Descrição

1. Escrituração nos Livros de Entrada e Saída

Haverá desmembramento dos itens da nota fiscal com destaque dos impostos J6 e J7.

Produtos Incentivados: Serão considerados nos Livros Incentivados;

Produtos Não Incentivados: Serão considerados nos Livros Não Incentivados.

Os valores de Base de Cálculo e Imposto serão impressos na coluna de Observação e totalizados no final do livro; mesma regra já existente na apuração normal.

Exemplo: Livro de Entradas Incentivado

2. Apuração J6

a) Livro Modelo9

Haverá desmembramento dos itens da nota fiscal com destaque do impostos J6:

Produtos Incentivados: Serão considerados no Livro Modelo9 Incentivado;

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS.

Produtos Não Incentivados: Serão considerados no Livro Modelo9 Não Incentivado;

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS-ST.

b) Ajustes Automáticos

Serão gerados os seguintes ajustes, quando houver saldo credor:

P885 - Saldo Credor de Dif. Aliq. Origem: Será gerado quando houver saldo credor do imposto J6, apuração Não Incentivada;

P1019 - PRODEPE - Saldo Credor de Dif. Alíq - Origem: Será gerado quando houver saldo credor do imposto J6, apuração Incentivada.

c) Ajustes Manuais

Os códigos de ajuste criados manualmente para a apuração incentivada deverão conter SIM para o campo " Incentivado".

Os ajustes lançados manualmente deverão conter a indicação da apuração, para serem considerados no respectivos Livros Incentivados e Não Incentivados, sendo:

0 - Apuração Normal (Não Incentivada);

1 - Apuração 1 (Incentivada PRODEPE I);

2 - Apuração 2 (Incentivada Interna - PRODEPE II);

3 - Apuração 3 (Incentivada Externa – PRODEPE II).

d) Guias

Configurar apenas um vencimento de Guia para o Imposto J6, (aba Normal), regra já utilizada na apuração do ICMS - PRODEPE; porém serão geradas guias distintas para as apurações Incentivadas e Não Incentivadas.

e) Observação da Apuração

Todas as observações da Apuração criadas manualmente para o imposto J6 (Cód. Tipo Obrigação MD9O) serão consideradas no Livro Modelo9 Não Incentivado.

3. Apuração dos Impostos J7 e J8

a) Livro Modelo9

Ambos os impostos serão considerados somente no Livro Modelo9 - Apuração Normal (Não Incentivada), ou seja, não haverá desmembramento dos itens.

Serão criadas páginas próprias, após a apuração do ICMS-ST.

b) Demonstrativo dos Ajustes do SPED FISCAL - Reg. C101 / D101

O relatório e os ajustes abaixo não serão gerados na apuração do PRODEPE (Incentivada e não incentivada), pois o Estado do Pernambuco não tem a obrigatoriedade de gerar o SPED FISCAL e estes dados são gerados para este fim.

J6 - Diferença de Alíquota – Origem

P886 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq – Origem;

P887 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq – Origem;

P888 - Débito Frete - Dif. Alíq – Origem;

P889 - Crédito Frete - Dif. Alíq – Origem.

J7 - Diferença de Alíquota – Destino

P891 - Débito Por Saídas - Dif. Alíq – Destino;

P892 - Crédito por Entradas - Dif. Alíq – Destino;

P893 - Débito Frete - Dif. Aliq – Destino;

P894 - Crédito Frete - Dif. Aliq – Destino.

d) Transferência do imposto J6 para o ICMS

As regras já existentes, que possibilitam a transferência dos valores do Imposto J6 para o ICMS, para atender os Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, não serão válidas para Filiais com Apuração do PRODEPE, pois foram criadas para atender ao SPED FISCAL.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 44102

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 26/12/2016

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_AJUSTE_P1019_169392_261216_1800.SQL
02_SATI_MODELO9_J6J7_28122016_1200.SQL
03_P_MODELO9_J6_28122016_1200.SQL
04_P_MODELO9_J7_28122016_1200.SQL
05_P_MODELO9_169392_211216_1800.SQL
06_SATI_MODELO1_28122016_1200.SQL
07_SATI_MODELO2_28122016_1200.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 42680 (Nota 008086), 43500 (Nota 008509), 44000 (Nota 008651), 43980 (Nota 008654).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 42680 (Nota 008086), 43500 (Nota 008509), 44000 (Nota 008651), 43980 (Nota 008654).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 42680 (Nota 008086), 43500 (Nota 008509), 44000 (Nota 008651), 43980 (Nota 008654).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_44102 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.