Descrição

Melhoria efetuada nos Registros do Reintegra S28, S29, S30, S31  e S32 , da Obrigação Federal do PERDCOMP, para considerar o novo parâmetro perdcomp_reintegra_dt_embarque, onde o arquivo poderá considerar as Notas Fiscais pela Data da Emissão ou pela Data de Embarque da Exportação.

A seleção das Notas Fiscais de Exportações, para geração dos Registros do Reintegra S28, S29, S30 e S31, será determinada pelo parâmetro acima e quando:

• FALSE à as Notas Fiscais serão consideradas pela Data de Emissão.

• TRUE à as Notas Fiscais serão consideradas pela Data de Embarque da Exportação, constante na tela de Cadastro – Importação/Exportação.

Observar que o campo Data, da tela acima, demonstra a Data de Emissão da Nota Fiscal de Exportação e neste cenário a Nota demonstrada seria considerada na geração do período de Novembro e não no período de Outubro.

Alguns esclarecimentos sobres os Registros:

Registro S28 - Bens Exportados

O registro é formado pela somatória dos valores através do Código NCM, do item da Nota Fiscal e o novo parâmetro “perdcomp_reintegra_dt_embarque”, foi tratado da seguinte maneira, quando:

• TRUE à considera as Notas Fiscais de Exportação Direta, através da Data de Embarque da Exportação e as Notas de Exportação Indireta, através da data de Emissão da Nota Fiscal.
• FALSE à considera todas as Notas Fiscais de Exportação, Direta e ou Indireta, através da Data de Emissão da Nota Fiscal.

E no campo 07- Base de Cálculo Reintegra, do S28, o sistema irá considerar o parâmetro perdcomp_reintegra_dt_embarque da seguinte maneira, quando:

TRUE à

• Exportação Direta = considera a somatória, de acordo com o NCM da Nota Fiscal, do campo Valor RE, da tela de Cadastro-Importação/Exportação.

• Exportação Indireta = considera a somatória dos campos de Valores brutos, fretes, seguros e despesas dos itens das Notas Fiscais, de acordo com o agrupamento por Código de NCM do produto.

FALSE à considera a somatória dos campos de Valores brutos, fretes, seguros e despesas dos itens das Notas Fiscais, de acordo com o agrupamento por Código de NCM do produto.

Registro S29 - Notas Fiscais de Exportação Direta

Campo 07- Data de Saída, quando perdcomp_reintegra_dt_embarque:

• TRUE à demonstra a Data de Embarque da Exportação.
• FALSE à demonstra a Data de Emissão da Nota Fiscal.

Campo 10 - Base de Cálculo Reintegra, quando perdcomp_reintegra_dt_embarque:

• TRUE à o valor é composto através do Valor do RE.
• FALSE à o valor é composto através da somatória dos campos de Valores brutos, fretes, seguros e despesas dos itens da Nota Fiscal.

Registro S30 - Declaração de Exportação - DE

Serão consideradas as Notas Fiscais com Número do Registro de Exportação preenchido.

Campo 07 – Data de Saída, quando:

• TRUE à demonstra a Data de Embarque da Exportação.
• FALSE à demonstra a Data de Emissão da Nota Fiscal.

Registro S31 - Declaração Simplificada de Exportação – DSE

Serão consideradas as Notas Fiscais com o Número da Declaração Simplificada de Exportação preenchido.

Campo 07 – Data de Saída, quando:

• TRUE à demonstra a Data de Embarque da Exportação.
• FALSE à demonstra a Data de Emissão da Nota Fiscal.

Registro S32 - Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora

Para o Registro S32- Nota Fiscal de Venda a Empresa Comercial Exportadora, caracterizado pela Exportação Indireta, onde trata-se dos CFOPs iniciados com 5 ou 6, o parâmetro não é considerado.

Lembramos que a tela de Cadastro – Importação/Exportação demonstra apenas as Notas Fiscais de Importações e de Exportações diretas.

Neste cenário ainda não temos uma tela para informar os dados dos processos de Importação ou de Exportação, sendo assim o Valor da Base de Cálculo do Reintegra continuará a ser a somatória dos valores brutos, de fretes, seguros e despesas, referentes ao IPI das Notas de vendas.

Informações Complementares

Criado o parâmetro perdcomp_reintegra_dt_embarque, no seguinte caminho: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros.

Para gerar a Obrigação, acessar: Obrigações > Federais > Gerar Arquivo Magnético

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 25072

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 14/11/2012

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork http://produtos.sondaprocwork.com.br no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.6 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_INS_LF_PARAMETROS_4373393_141112_1730.SQL
02_P_RELAT_SATI0292_4373393_141112_1730.SQL
03_P_GERA_PER_DCOMP_4373393_141112_1730.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 19: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 18: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 17: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 23703

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,23703

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,23703

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_25072 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.