Descrição

Desenvolvimento de melhorias e correções efetuadas nos eventos e telas, a fim de atender a versão 2.1.1 do leiaute da EFD-Reinf, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 60/2022 de 06 de julho de 2022.

A Obrigação está disponível em Obrigações > Obrigações > Federais > REINF.

Telas liberadas neste desenvolvimento:

• Beneficiário - Informações Complementares
• Processos Administrativos/Judiciais
• Monitor de Eventos

1. Beneficiário - Informações Complementares

Menu: Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Beneficiário - Informações complementares.  

Tratamento efetuado no tamanho do campo percentual do SCP, para que não ocorra a mensagem apresentada a seguir:

2. Processos Administrativos/Judiciais

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Processos Administrativos/Judiciais.

Tratamento efetuado na gravação dos dados da aba vincular processo x documentos.

3. Monitor de Eventos

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Monitor de Eventos

3.1. Tratamento efetuado na geração do protocolo de envio dos eventos

A seguir é apresentado um exemplo:

Eventos liberados neste desenvolvimento:

• R-1000 - Informações do contribuinte
• R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais
• R-2099 - Fechamento dos eventos da série R-2000
• R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
• R-9001 - Bases e tributos - contribuição previdenciária
• R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte

3.2 Evento R-1000 - Informações do contribuinte

Botão Alteração

Tratamento efetuado no registro de alteração que estava permitindo gerar apenas 1 vez o evento, após a correção o evento passa a permitir a geração quantas vezes forem necessárias.

Botão Exclusão

Tratamento efetuado na geração do registro de exclusão, o evento não estava sendo gerado.

3.3. Evento R-1070 - Tabela de processos administrativos/judiciais

Botão Alteração

Tratamento efetuado no registro de alteração que estava permitindo gerar apenas 1 vez o evento, após a correção o evento passa a permitir a geração quantas vezes forem necessárias.

Botão Exclusão

Tratamento efetuado na geração do registro de exclusão, o evento não estava sendo gerado.

3.4. Evento R-2099 - Fechamento dos eventos da série R-2000

Tratamento efetuado no evento R-2099, para não apresentar Falha de Geração XML na coluna status.

Histórico

3.5. Evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

3.5.1 Tratamento efetuado no grupo "detDed", para não gerar "indTpDeducao" vazio no JSON.

3.5.2 Tratamento efetuado na tag "natRend", para considerar os dados das conversões de natureza de rendimento realizadas na tela "Cadastro de conversão de códigos".

3.5.3 Tratamento efetuado na geração do JSON, para que não ocorra a mensagem de Falha de Geração XML, apresentada abaixo:

JsonToken EndObject is not valid for closing JsonType Array. Path 'evtRetPF.ideEstab.ideBenef.idePgto[0].infoPgto', line 127, position 1.

3.6. Evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

Será transmitido após todos os registros dos eventos periódicos serem encerrados, ou utilizado para reabrir um período de algum registro.

É aquele pelo qual se informa o encerramento ou reabertura (se o movimento estiver fechado) da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFD-Reinf em determinado período de apuração.

O evento R-4099 deve ser utilizado tanto para fechamento dos eventos da série R-4000 como também para reabertura, caso o movimento esteja fechado. O indicativo de fechamento ou reabertura do movimento é definido pelo campo {fechRet}, cujos valores são:

• 0-Fechamento;
• 1-Reabertura.

Geração do R-4099 no Monitor de Eventos

Preencher os campos informados a seguir e em seguida clicar no botão Fechamento ou Reabertura:

• Matriz;
• Tipo Evento: Retenções na Fonte IRRF/PIS/COFINS/CSLL;
• Período.

Botão Fechamento

Se existir o evento 4099 de fechamento transmitido, será demonstrada a mensagem de atenção: Ação não permitida. Período encerrado.

Com a opção:

• OK – ao clicar a mensagem será fechada.

Se não existir o evento 4099 de fechamento transmitido, será demonstrada a mensagem de confirmação: Confirma a geração e transmissão do evento 4099 (Fechamento)?

Com as opções:

• Sim – permite o fechamento do período;
• Não – Não permite o fechamento e fecha essa tela de confirmação.

A seguir é apresentado um exemplo:

Clicar no botão >> para o evento R-4099 ou dar duplo clique na linha para abrir o Monitor do Evento.

• Quando o evento gerado for do tipo "Fechamento" será demonstrado em tela Fechamento.
• Quando o evento gerado for do tipo "Reabertura" será demonstrado em tela Reabertura.

Os demais botões disponíveis são os mesmos demonstrados para os demais eventos e têm a mesma funcionalidade.

A seguir é apresentado um exemplo:

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

Botão Reabertura

Ao clicar no botão Reabertura serão realizadas as validações descritas abaixo:

Se existir o evento 4099 de fechamento transmitido, será apresentada a mensagem de confirmação: Confirma a geração e transmissão do evento 4099 (Reabertura)?

Com as opções:

• Sim – permite a reabertura do período;
• Não – Não permite a reabertura e fecha essa tela de confirmação.

A seguir é apresentado um exemplo:

Se não existir o evento 4099 de fechamento transmitido, será apresentada a mensagem: Ação não permitida. Período aberto.

Com a opção:

• OK – ao clicar a mensagem será fechada.

A seguir é apresentado um exemplo:

A seguir é apresentado um exemplo:

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

3.7. Evento R-9001 - Bases e tributos - contribuição previdenciária

É considerado como um totalizador em que não é entregue pelo contribuinte, mas sim pela Receita Federal com o retorno das bases para os contribuintes, para cada um dos eventos periódicos da série R-2000 será retornado um R-9001.

Retorno da geração do R-9001 no Monitor de Eventos

Clicar no botão >> para o evento R-9001 ou dar duplo clique na linha para abrir.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

3.8. Evento R-9005 - Bases e tributos - retenções na fonte

É considerado como um totalizador em que não é entregue pelo contribuinte, mas sim pela Receita Federal com o retorno das bases para os contribuintes, para cada um dos eventos periódicos da série R-4000 será retornado um R-9005.

Retorno da geração do R-9005 no Monitor de Eventos

Clicar no botão >> para o evento R-9005 ou dar duplo clique na linha para abrir.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 59251

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 07/03/2023

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_370073_070323_0344.SQL
01_GERA_EVENTO_1000_59251_280223.SQL
02_OBTEMPROTOCOLO_59251_280223.SQL
03_RNF_XML_MANAGER_59251_070323_1200.SQL
REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0010
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0044

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 59193 (Nota 014972), 59192 (Nota 014984).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 59193 (Nota 014972), 59192 (Nota 014984).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 59193 (Nota 014972), 59192 (Nota 014984).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59251 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 59271

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 07/03/2023

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_371547_070323_1226.SQL
01_P_REINF_GERA_EVENTO_4010_370974_230223_1555.SQL
02_RETORNA_COD_NAT_REND_370974_230223_1605.SQL
03_P_REINF_GERA_EVENTO_4099_370974_070323_1225.SQL
04_P_REINF_GERA_EVENTO_2099_370974_020323_1646.SQL
REINFBENEFICIARIO.EXE - BUILD 0004

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 57231 (Nota 013764), 59193 (Nota 014972), 59212 (Nota 014974), 59192 (Nota 014984), 59252 (Nota 014996).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 57231 (Nota 013764), 59193 (Nota 014972), 59212 (Nota 014974), 59192 (Nota 014984), 59252 (Nota 014996).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 57231 (Nota 013764), 59193 (Nota 014972), 59212 (Nota 014974), 59192 (Nota 014984), 59252 (Nota 014996).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59271 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.