PW.SATI - Nota 011418

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: SPED REINF

Data/Hora da Publicação: 10/10/2018 15:05:55

Data/Hora Última Alteração: 10/10/2018 15:05:55

Descrição da Nota: EFD- REINF. Disponibilizada atualização da Tabela 09- Códigos de Atividade sujeitos a CPRB para atender a Nota Técnica nº 002/2018.

Descrição

 

Publicado em 05/10/2018 no portal do SPED a Nota Técnica nº 002/2018 que alterou a tabela 09 - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta a partir de 01 de setembro de 2018 para atender a lei 13.670/2018 e a IN RFB 1.812/2018.

Disponibilizada atualização da tabela 09 - Códigos de Atividade sujeitos a CPRB, para correta realização do cálculo da CPRB.

Essa atualização contempla as seguintes alterações:

  • Encerramento da vigência da alíquota para os códigos anteriores com a data de 31/08/2018;
  • Inclusão de novos códigos de atividades disponibilizados na tabela 09;
  • Inclusão da nova vigência de alíquota para os códigos a partir de 01/09/2018.

Alguns códigos de atividade foram excluídos da tabela 09, por isso, para esses códigos não foi criada a nova vigência de alíquota a partir de 01/09/2018.

Desta forma, se para o período 09/2018 for selecionado um código de atividade que não tem a nova vigência de 01/09/2018 será demonstrado o valor 0,00 na coluna Alíquota da tela REINF – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

 

A nova tabela 09 - Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta está disponível no Portal do SPED através do link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2819.

Versões Tratadas

2.30.0000
2.29.0000
2.28.0000

Pacotes de Atualização

Versão - 2.30.0000

Arquivo

50882
Versão - 2.29.0000

Arquivo

50882
Versão - 2.28.0000

Arquivo

50882

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 50882

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 10/10/2018

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteudo do Patch:

01_LF_REINF_COD_ATIV_CPRB_INS_220749_101018_1018.SQL
02_LF_REINF_COD_ATIV_CPRB_EXCECAO_INS_220749_101018_1019.SQL
03_LF_REINF_COD_ATIV_CPRB_TRANSIT_UPD_220749_101018_1038.SQL

 

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.