Descrição

1. Optante Simples Nacional

Tratamento para não criar fichas de frete de Fornecedores Optantes pelo Simples Nacional.

Conforme legislação, quando o fornecedor é Optante no tipo de tributação Simples Nacional, a compra do ativo não dará direito ao crédito do CIAP.

Para que as fichas de fornecedores Optantes pelo Simples Nacional não sejam criadas, o usuário deverá parametrizar o código do fornecedor na tela de Cadastro de Parâmetros, conforme segue:

Menu: Relatório > Cadastro de Parâmetros

No campo Grupo marcar a opção CIAP, depois escolher a opção 008 no campo Cód.Rel., clique na pasta Parceiro e depois no botão Incluir Novo Registro.

Digite o código do fornecedor Optante pelo Simples Nacional no campo Código CLIFOR, a vigência inicial do fornecedor, e então clique em Gravar.

2. Referência - Conhecimentos de Transporte

Tratamento para referenciar 2 ou mais conhecimentos de transporte, a uma única nota fiscal de ativo imobilizado.

Atualmente o sistema efetua a referência pela capa da ficha de CIAP, o que impossibilita a referência de 2 ou mais conhecimentos de transporte com as fichas dos ativos criados.

Com o tratamento o sistema permitirá a referência de mais de um conhecimento de transporte para uma nota fiscal de ativo imobilizado.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Cenários em que mais de um conhecimento de transporte será atrelado a uma nota fiscal de ativo:

Cenário 01: Nota fiscal de ativo com 1 item, ou seja, criação de 1 ficha de imobilizado;

Cenário 02: Nota fiscal de ativo com 2 ou mais itens, e criação de fichas de imobilizado por item da nota fiscal;

Cenário 03: Nota fiscal de ativo com 2 ou mais itens, e fichas criadas pela quantidade informada nos itens da nota fiscal;

Para que o sistema possa referenciar mais de um conhecimento de transporte nos Cenários 02 e 03, foi necessário efetuar a criação de fichas de frete para cada ficha de ativo. O procedimento foi executado através de rateio pelo valor das fichas de ativo, descrito com maiores detalhes ao longo do documento.

Importante: Para atendimento do Cenário 03, o cliente deverá utilizar obrigatoriamente na interface, o processo de sequencia de item, efetuando o preenchimento da tabela LF_NF_ENTRADA_ITEM_SEQ_SAP.

O processo de sequencia de item é executado na origem (ERP), e carregado para o pw.Sati através da Interface.

Para maiores detalhes, entre em contato com a equipe de Integrações.

Ficha de Frete para cada Ficha de Ativo

Ao lançar uma nota de conhecimento de transporte, o sistema criará uma ficha de frete para cada ficha de ativo, a partir da nota fiscal referenciada no próprio conhecimento de transporte, efetuando rateio dos valores do conhecimento.

PARAMETRIZAÇÕES

Cadastro de Parâmetros

Para a a criação de ficha de frete por ficha de ativo, será necessário efetuar parametrização na tela de Parâmetros.

Menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros > Grupos de Parâmetros > CIAP

Nome: ciap_ficha_frete_por_ativo

Descrição: Define se a criação de ficha de frete será executada para cada ficha de ativo, conforme referência no conhecimento de frete..

Valores Possíveis: TRUE / FALSE

Valor padrão: FALSE

Regra

No momento da criação do conhecimento de transporte (via interface ou lançamento em tela da nota fiscal), o sistema verifica se há nota fiscal referenciada de ativo, na capa do conhecimento de transporte:

1. Se não existir referência, o sistema verifica o parâmetro ciap_frete_referencia:

1. Se o parâmetro estiver FALSE cria apenas uma ficha de frete sem referência.
2. Se o parâmetro estiver TRUE, a ficha não é criada, e para criá-la o usuário deverá informar obrigatoriamente uma nota de referência;

2. Se existir nota de ativo referenciada, o sistema verifica o parâmetro ciap_ficha_frete_por_ativo:

1. Se o parâmetro estiver TRUE, o sistema identifica a quantidade de fichas criadas para a nota fiscal de ativo, e cria a mesma quantidade de fichas de frete, referenciando cada ficha de frete a uma ficha de ativo.
2. Se o parâmetro estiver FALSE, o sistema cria apenas 1 ficha de frete, independente das fichas de ativo, e faz a referencia do conhecimento à ficha do primeiro item da nota fiscal do ativo.

Cálculo de Rateio de Frete

No momento de criação das fichas de frete por ficha do ativo, o sistema executará o seguinte cálculo de rateio para os fretes.

1 – A partir da nota referenciada no conhecimento de transporte, calculará o percentual de cada ficha de ativo pelo total dos produtos da nota do ativo:

Fórmula: Percentual da ficha do ativo = Valor da Ficha do Ativo / Valor Total Produtos da nota fiscal.

O percentual será utilizado no item 2 e conterá 4 casas decimais.

2 – Cria uma ficha de frete para cada ficha de ativo encontrado aplicando o percentual nos campos abaixo, no conhecimento de frete:

Fórmula: Percentual da ficha do ativo X Campos do conhecimento de frete

• Total da Nota
• Base Cálculo
• Valor Imposto

O Percentual da ficha do ativo será aplicado nos campos citados utilizando 4 casas decimais, ou seja, os valores da ficha de frete serão preenchidos com relação ao percentual da ficha do ativo.

Exemplo: aplicação do percentual aos campos Base e ICMS dos conhecimentos de frete. (Valores meramente ilustrativos, para exemplificação do cálculo)

No exemplo os conhecimentos de frete 101014 e 101015 foram rateados, de acordo com o percentual de cada ficha criada da nota fiscal de ativo 101011.

A referências serão verificadas na tela Manutenção de Fichas, conforme mostrado adiante.

Diferença de arredondamento

Por se tratar de rateio de valores utilizando 4 casas decimais, eventualmente a soma das fichas de frete apresentarão valores maiores ou menores que o informado na nota fiscal de conhecimento de frete, nestes casos os valores serão ajustados para maior ou menor na ficha de frete de maior valor.

Regra:

1. Somatória dos campos abaixo, das fichas de frete criadas:

Valor da Mercadoria

Base de ICMS

Valor do ICMS

ICMS Diferencial

ICMS Substituição

2. Compara a somatória dos campos acima, com os respectivos campos do conhecimento de frete:

Total da Nota

Base de Cálculo dos impostos: ICMS,  ICMS ST e ICMS Diferencial

Valor do Imposto dos impostos: ICMS,  ICMS ST e ICMS Diferencial

3. Resultado:

• Se a <> b o sistema identifica a ficha de frete com maior valor no campo Valor da Mercadoria, e ajusta a diferença a maior ou a menor no campos com diferença, equalizando com o valor informado na nota fiscal.

Valores inferiores a R$ 0,48.

Caso alguma ficha de frete após o rateio possua valor menor que R$ 0,48, a mesma será criada na tabela com Status 02 – Inativo, indicando que aquela ficha ficou com valor que impossibilita controle em 48 parcelas.

O valor das fichas menores que R$ 0,48 serão incorporados na ficha de maior valor do conhecimento de frete, para que o contribuinte não perca o direito ao crédito.

Observações

1. Caso uma ficha de frete seja excluída após a referência a uma nota, o registro de referência da mesma não será deletado, indicando que houve uma referência de frete á nota do ativo.

2. Com a utilização do processo de criação de ficha de frete por ficha de ativo, não há necessidade de utilização da tela Gera Ficha Frete, portanto, se o parâmetro estiver marcado como TRUE, a seguinte mensagem será exibida:

TELA DE VERIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS

A tela de Manutenção foi adequada para demonstrar as referências criadas no processo, portanto, caso queira identificar a ficha de frete atrelada a ficha de ativo e vice-versa, entre na tela de Manutenção de Fichas e clique na pasta NF-s Referenciadas.

Menu: CIAP > Manutenção de Fichas

Verificação das referências da nota 101001

No exemplo, a nota 101001 possui 6 fichas, e as fichas possuem referência em 4 conhecimentos de frete.

Exemplo ilustrativo da tela de referência.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Para a atualização, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização , utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Patch: 43042

Produto: pw.SATI

SubProduto: CIAP

Data: 28/09/2016

Conteudo do Patch:

01_LF_CIAP_FICHA_FRETE_REF_CREATE_160979_28092016_1724.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: Não há pré-requisito.

Patch: 43080

Produto: pw.SATI

SubProduto: CIAP

Data: 30/09/2016

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_162100_300916_0240.SQL
01_INS_LF_PARAMETROS_162100_14092016_1447.SQL
02_P_CIAP_ALTERA_NOTA_162100_27092016_1340.SQL
03_P_INTERFACE_NFE_CIAP_162100_29092016_1401.SQL
NCIAPAGREGAFRETE.EXE - BUILD 0007

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 40521 (Nota 007297).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 40521 (Nota 007297).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 40521 (Nota 007297).

Patch: 43142

Produto: pw.SATI

SubProduto: CIAP

Data: 26/09/2016

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_161001_270916_0349.SQL
NCIAPFICHA.EXE - BUILD 0063

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 40651 (Nota 007359).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 40651 (Nota 007359).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 40651 (Nota 007359).

Em caso de falha na aplicação, compactar as subpastas LOG_43042, LOG_43080 e LOG_43142 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.