total das notas.

Total do Faturamento: Totalização dos CFOP’s de Faturamento

(-) Total das Devoluções: Totalização do Valor dos CFOP’s de Devolução

Faturamento Líquido = Resultado do Total do Faturamento (-) Total das Devoluções

Contribuição FTI: resultado do Faturamento Liquido multiplicado pelo percentual parametrizado no campo PERC. FTI  do Grupo LFAPURZF (Cód. FTI_FATUR).

Taxa de Expediente: valor indicado no parâmetro mod9_zf_taxa_expediente

Contribuição FTI a Recolher: é a soma da Contribuição FTI + Taxa de Expediente

Informações Complementares

Guia de Contribuição FTI Faturamento:  após o Fechamento Oficial será demonstrado o valor da Guia de recolhimento calculada.

Caso o sistema não encontre movimentação para o período informado, será gerado o relatório com a informação sem movimento.

Apuração FTI_Entradas INSUMOS

Será gerado o Layout de Apuração FTI- Entrada Insumos demonstrado os valores de acordo com a parametrização do Cod_Rel FTI_INSUMOS.

Cabeçalho: ZFM – Apuração FTI Entrada de Insumos

CFOP/Digito: demonstra os CFOP’s cadastrados de Aquisições e Devoluções.

Produto: se houver a parametrização da Aba Produto, demonstra o Código de Produto

Total das Aquisições:  valor total das Aquisições

(-) Total das Devoluções: Totalização do Valor dos CFOP’s de Devolução

Aquisições Líquidas = Total do Faturamento (-) Total das Devoluções.

Contribuição FTI: resultado do Faturamento Liquido multiplicado pelo percentual parametrizado no campo PERC. FTI  do Grupo LFAPURZF (Cód. FTI_INSUMO).

Taxa de Expediente: indicado no parâmetro mod9_zf_taxa_expediente

Contribuição FTI a Recolher: soma da Contribuição FTI mais a Taxa de Expediente.

Informações Complementares: Após o Fechamento Oficial será demonstrado o valor da Guia de recolhimento calculada.

Caso o sistema não encontre movimentação para o período informado, será gerado o relatório com a informação sem movimento.

Tratamento na tela de Cadastro de Parâmetros no Grupo LFAPURZF para realizar Cálculo das contribuições UEA e FMPES definidas por Incentivo.

Existe contribuições que possui percentuais diferentes para cada tipo de Incentivo por exemplo, para o incentivo de 90,25% a UEA 1,5% e para o incentivo de 100% a UEA 10%.

Para atendimento a essa necessidade, os valores dos percentuais de contribuição deverão ser informados para cada incentivo nos códigos de relatórios dos Incentivos (ZF01/ZF02/ZF03/ZF04) do Grupo LFAPURZF.

Informar os Valores nos campos:

Perc.UEA – Informar o valor do percentual da contribuição UEA.

Perc.FMPE – Informar o valor do percentual da contribuição FMPES.

Guias Automaticas

Tratamento para gerar Guias do Imposto a Recolher por Incentivo, Contribuição FMPES, Contribuição UEA e FTI; automaticamente no fechamento do Registro de Apuração do ICMS da Zona Franca.

Para os incentivos parametrizados no  Grupo LFAPURZF deverá ser informado no campo Cód. da Receita o código da receita para o recolhimento da GUIA.

Observação: Se o código da Receita não for informado a Guia não será calculada.

Após o Fechamento Oficial serão geradas as Guias automáticas dos valores calculados nos incentivos.

Notas Modelo 6 (Energia Elétrica)

Tratamento realizado para desconsiderar notas Modelo 6 (Energia Elétrica) em atendimento a Resolução 016/2014.

Referente ao lançamento de energia elétrica, não existe um C197 , o Crédito  deverá ser tomado através de ajuste próprio.

Para esse cenário deverá lançar um ajuste manual informando a linha 006 - Outros Créditos.

Menu: Cadastro >Ajuste

Na tela de Ajustes foi criado o campo Indicador de Apuração, onde ao lançar o ajuste Manual, deverá ser indicado o Crédito de Estimulo.

0 - Apuração Normal

1 - Apuração - Para estimulo de 90,25%

2- Apuração - Para estimulo de 75%

3 -Apuração - Para estimulo de 55%

4 - Apuração - Para estimulo de 100%

No cadastro do ajuste manual associar o  imposto 01 - ICMS para a linha 006.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 37400

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 23/07/2015

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.2.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_126912_310715_0227.SQL
01_BACKUP_TABELAS_SEL_126912_310715_1030.SQL
02_LF_CODIGO_AJUSTES_INS_126912_310715_1030.SQL
03_LF_PARAMETROS_INS_126912_310715_1030.SQL
04_LF_RELATORIO_INS_126912_310715_1030.SQL
05_LF_RELATORIO_UPD_126912_310715_1030.SQL
06_LF_RELATORIO_INS_126912_310715_1030.SQL
07_LF_TELA_RELATORIO_INS_126912_310715_1030.SQL
08_LF_NCM_RELATORIO_UPD_126912_310715_1030.SQL
09_LF_PRODUTO_RELATORIO_UPD_126912_310715_1030.SQL
10_LF_NCM_FILIAL_RELATORIO_UPD_126912_310715_1030.SQL
11_LF_CONTAS_RELATORIO_UPD_126912_310715_1030.SQL
12_LF_RELATORIO_DEL_126912_310715_1030.SQL
13_CALCULA_VLR_CONTABIL_SAI_ZF_126912_310715_1030.SQL
14_CALCULA_VLR_CONTABIL_ENT_ZF_126912_310715_1030.SQL
15_P_RELAT_SATI0554_126912_310715_1030.SQL
16_P_MODELO9_ZF_126912_310715_1030.SQL
17_P_REABERTURA_126912_310715_1030.SQL
INDIRETOSGUIAS.EXE - BUILD 0039
INDIRETOSMENUMODELOS.EXE - BUILD 0031
INDIRETOSPARLIVROS.EXE - BUILD 0011
RELPARAMETROS2.EXE - BUILD 0058

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 34925 (Nota 005667), 36720 (Nota 005953), 37003 (Nota 006030), 37011 (Nota 006042).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 34925 (Nota 005667), 36720 (Nota 005953), 37003 (Nota 006030), 37011 (Nota 006042).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 32959 (Nota 005039), 34925 (Nota 005667), 36720 (Nota 005953), 37003 (Nota 006030), 37011 (Nota 006042).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_37400 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.