Descrição

Para geração dos novos Registros RPDE, BRPDE e VRPDE foi necessário a criação da tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR, para cadastro dos Beneficiários ou Fornecedores e de informações obrigatórias que são exigidas nesses Registros.

Para os demais campos dos Registros as informações serão demonstradas de acordo com os dados constantes nos lançamentos.

Esclarecemos alguns dos tratamentos considerados para os novos Registros:

Registro RPDE

Será demonstrado no arquivo magnético antes do Registro 3.27-INF., ou se não houver,  antes do Registro 3.28-FIMDirf.

Registro BRPDE

O Registro BRPDE é formado pelo agrupamento dos lançamentos de acordo com o cadastrado do Código de Fornecedor, na tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR.

Os dados deste Registro serão ordenados pelo indicador de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, pelo Código de País e pelo número NIF.

Esclarecimentos para alguns campos dos Registros:

Beneficiário à - Campo de Ordem 2 - Será considerado o cadastro efetuado na coluna NIF 1-PF / 2-PJ, da tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR. Por isso é necessário cadastrar 1 para Pessoa Física ou 2 para Pessoa Jurídica. Se não houver preenchimento será verificado a informação do CNPJ/CPF e se não houver preenchimento, será gravado nada, ou seja o campo ficará nulo.

Código de País à - Campo de Ordem 3 - Será verificada a igualdade entre o conteúdo do campo Sigla País do Fornecedor com o seu cadastro na tabela LF_PAIS e assim será gravado o Código correspondente do País.

CNPJ/CPF  - Campo de ordem 7 - Por se tratar de Fornecedor estrangeiro o provável é que não tenha preenchimento neste campo, por isso não é um campo obrigatório no Registro.

Os esclarecimentos para os preenchimentos dos demais campos deste Registro, estão neste documento, na parte de Informações Complementares.

Registro VRPDE

O Registro VRPDE é formado pelo agrupamento da Data de Pagamento do Imposto e do Código de Receita, dos lançamentos considerados no Registro BRPDE.

Esclarecimentos de alguns campos desse Registro:

Data de Pagamento - Será gravada a Data de Vencimento da guia do DARF, caso os lançamentos não tenham sido apurados, os agrupamentos dos valores serão efetuados através da Data de Compensação dos lançamentos.

Orientamos a efetuar os Fechamentos para que esta informação corresponda ao correto Vencimento da guia do DARF. Observar que não será considerada a Data de Pagamento do DARF, ou seja, não será considerado que o DARF tenha sido recolhido com Juros e ou Multa.

Tipo de Rendimentoà - Será gravado o Código do item 1-Informações sobre os rendimentos, do Anexo II, cadastrado na coluna COD.TIPO.REND, da tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR.

Rendimento pagoà - Será a somatória da Base de Cálculo dos lançamentos.

Imposto Retido -  Será a somatória do Valor do Imposto dos lançamentos.

Forma de Tributação - Será gravado o Código do item 2-Informações sobre a forma de tributação, do Anexo II. Cadastrado no campo COD.FORMA.TRIBUT da tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR.

Registro BPJDEC - Beneficiário Pessoa Jurídica.

Esse registro foi tratado para demonstrar os lançamentos com os Beneficiários que estiverem sem o preenchimento do campo CNPJ ou CPF e sem os Códigos de Fornecedores cadastrados na nova tabela lf_dirf_forn_exterior. O campo 2- CNPJ será demonstrado com o conteúdo de quatorze posições com o número 9. No exemplo abaixo demonstramos dois lançamentos com Retenções 0588 – PF e 1708 – PJ, onde ambos foram considerados no Registro dos Beneficiários de Pessoa Jurídica.

Assim esses Beneficiários serão invalidados, conforme demonstrado abaixo.

Neste caso acima orientamos a avaliar se é falta de cadastro do CNPJ ou do CPF ou se é falta de cadastro do Código de Fornecedor na nova tabela lf_dirf_forn_exterior.

Tratamento para retirar a duplicidade de Rendimentos

Registros BPJDEC, BPFDEC e VRPDE.

Os Rendimentos ou Bases de Cálculos dos lançamentos da DIRF, não são demonstrados em duplicidade no arquivo, devido ao tratamento para não somar as Bases de Cálculos dos lançamentos quando for encontrada a seguinte igualdade:

• CNPJ ou CPF,
• Código Retenção,
• Nr. Documento Contábil,
• Nr. Nota Fiscal,
• Cód. de Status,
• Data Compensação em dia, mês e ano e
• FILIAL

Este tratamento não é considerado para o Código de Imposto 63, por entendermos que ele contém uma única vez a Base de Cálculo.

O campo FILIAL foi incluído para verificação da duplicidade dos lançamentos, o qual não era considerado anteriormente.

A atualização efetuada neste tratamento foi à inclusão do campo FILIAL e a inclusão do tratamento para retirar a duplicidade dos rendimentos do Registro VRPDE.

Tratamento para considerar ou não os lançamentos com Status 05- Compensação – Registros BPFDEC, BPJDEC e BRPDE

Parâmetro: Dirf_considera_status_05

Esse parâmetro dirf_considera_status_05 foi criado na DIRF devido ao Fechamento do DARF poder utilizar ou não os lançamentos com Status 05- Compensação. Orientamos a avaliação desses lançamentos quando por acaso for demonstrado valor negativo na DIRF.

Quando:

FALSE - não considera os lançamentos com status 05-Compensação.

TRUE - irá considerar os lançamentos com valores de Imposto a Compensar, tratados pelo Status 05-Compensação.

A compensação é iniciada quando o lançamento com Status 01- Ativo estiver com a Data Base superior ao lançamento com Status 05-Compensação e que seja correspondente em Holding, Matriz, Filial, Código de Fornecedor, Documento contábil, Nº NF, Tipo Imposto, Categoria, Código Retenção, CNPJ ou CPF para efetuar a subtração do valor do Imposto.

Ainda, se na busca do lançamento com status 05 não for encontrado um lançamento com status 01 correspondente, o sistema aplicará a subtração do lançamento de status 05 (referente o valor do imposto a compensar) nos meses subseqüentes, aplicando regra aritmética de subtração.

Se o valor do imposto a compensar for menor, será levado o saldo resultante para a DIRF, caso seja a maior, será demonstrado zero e o saldo negativo é armazenado, até que encontre um lançamento com status 01 suficiente para zerá-lo.

Quando o saldo permanece negativo, este não é carregado para a DIRF, permanecendo zero.

Quando os campos correspondentes estiverem iguais e acrescentando-se que esteja com a mesma DATA_BASE, esses lançamentos não serão demonstrados na DIRF, serão anulados, não importando os seus valores.

Caso os lançamentos com Status 05-Compensação não tenham lançamento 01-Ativos correspondentes, ou seja, com os campos chaves iguais, esses lançamentos deverão ser avaliados, pois serão demonstrados na DIRF com seus valores negativos.

Para maiores esclarecimentos dos outros Registros gerados na DIRF, favor verificar a Nota 000585.

Informações Complementares

Diretório para gravação do arquivo magnético

Para cadastrar o Diretório para gravação do arquivo, acessar: Gerência > Administração (PWS) > Diretório dos Arquivos Magnéticos.

Selecionar a Matriz e cadastrar o diretório para o Identificador DIRF.

Após o cadastro a coluna Filial deverá apresentar o símbolo de %, para coincidir com a geração do arquivo que será por Matriz.

Mensagem de erro ORA 29283 – operação de aquivo inválida

Caso o diretório cadastrado não seja um caminho válido para o sistema, será exibida a mensagem de operação de arquivo é inválida, com o erro de número 2147467259 ou ORA-29283, onde neste caso, sugerimos que o DBA responsável pelo banco de dados avalie os seguintes itens:

• se o diretório existe fisicamente;
• se o oracle está configurado para o diretório correto,
• ou se o usuário tem acesso ao diretório cadastrado, para gravar, alterar e ou excluir arquivos.

Exemplo de uma das possíveis mensagens exibidas:

Acesso à nova tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR

Para autorização da nova tabela, acessar: Gerência > Autorizações / Acessos > Tabelas.

Autorizar a tabela LF_DIRF_FORN_EXTERIOR

Para cadastros dos dados, acessar: Gerência > Tabelas > Manutenção

Os campos disponibilizados na tabela são obrigatórios para a correta geração dos Registros, onde destacamos a forma de preenchimento de algumas colunas:

COD.FORNECEDOR à informar o Código de Fornecedor, da aba de Fornecedor, disponibilizado na tela de Manutenção de Lançamentos.

NIF – NR IDENTIF.FISCAL à informar o Número de Identificação Fiscal do Fornecedor. Este número não deve ser cadastrado quando existir motivo de dispensa.

NIF 1-PF/2-PJ à informar 1 se o Fornecedor for Pessoa Física ou 2 se o Fornecedor for Pessoa Jurídica. Se este campo não estiver preenchido estaremos considerando o CNPJ ou o CPF para verificar se é 1 ou 2.

FORNEC. DISPENSADO NIF-S/N à informar S se o Fornecedor for dispensado do NIF e informar N se o Fornecedor não for dispensado do NIF.

PAIS DISPENSADO NIF – S/N à informar S se o País for dispensado do NIF e informar N se o País não for dispensado do NIF. Observação:

Caso todos os Códigos de Fornecedores sejam cadastrados com S para dispensa do Fornecedor e do País, o Registro BRPDE não será validado, conforme mensagem abaixo:

ESTADO / PROVINCIA à informar o nome do País de origem do Fornecedor. Caso esteja em branco será gravado o conteúdo do campo Município.

COD.BENEF.REND. à- informar o Código do item 3-Informações sobre os beneficiários dos rendimentos, do Anexo II.

COD.TIPO.REND à - informar o Código do item 1-Informações sobre os rendimentos, do Anexo II.

COD.FORMA.TRIBUT. à Informar o Código do item 2-Informações sobre a forma de tributação, do Anexo II.

Importante:

As informações cadastradas nesta tabela serão demonstradas no arquivo e caso as informações não estejam de acordo com as solicitadas pelos leiautes, serão exibidas mensagens semelhantes às demonstradas abaixo, do Tipo ERRO e sendo assim, invalidando o arquivo da DIRF.

DIRF 2012 - Identificador de estrutura do leiaute diferente da DIRF 2011

A correta geração do arquivo poderá ser verificada através do campo 6 – Identificador de estrutura do leiaute, do primeiro Registro da DIRF, onde para a DIRF 2012, com dados de 2011, deverá constar 1A4MA1R, conforme demonstrado abaixo:

E para a DIRF com dados de 2010, demonstrado abaixo, deverá constar 6E0E0AF, para ser enviada através do validador da DIRF de 2011.

Importante:

Para o exemplo abaixo, o arquivo não obedecerá ao leiaute definido pela RFB, pois os dados são de 2011 e com o identificador de estrutura de 2010.

Neste caso é necessário atualizar a Nota 001025 e esta Nota atual 001047 para o correto envio da DIRF 2012.

Relatório de Acompanhamento da DIRF

Foi desenvolvida nova parte para demonstrar os Beneficiários dos novos Registros BRPDE e VRPDE.

Serão demonstradas as seguintes colunas referentes ao Registro BRPDE

• Razão Social, CNPJ/CPF e o número NIF

Serão demonstradas as seguintes colunas referentes ao Registro VRPDE

• Data de Vencimento, Retenção,  Valor da Base de Cálculo e o Valor do Imposto Retido.

Exemplo do relatório:

Quando os campos de valores apresentados no arquivo estiverem com ‘cerquinhas’, o relatório estará demonstrando os valores corretamente, para que sejam avaliados, pois se trata de uma limitação do leiaute.

Exemplo do arquivo com valores não válidos para o leiaute da DIRF.

Retiramos o relatório gerado eventualmente, da tela Central de Relatórios,  pois o mesmo é gerado automaticamente no momento da geração do arquivo magnético da DIRF.

Informe de Rendimentos

A geração do Informe de Rendimentos não está considerando os lançamentos dos novos Registros, por entendermos que não há leiaute para estes Registros.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 22174

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 31/01/2012

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork (http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_LF_TABELAS_INS_15981_130112_1142.SQL

02_P_DIRF_GRAVA_BASE_INS_15981_130112_1142.SQL

03_LF_MENUREL_DEL_INS_15981_130112_1142.SQL

04_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_INS_15981_130112_1142.SQL

05_TR_ATUALIZA_ENDERECO_INS_15981_130112_1142.SQL

06_P_RELAT_SATI0073_15981_130112_1142.SQL

07_LF_PARAMETROS_UPD_15981_130112_1142.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 18: 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 17: 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,12829, 16677, 17351, 21987, 21985, 22224

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_22174 e abrir um chamado no Moebius,anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D # GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.