PW.SATI - Nota 015131

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: SPED REINF

Data/Hora da Publicação: 11/07/2023 12:03:50

Data/Hora Última Alteração: 18/07/2023 10:26:01

Descrição da Nota: EFD-REINF - Desenvolvimento de melhorias e tratamentos realizados nas telas "Beneficiário - Informações Complementares", "Processos Administrativos/Judiciais" e na geração do "Evento R-4020".

Sintoma

 

Evento R-4020 - Falha no Envio Cloud

 

Foi identificado que, na geração do 4020, o status do evento estava ficando em “Falha no Envio Cloud”, por conta de ter uma vírgula a mais ao final das tags geradas no arquivo de JSON:

 

 

 

A seguir apresenta-se a mensagem de erro:

 

Status da Requisicao: ServiceUnavailable. Detalhes: Service Address: http://reinf-hml.sondait.com.br/{"message":"{\"data\":null,\"errors\":[{\"message\":\"Conteúdo não é um valor válido de JSON\",\"locations\":[{\"line\":1,\"column\":64}],\"path\":[\"criarAtualizarEventosNew\"],\"field\":\"conteudo\"}]}","details":"-"}

 

A seguir apresenta-se o arquivo JSON com a vírgula a mais:

 

Solução

 

Evento R-4020 - Falha no Envio Cloud

 

Tratamento na geração do evento R-4020 a fim de que não gere vírgula ao final das tags no arquivo do JSON. Dessa forma, este arquivo será transmitido para Cloud e será gerado o XML referente.

 

EVOLUÇÕES

 

  1. Tela “REINF - Processos Administrativos/Judiciais”

 

Esta tela é utilizada para cadastro dos processos judiciais e administrativos que influenciam no cumprimento dos eventos da EFD-REINF.

 

Menu: Obrigações > SPED > EFD REINF > Processos Administrativos/Judiciais.

 

Desenvolvimento realizado na tela “Processos Administrativos/Judiciais”, a fim de atender a geração das informações descritas a seguir:

 

Informações complementares - RRA

  • Informações complementares relativos aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA;
  • Detalhamento das despesas com processo judicial;
  • Identificação do advogado.

 

Informações de processo judicial

  • Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial;
  • Detalhamento das despesas com processo judicial;
  • Identificação do advogado.

 

Aba “Processos Administrativos/Judiciais”

 

Foi incluído o campo “Indicador do processo” com as opções descritas a seguir:

  • 1 - Processos e depósitos judiciais a não retenção de tributos;
  • 2 - Rendimentos recebidos acumuladamente – RRA;
  • 3 - Rendimentos decorrentes de processos judiciais.  

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Foram disponibilizadas as novas abas “Rendimentos recebidos acumuladamente - RRA” e “Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial”.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Aba “Rendimentos recebidos acumuladamente – RRA”

 

Esta aba será habilitada quando o indicador do processo for igual a “2 - Rendimentos recebidos acumuladamente – RRA”.

 

Os seguintes quadros e campos são apresentados para preenchimento:

 

  • Quadro Informações complementares relativos a Rendimentos Recebidos Acumuladamente RRA:
    • Descrição dos Rendimentos – RRA;
    • Quantidade de meses – RRA;
    • CNPJ da empresa Orig. Recurso.;

 

  • Quadro Detalhamento das despesas com processo judicial:
    • Valor da despesa com custas judiciais;
    • Valor da despesa com advogados.   

 

  • Quadro Identificação do advogado:
    • CNPJ/CPF do advogado;
    • Valor da despesa com o advogado.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Após incluir as informações, deve-se utilizar o botão Salvar:

 

 

Serão utilizados para geração dos campos descritos a seguir no evento “R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física” (a partir do layout 2.1.1).

 

 

 

 

Aba “Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial”

 

Esta aba será habilitada quando o indicador do processo for igual a “3 - Rendimentos decorrentes de processos judiciais”.

 

Os seguintes quadros e campos são apresentados para preenchimento:

 

  • Quadro Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial:
    • Descrição;
    • CNPJ da empresa Orig. Recurso.;

 

  • Quadro Detalhamento das despesas com processo judicial:
    • Valor da despesa com custas judiciais;
    • Valor da despesa com advogados.   

 

  • Quadro Identificação do advogado:
    • CNPJ/CPF do advogado;
    • Valor da despesa com o advogado.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Após incluir as informações, deve-se utilizar o botão Salvar:

 

 

Serão utilizados para geração dos campos descritos a seguir no evento “R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física” (a partir do layout 2.1.1).

 

 

 

 

Assim como também no evento “R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica” (a partir do layout 2.1.1).

 

 

 

 

Aba “Relacionamento Processo x Documento”

 

A aba irá possibilitar, de acordo com o evento, vincular Nota Fiscal, Documento Contábil, Parceiro, Filial etc., ao Número do Processo.

 

Por meio desse relacionamento , será possível atribuir informações pertinentes aos grupos de processos (infoProcRetPr, infoProcRetAd, infoProc, infoRRA e infoProcJud) solicitados nos eventos periódicos automaticamente no momento da geração dos respectivos eventos.

 

Indicador do Processo: 2 - Rendimentos recebidos acumuladamente – RRA. A única aba habilitada para este indicador será R-4010 as demais abas deverão ser desabilitadas.

 

Indicador do Processo: 3 - Rendimentos decorrentes de processos judiciais. As únicas abas habilitadas para este indicador serão R-4010 e 4020 as demais abas deverão ser desabilitadas.

 

  1. Tela “REINF - Beneficiários - Informações Complementares”

 

2.1 Desenvolvimento realizado na tela “REINF - Beneficiários – Informações Complementares” referente às informações dos grupos de tags “ideOpSaude” (identificação da operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde) e "infoDependPl" (informações de dependentes do plano de saúde coletivo empresarial).

 

Aba “Beneficiário” >  Sub aba “Operadora do plano de saúde”

 

 

Serão utilizados para preenchimento nos campos descritos a seguir do evento “R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física” (a partir do layout 2.1.1).

 

 

Para inserir um registro, deve-se utilizar a opção Incluir Registros:

 

 

Os seguintes campos serão apresentados para preenchimento:

  • CNPJ da operadora de plano de saúde;
  • Registro na Agência Nacional de Saúde (ANS);  
  • Valor da dedução do plano de saúde (titular/beneficiário);
  • Vigência Inicial;
  • Vigência Final.

 

Para salvar, deve-se clicar em Gravar registros:

 

 

A seguir apresenta-se um exemplo de preenchimento em tela:

 

 

Aba “Dependentes do Beneficiário” > Quadro “Operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde”

 

 

Serão utilizados para preenchimento nos campos descritos a seguir do evento “R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física” (a partir do layout 2.1.1).

 

 

Para inserir um registro, deve-se utilizar a opção Incluir Registros:

 

 

Os seguintes campos são apresentados para preenchimento:

  • Valor Dedução Plano de Saúde;
  • Vigência Inicial;
  • Vigência Final.

 

Para salvar, deve-se clicar em Gravar Registros:

 

 

A seguir apresenta-se um exemplo de preenchimento em tela:

 

 

Em caso de o beneficiário/titular do plano de saúde possuir mais de um dependente, deve-se utilizar o ícone para visualizar os dependentes cadastrados.

 

A seguir apresenta-se um exemplo de visualização em tela:

 

 

 

    1. Conforme Versão 2.1.2 dos leiautes da EFD-Reinf, foi alterada a lista de valores válidos para o grupo “ideDep”, campo “relDep”, com a exclusão da relação de dependência “8 - Pais” e a inclusão da dependência Pais na opção “9 - Pais, avós e bisavós”.

 

A seguir apresenta-se a visualização em tela:

 

 

  1. R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

 

Desenvolvimento dos grupos e tags, conforme descrito a seguir:

 

Grupo idePgto

 

  • Tag: observ: o novo campo Observações da Natureza do Rendimento, será gerado com a observação na aba de Valores, presente na tela “Manutenção de Lançamentos dos Impostos Diretos”:

 

 

Grupo infoProcRet

Será gerado com os dados do processo que está vinculado ao imposto do documento fiscal:

  • Se “indJud” for igual ao valor “N”;
  • Se “indJud” for igual ao valor “S” e se o Indicador do Processo for igual ao valor “1 - Processos e depósitos judiciais a não retenção de tributos” na tela “Processos Administrativos e Judiciais”:

 

Grupo “infoProcJud”

Será gerado com os dados do processo que está vinculado ao imposto do documento fiscal:

  • Se  “indJud” for igual ao valor “S” e se o Indicador do Processo for igual ao valor “3 - Rendimentos decorrentes de processos judiciais” na tela “Processos Administrativos e Judiciais”;
  • Tag “nrProc”: campo Número de Processo;
  • Tag “indOrigRec”: campo Autoria da Ação Judicial;
  • Tag “cnpjOrigRecurso”: campo CNPJ da empresa Orig Recurso, se o campo Autoria da Ação Judicial for igual ao valor “2 - Outra entidade, empresa ou empregado”;
  • Tag “desc”: campo Descrição.

 

Grupo “despProcJud”

 

Será gerado conforme preenchimento dos dados na nova aba Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial:

  • Tag “vlrDespCustas”: campo Valor da despesa com custas judiciais;
  • Tag “vlrDespAdvogados”: campo Valor da despesa com advogados.

 

Grupo “ideAdv”

 

Será gerado conforme preenchimento dos dados na nova aba Identificação do Advogado:

  • Tag “tpInscAdv”: campo Tipo inscrição do advogado;
  • Tag “nrInscAdv”: campo CNPJ/CPF do advogado;
  • Tag “vlrAdv”: campo Valor da despesa com o advogado.;

 

Versões Tratadas

2.31.0000
2.30.0000
2.29.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

EFD-REINF - Desenvolvimento de melhorias e tratamentos efetuados nos Eventos R-4010 e R-4020, Monitor e tela "Código Natureza de Rendimento".

EFD - REINF: Desenvolvimento de melhorias e correções efetuadas nos eventos e monitor de eventos, a fim de atender a versão 2.1.1 do leiaute da EFD-REINF.

EFD - REINF: Desenvolvimento de melhorias e correções efetuadas nos eventos e telas, a fim de atender a versão 2.1.1 do leiaute da EFD-Reinf, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 60/2022 de 06 de julho de 2022.

EFD - REINF: Alteração e criação de tabelas do módulo SPED REINF versão 2.1.2.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.31.0000
Versão - 2.30.0000
Versão - 2.29.0000

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 59651

 

Produto: pw.SATI

 

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

 

Data: 05/07/2023

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteudo do Patch:

 

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_379718_070723_0547.SQL REINFBENEFICIARIO.EXE - BUILD 0005

 

Pre-Requisitos: É indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 59271 (Nota 014998), 59633 (Nota 015133).

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 59271 (Nota 014998), 59633 (Nota 015133).

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 59271 (Nota 014998), 59633 (Nota 015133).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59651 e abrir um chamado na ferramenta ITSM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #AMS APL - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES - N1.

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 59738

 

Produto: pw.SATI

 

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

 

Data: 10/07/2023

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteudo do Patch:

 

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_385035_070723_0540.SQL

01_P_REINF_GERA_EVENTO_4020_385035_070723_1739.SQL REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0011

 

Pre-Requisitos: É indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 59251 (Nota 014998), 59512 (Nota 015078), 59733 (Nota 015133).

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 59251 (Nota 014998), 59512 (Nota 015078), 59733 (Nota 015133).

 

  • Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 59251 (Nota 014998), 59512 (Nota 015078), 59733 (Nota 015133).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59738 e abrir um chamado na ferramenta ITSM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #AMS APL - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES - N1.