Descrição

Desenvolvimento de uma nova rotina para o Fechamento do DARF, para as retenções de PIS/Pasep e Cofins,  referente à aquisição de autopeças, com a criação do parâmetro DARF_INFERIOR_PER_ANTERIOR. Os Códigos de Impostos A2 e A3 são considerados para o sistema, para as retenções de PIS/Pasep e Cofins de auto peças.

A Instrução Normativa 594 de 2005, no Art. 45 define a retenção destas Contribuições;  e entendemos que não foi limitado o valor mínimo a ser retido em cada Nota. Devendo ser lançadas no sistema as Notas com valores inferiores a R$ 10,00. Por isso foi desenvolvida uma nova rotina para gerar DARF considerando também os lançamentos com valores inferiores a R$ 10,00 que estiverem em períodos anteriores, para se possível formar uma guia do DARF com valor mínimo de R$ 10,00.

Informações Complementares

Para manutenção do novo parâmetro, acessar:

Diretos > Apuração > Fechamento > Cadastro de Parâmetros

Observar se caso os parâmetros, DARF_INFERIOR_PER_ANTERIOR e IND_GERA_DARF_INFERIOR estiverem parametrizados como SIM, a rotina do Fechamento irá gerar DARF com valor inferior a R$ 10,00  para os lançamentos do período atual  e também para os lançamentos de períodos anteriores. Orientamos a manter o default, NÃO,  do parâmetro IND_GERA_DARF_INFERIOR.

Para gerar o Fechamento, acessar:

Diretos > Apuração > Fechamento > Fechamento

Para verificar o relatório de Apuração dos Impostos Diretos, acessar:

Relatório > Spool

O relatório de Apuração, demonstra os lançamentos que não geraram DARF, conforme demonstrado abaixo:

Primeira parte do relatório, com o destaque de um lançamento que não gerou DARF.

Parte separada do relatório,  onde demonstra novamente todos os lançamentos referentes aos DARFs não gerados, para controle e análise.

Tratamento efetuado no relatório de Apuração para demonstrar na primeira parte,  os lançamentos de períodos anteriores que geraram DARFs no Fechamento atual.