Descrição

Destacamos as seguintes melhorias e tratamentos realizados:

1. Inclusão da funcionalidade do Consulta Recibo.
2. Melhoria realizada na coluna Aviso para os eventos R-2099 e R-5011.
3. Melhorias realizada na tela Certificado Digital inclusão do campo e-mail para aviso do vencimento do Certificado Digital.
4. Tratamento realizado na Importação do XML para os eventos R-1000 e R-1070.
5. Tratamento realizado na geração do evento R-2010 para não demonstrar o grupo infoProcRetAd com o valor não retido zerado.

1. Consulta Recibo

Desenvolvimento da funcionalidade para consultar o número do recibo dos eventos transmitidos.

Disponibilizado no Monitor de Eventos o botão Consulta Recibo e a coluna Consulta Recibo.

Para essa nova funcionalidade foram criados novos status, são eles:

• Aguardando Consulta;
• Processando Consulta;
• Erro na Consulta.

A Consulta Recibo está disponível para os eventos: R-1000, R-2010, R-2020, R-2040, R-2050, R-2060.

A consulta do recibo no ambiente da EFD-REINF da RFB é feita através de algumas informações do xml gerado, sendo assim, para realizar essa consulta é necessário que evento esteja gerado.

Será permitido realizar a Consulta Recibo para os eventos com os status:

• Gerado;
• Falha de Geração XML;
• Validado/Pronto para Transmitir;
• Falha na Validação (XSD);
• Falha na Assinatura;
• Falha Transmissão;
• Falha na Consulta;
• Transmitido.

• Consulta de Recibo de eventos já transmitidos

A consulta do recibo pode ser realizada para eventos sem o número do protocolo ou para eventos que tenham o número do protocolo, desde que já transmitidos.

Neste exemplo, para o evento R-2010 período 09/2018, a Consulta Recibo é realizada para os eventos que estão sem o número de protocolo e para mais dois eventos que possuem o número protocolo.

Ao clicar no botão Consulta Recibo, o status dos eventos será alterado para Aguardando Consulta.

Quando o processo de consulta recibo é finalizado com sucesso o status dos eventos ficará como Transmitido e a coluna Protocolo será preenchida com o número do recibo.

Ao clicar na coluna Consulta Recibo é demonstrada tela com as informações de retorno da consulta.

Data Recebimento: Data em que o evento foi transmitido.

ID Evento: ID do evento transmitido.

Situação do Evento: Situação do evento transmitido, sendo:

1. Ativo: significa que o evento é Original.                             
2. Retificado: significa que o evento já foi Retificado.
3. Excluído: significa que o evento foi Excluído.

Aplicação de Recepção: O evento foi transmitido pelo: 1 – Webservice ou 2 - Portal Web.

Protocolo: Número do protocolo do evento transmitido.

XML: Nesta coluna é possível visualizar o xml do retorno da consulta.

• Consulta de Recibo de eventos não transmitidos

Ao realizar a Consulta Recibo para eventos não transmitidos, o status do evento será alterado para Erro na Consulta, e na tela Histórico apresentará a mensagem “Nenhum evento encontrado”, indicando que esse evento não foi transmitido.

Nesta situação, seguir com a transmissão do evento clicando no botão Transmitir.

2. Monitor de Eventos R-2099 e R-5011

Melhoria efetuada no Monitor de Eventos nos eventos R-2099 e R-5011, a saber:

• Realizada alteração dos avisos da coluna Avisos para os eventos R-2099 e R-5011;
• Para o evento R-2099 é permitido realizar uma nova transmissão quando ocorrer Falha de Transmissão na recepção do evento R-5011.

Antes do fechamento do período, para o evento R-2099 na coluna Avisos é demonstrado “Período Aberto” e para o evento R-5011 é demonstrado “Solicitar”

Após a transmissão do evento R-2099, na coluna Avisos é demonstrado os seguintes avisos:

• Evento R-2099 aviso de “Transmitido”. Esse aviso indica que o fechamento está em processamento.
• Evento R-5011 aviso de “Solicitar”. Esse aviso indica que o evento R-5011 não foi solicitado.

Com o Monitor de Eventos nesta condição, para o período selecionado é possível transmitir apenas dos evento R-2098 e R-2099 ou solicitar a recebimento do evento R-5011.

Sendo assim, nenhum dos eventos periódicos R-2010 à R-2060 para o período selecionado pode ser gerado e/ou transmitido.

Desta forma, é possível transmitir um novo evento R-2099, sem a necessidade de realizar a abertura do Monitor de Eventos, para resolver problemas de instabilidade do ambiente da EFD-Reinf na recepção do evento R-5011.

Após o recebimento do evento R-5011, na coluna Avisos é demonstrado os seguintes avisos:

• Evento R-2099 aviso de “Período Fechado”. Esse aviso indica que o período foi fechado, sendo possível transmitir para o período selecionado apenas o evento R-2098 para abrir o período.
• Evento R-5011 aviso de “Recebido”. Esse aviso indica que o evento R-5011 foi solicitado.

3. Tela Parâmetros Certificado Digital

A tela Certificado Digital tem por objetivo configurar qual certificado digital será utilizado para assinar e transmitir os eventos da EFD-REINF. E cadastrar o e-mail para o envio de mensagem de aviso quando o Certificado Digital estiver para vencer.

A assinatura e transmissão dos eventos será realizada pelo certificado digital da Empresa ou do Procurador Eletrônico no caso de existir uma Procuração Eletrônica.

O que é uma Procuração Eletrônica? Procuração eletrônica é a delegação/autorização dada pelo contribuinte a terceiro, para utilização, em seu nome, de serviços da Receita Federal, disponíveis no Atendimento Virtual no Portal e-CAC. A Procuração Eletrônica permite ao outorgante (Empresa) repassar os poderes para transmissão de eventos para um CNPJ ou CPF. O outorgado, que recebe tais poderes, pode enviar todos os eventos da EFD-REINF.

A ausência dessa configuração impedirá a assinatura e a transmissão dos eventos.

A instalação do arquivo do certificado digital ocorre diretamente no servidor de aplicação onde está instalado o Serviço de Mensageria do REINF, no repositório do Windows.

Para acessar a tela ir em Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Certificado Digital

Ao acessar a tela clicar em Novo para inserir as informações:

Informe Matriz

Selecione uma das opções:

• CNPJ da Matriz: os eventos serão assinados e transmitidos com o certificado digital do CNPJ da Matriz/Contribuinte. Essa opção será selecionada como padrão.
• CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico: os eventos serão assinados e transmitidos com o Certificado Digital do CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico. Ao selecionar esta opção é obrigatório o preenchimento do Procurador Eletrônico.

Procurador Eletrônico: Selecionar o CNPJ/CPF do Procurador que irá assinar e transmitir os eventos.  O certificado digital do procurador eletrônico deve ser do mesmo CNPJ/CPF vinculado ao cadastro e também deve estar instalado no servidor de aplicação, no repositório do Windows.

E-mail para avisar o vencimento do Certificado: digitar o e-mail para receber o aviso de que o certificado digital irá vencer.

Atenção: Tanto o Certificado Digital da Matriz ou do Procurador Eletrônico devem estar instalado no servidor de aplicação, no repositório do Windows.

• Configuração do Certificado Digital pelo CNPJ da Matriz

Clicar no botão Novo, preencher o código da Matriz e selecionar a opção CNPJ da Matriz.

• Configuração do Certificado Digital pelo CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico

Clicar no botão Novo, preencher o código da Matriz e selecionar a opção CNPJ/CPF do Procurador Eletrônico, no campo Procurador Eletrônico selecionar o Procurador.

Campo: Procurador Eletrônico

Para que o CNPJ/CPF do Procurador apareça no campo Procurador Eletrônico da tela de Certificado Digital é necessário fazer o cadastro na tela de Manutenção Representante Legal, no menu Cadastro > Representantes Legais, conforme demonstrado abaixo:

Campo: E-mail para avisar o vencimento do Certificado

Neste campo devem ser cadastrados os e-mail’s para o envio de mensagem avisando que o certificado digital irá vencer.

É possível cadastrar mais de uma e-mail, os e-mail’s devem ser separados por vírgula (,).

Importante

Clientes On-Premisses as configurações de SMTP e quanto tempo antes do prazo de validade do Certificado Digital o e-mail deve ser enviado, devem ser realizadas no Wizard do Serviço de Mensageria do REINF. Solicitar a área de TI da empresa a realização dessa configuração, para que o e-mail seja enviado corretamente.

• Para clientes on-Premisses é enviado o e-mail conforme modelo abaixo:

Assunto: Aviso de vencimento do Certificado Digital

Prezado(a)

Informamos que o Certificado Digital – XXXXXXX:99999999 irá vencer em 06/03/2020 (317 dias).

Por favor, atualize o novo Certificado Digital no servidor de aplicação do Serviço de Mensageria Reinf

Este e-mail foi enviado automaticamente pelo Sistema de Mensageria Reinf Sonda. Favor não responder.

Atenciosamente,

SONDA REINF

Para clientes SaaS, é necessário apenas o cadastro do e-mail, as configurações de SMTP e quanto tempo antes do prazo de validade do Certificado Digital são realizadas pela SONDA no ambiente REINF-SaaS. O e-mail será enviado 60 dias antes da data do vencimento do Certificado Digital.

• Para clientes REINF- SaaS é enviado o e-mail conforme modelo abaixo:

Assunto: Aviso de vencimento do Certificado Digital

Prezado(a)

Informamos que o Certificado Digital - XXXXXXXX:99999999 irá vencer em 06/03/2020 (316 dias).

Para atualização do novo Certificado Digital, por favor, abrir chamado no SDM, com o arquivo solicitando a instalação.

Em caso de dúvidas, entre em contato:

SDM (Service Desk Manager)

Abertura de Chamados dos Aplicativos Sonda IT

http://sdmaplicativos.sondait.com.br

Atendimento Nível 1

Telefone: (11) 3126-7125

atendimento.apli.br@sonda.com

Este e-mail foi enviado automaticamente pelo Sistema de Mensageria Reinf Sonda. Favor não responder.

Atenciosamente,

SONDA REINF - SaaS

4. Importação XML eventos R-1000 e R-1070

Ao importar um xml de alteração dos evento R-1000 e/ou R-1070, quando já existia um evento transmitido, ocorria a falha “O evento já transmitido”.

Tratamento realizado na funcionalidade de Importação de XML, permitir importar o xml dos evento R-1000 e/ou R-1070 de alteração mesmo que já existia um evento já transmitido.

5. Evento R-2010

Ao gerar um evento R-2010 com notas fiscais relacionados a não retenção de contribuição previdenciária principal (alíquotas 3,5% ou 11%), o sistema também demonstrava no xml o grupo de informações de processos relacionados a não retenção da contribuição previdenciária adicional com o valor zerado, ocasionando Falha de Transmissão.

Neste exemplo a Nota não tem informações referente a não retenção da contribuição previdenciária adicional (alíquotas 2%, 3% ou 4%).

Ao gerar o xml é demonstrado o grupo infoProcRetAd com o valor não retido zerado.

Realizado tratamento na geração do evento R-2010 para não demonstrar no xml o grupo de informações de processos relacionados a não retenção da contribuição previdenciária adicional (alíquotas 2%, 3% ou 4%) com o valor zerado, quando na nota fiscais só existir o relacionamento da não retenção de contribuição previdenciária principal (alíquotas 3,5% ou 11%).

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 52434

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 26/11/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_221755_080419_0503.SQL
01_RNF_TAB_VERSAO_INS_221755_231118_1712.SQL
02_RNF_STATUS_PROCESSAMENTO_INS_226635_080119_1737.SQL
03_P_REINF_GERA_EVENTO_2010_232374_260319_1713.SQL
REINFCERTIFICADOMATRIZ.EXE - BUILD 0003
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0030

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51928 (Nota 011830), 51262 (Nota 012019), 51606 (Nota 012019).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50423 (Nota 011265), 51928 (Nota 011830), 51262 (Nota 012019), 51606 (Nota 012019).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 50423 (Nota 011265), 51928 (Nota 011830), 51262 (Nota 012019), 51606 (Nota 012019).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_52434 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Instruções para Atualização de Serviço de Mensageria ou Serviço de Extração

Para que as funcionalidades Consulta Recibo e Envio de e-mail do Vencimento do Certificado Digital, o Serviço do Mensageria ou Serviço de Extração deve ser atualizado.

• Serviço de Mensageria  - atualizar Nota 012043
• Serviço de Extração - atualizar Nota 012045

Serviço de Mensageria – Serviço Agent Reinf SP2

Serviço de Extração - Serviço de Agente de Extração SP1