Descrição

1 - JUQUITIBA - SP e SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP

Desenvolvimento da Obrigação ISS 4R Online para os municípios: Juquitiba - SP e São Lourenço da Serra - SP, anteriormente estes municípios eram atendidos pela obrigação SIMPLISS.

O arquivo considera as notas convencionais de serviços Prestados e Tomados sendo composto pelo seguinte registro:

• Registro Tipo “C” – Serviço Prestado e Tomado.

Regras para a composição do arquivo

• Tela ISS – Complementar Informações

Para complementar informações seguir o caminho:

Obrigações > Municipais > ISS > Complementar Informações.

Estarão disponíveis para complemento das informações os documentos Emitidos e Recebidos conforme demonstrado abaixo:

Tela de geração da Obrigação Municipal

Para gerar a obrigação seguir o caminho:

Obrigações > Obrigações > Municipais > ISS > Gerar Arquivo Magnético

Relatório de Acompanhamento

Para verificar os relatórios automáticos de acompanhamento, seguir o caminho:

Relatório > Spool > ISS > Acompanhamento do Arq. Magnético

Relatório > Spool > ISS > Obrigações Municipais – Apoio

Exemplos do Relatório de Acompanhamento

Notas Fiscais Emitidas

Notas Fiscal Recebidas

1 - BARUERI – SP

Desenvolvimento da obrigação ISS Eletrônico, anteriormente este município era atendido pela obrigação DAME.

A obrigação ISS Eletrônico é apresentada em arquivo com extensão .txt sendo composta pelos registros:

000 - Cabeçalho Arquivo

200 - Cabeçalho Serviços Tomados

201 - Detalhe Serviço Tomado - Identificação do Documento

202 - Detalhe Serviço Tomado - Alíquota Simples Nacional

203 - Detalhe Serviço Tomado - Informações atividades relacionadas nas exceções, conforme artigo 39 da LC 118/02.

299 - Rodapé Serviços Tomados

900 - Rodapé Arquivo

São considerados neste arquivo os documentos fiscais convencionais (fatura, nota fiscal de serviço, recibo, etc) e a nota fiscal eletrônica a depender da configuração realizada no parâmetro Demonstra NFS-e de Fornce. deste Munícipio.

Obs.: Para maiores informações sobre este parâmetro ver tópico Geração do Arquivo Magnético.

Demais esclarecimentos sobre os campos e configurações da obrigação

• 000 - Cabeçalho Arquivo

Inscrição do Contribuinte

Será demonstrado no arquivo magnético o conteúdo do campo Inscrição Munícipio da tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL, se este não estiver preenchido, será demonstrado o conteúdo do campo Inscrição Municipal da tela Manutenção Matriz X Filial.

Obs.: Para acessar a tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL acessar:

Gerência> Tabelas> LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL

Identificação da Remessa do Contribuinte

Será demonstrado no arquivo magnético o conteúdo do valor do parâmetro Remessa do Contribuinte da tela ISS – Obrigações Municipais.

Versão do Lay-Out

Será apresentada a informação V100, conforme determinado pelo layout.

• 200 - Cabeçalho Serviços Tomados

Identificação do Tipo de Serviço

Será apresentada a informação SERVICO TOMADO, conforme determinado pelo layout.

• 201 - Detalhe Serviço Tomado - Identificação do Documento

Tipo de Operação

Será apresentada a informação 1 – Incluir.

Código do Tipo do Documento

Será apresentado o conteúdo do campo TIPO DOCUMENTO disponível na tela ISS – Complementar Informações.

Obs.: Conforme o layout do ISS Eletrônico os conteúdos esperados para este campo são:

001 - NOTA FISCAL

002 - NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS

003 - NOTA FISCAL SIMPLIFICADA

004 - NOTA FISCAL MODELO 1

005 - NOTA FISCAL FATURA MODELO 1

006 - RECIBO

007 – OUTROS

Série

Será apresentado o conteúdo do campo SERIE da tela ISS – Complementar Informações Complementares, se este estiver sem preenchimento, será demonstrado o conteúdo do campo Série da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.

Prestador do Serviço Estrangeiro

1 – Sim – Quando o campo UF da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos, estiver igual a EX.

2 – Não – Quando o campo UF estiver diferente de EX.

Indicador do CPF/CNPJ do Prestador

1 – CPF – Quando o campo Físico/ Jurídico da tela Manutenção dos Lançamentos dos Impostos Diretos estiver igual a Físico.

2 – CNPJ – Quando o campo Físico/ Jurídico estiver igual a Jurídico.

Código do Serviço Tomado

Será apresentado o conteúdo do campo CÓDIGO SERVICO da tela ISS – Complementar Informações, se este estiver sem preenchimento, será apresentado o conteúdo do campo Cód. Serviço da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos.

Importação

1 – Sim – Se UF do Fornecedor da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiver igual a EX.

2 – Não – Se UF estiver diferentes de EX.

Imposto Retido

1 – Sim – Quando o campo Valor Imposto da Tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiver maior que zeros.

2 – Não – Quando o campo Valor Imposto estiver igual a zeros.

• 202 - Detalhe Serviço Tomado - Alíquota Simples Nacional

Prestador é optante do Simples Nacional

1 – Sim – Quando o campo Simples Nacional do Fornecedor da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiver igual a S.

2 – Não – Quando o campo Simples Nacional estiver igual N.

• 203 - Detalhe Serviço Tomado - Informações atividades relacionadas nas exceções, conforme artigo 39 da LC 118/02.

O registro 203 será apresentado quando:

• O parâmetro Demonstra Registro 203 da tela ISS – Obrigações Municipais estiver igual a Sim.

• Houver o Código do Serviço do lançamento estiver cadastrado no Cód. Serviço do Grupo ISS ELET. da tela Cadastro de Parâmetros.

Para acessar a tela de Cadastro de Parâmetros, seguir o caminho:

Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Parâmetros> Parâmetros Diversos> Grupo> ISS ELET.

Local da Prestação do Serviço

1 – Serviço Prestado no Município – Quando o campo UF de Retenção do Imposto e Local de Retenção do Imposto do Fornecedor da tela Manutenção de Lançamento dos Impostos Diretos estiver respectivamente preenchido como SP e BARUERI.

2 – Serviço Prestado Fora do Município – Quando o campo UF de Retenção do Imposto e Local de Retenção do Imposto estiverem com preenchimento diferente de SP e BARUERI.    

Local da Prestação do Serviço diferente do Endereço do Tomador

1 – Sim – Quando o campo UF de Retenção do Imposto e Local de Retenção do Imposto da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiverem iguais ao campo Município e UF da tela Manutenção Matriz X Filial.

2 – Não – Quando o campo UF de Retenção do Imposto e Local de Retenção do Imposto da tela Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos estiverem diferentes do Município e UF da tela Manutenção Matriz X Filial.

Serviço Prestado em Vias Publicas

Para o preenchimento deste campo esta disponível na tela ISS – Complementar Informações o campo SERVICO VIAS PUBLICAS que deverá ser preenchido com o conteúdo SIM ou NÃO.

Regra a ser adotada no arquivo:

Quando SERVICO VIAS PUBLICAS estiver igual a SIM será demonstrado 1.

Quando SERVICO VIAS PUBLICAS estiver igual a NÃO será demonstrado 2.

Procedimentos para a geração da Obrigação Municipal de Barueri – SP

• ISS – COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES

Para complementar Informações seguir o caminho: Obrigações> Municipais> ISS> Complementar Informações.

Para os Serviços Recebidos, estão disponíveis os seguintes campos:

TIPO DOCUMENTO com 3 posições alfanuméricas.

SERIE com 10 posições alfanuméricas.

CODIGO SERVICO com 9 posições alfanuméricas.

SERVICO VIAS PUBLICAS com 1 posição alfanumérica.

• GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO

Para a geração da obrigação ISS Eletrônico de Barueri – SP, acessar:

Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Gerar Arquivo Magnético.

Em Informações Complementares desta tela estão disponíveis os seguintes parâmetros:

Parâmetro: Demonstra NFS-e de Fornec. Deste Município

Valor: Sim

           Não

Parâmetro: Remessa do Contribuinte

Valor: De preenchimento livre

Parâmetro: Demonstra Registro 203

Valor: Sim

          Não

Maiores detalhes sobre os parâmetros

Demonstra NFS-e de Fornec. Deste Município

• Demonstra NFS-e de Fornec. Deste Município igual a NÃO

Não serão considerados no arquivo os documentos cujo campo Município e UF da tela Manutenção estiverem iguais a BARUERI e SP e campo Indicador de NF-e da mesma tela estiver igual a SIM.

• Demonstra NFS-e de Fornec. Deste Município igual a SIM

Também serão considerados no arquivo magnético os documentos cujo campo Munícipio e UF estiverem iguais a BARUERI e SP e o campo Indicador de NF-e igual a SIM.

Obs.: O valor selecionado para este parâmetro influencia o comportamento do Relatório ISS – Acompanhamento do Arquivo Magnético – SP – Barueri, maiores detalhes no tópico Relatórios.

Remessa do Contribuinte

O valor deste parâmetro será apresentado no campo Identificação da Remessa do Contribuinte do registro 000 – Cabeçalho.

Conforme o layout/manual desta obrigação, a remessa trata-se de uma identificação exclusiva e única do arquivo por contribuinte, abaixo o exemplo de preenchimento do layout.

yyyymmddxxx sendo

yyyymmdd = ano+mês+dia

xxx = número da Remessa

Obs: O exemplo de preenchimento acima é apenas sugestão.

Demonstra Registro 203

O valor deste parâmetro será utilizado para demonstrar ou não no arquivo magnético o Registro 203 - Detalhe Serviço Tomado - Informações atividades relacionadas nas exceções, conforme artigo 39 da LC 118/02, sendo:

SIM - O registro será apresentado no arquivo magnético e;

NÃO - O registro não será apresentado no arquivo magnético.

Geração da Obrigação

Para geração do arquivo por Filial os campos Município e UF da Empresa Filial, devem estar cadastrados como BARUERI e SP, respectivamente.

O arquivo será gravado no diretório indicado no momento da geração com a seguinte nomenclatura:

MATRIZ_FILIAL_MUNICIPIO_UF_MM_AAAA.TXT

Exemplo:

• RELATÓRIOS

Para verificar os relatórios automáticos desta obrigação, seguir o caminho:

Relatório > Spool > ISS > Acompanhamento do Arq. Magnético e

Relatório > Spool > ISS - Obrigações Municipais – Apoio

Exemplo do relatório de acompanhamento:

Comportamento do relatório de acompanhamento do arq. magnético mediante o Parâmetro Demonstra NFS-e  de Fornec. Deste Munícipio:

• Parâmetro Demonstra NFS-e de Fornce. Deste Munícipio igual a SIM

Serão apresentadas as seguintes páginas no relatório:

NOTAS EMITIDAS: Com a informação SEM MOVIMENTO visto que para esta obrigação não foi desenvolvido os registros referente às notas fiscais emitidas.

NOTAS RECEBIDAS: Com a relação de todos os documentos apresentados no arquivo magnético, incluindo as notas fiscais eletrônicas de fornecedores do município de Barueri – SP.

• Parâmetro Demonstra NFS-e de Fornce. Deste Munícipio igual a NÃO

NOTAS EMITIDAS: Com a informação SEM MOVIMENTO visto que para esta obrigação não foi desenvolvido os registros referente às notas fiscais emitidas.

NOTAS RECEBIDAS: Com a relação de todos os documentos apresentados no arquivo magnético, exceto as notas fiscais eletrônicas de fornecedores do município de Barueri – SP.

NFS-e DE FORNECEDORES DE BARUERI – SP NAO CONSIDERADAS NO ARQUIVO: Com a relação das notas fiscais eletrônicas de fornecedores do município de Barueri – SP, não consideradas no arquivo magnético.

Informações Complementares

Resumo dos Desenvolvimentos

PATCH 51830 - Desenvolvimento de São Lourenço da Serra - SP e Juquitiba - SP.

PATCH 52074 - Desenvolvimento de Barueri - SP

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 51830

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS

Data: 01/02/2019

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_INS_228828_290119_1017.SQL
02_LF_PARAMETROS_ISS_INS_226923_228828_1533.SQL
03_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_226923_228828_1153.SQL
04_P_ISS_CAJATI_SP_229574_180319_1508.SQL
05_P_GRV_DET_ARQ_MUN_229574_180319_1639.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51830 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 52074

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS

Data: 22/02/2019

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_229584_210319_1157.SQL
01_LF_ISS_TP_PARAM_INS_1460707_010219_0928.SQL
02_LF_ISS_VLR_PARAM_INS_1460707_010219_0929.SQL
03_LF_ISS_PARAM_GERACAO_INS_1460707_010219_0933.SQL
04_LF_GRUPO_RELATORIO_INS_1460707_010219_0936.SQL
05_LF_PARAMETROS_ISS_INS_1460707_010219_0940.SQL
06_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_INS_1460707_010219_0943.SQL
07_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_UPD_1460707_010219_0945.SQL
08_LF_PARAMETROS_ARQ_ISS_UPD_1460707_190319_0955.SQL
09_LF_OBRIGACOES_MUNICIPAIS_ISS_1460707_010219_0933.SQL
10_P_RELATI_SATI0427_UPD_1460707_190319_0933.SQL
11_LF_ISS_BARUERI_1460707_010219_0933.SQL
MANUTISS.EXE - BUILD 0036
OBRIGACOESMUNICIPAIS.EXE - BUILD 0004

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51380 (Nota 011566).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 51380 (Nota 011566).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 46084 (Nota 009329), 51380 (Nota 011566).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_52074 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.