Sintoma

Foi verificado que no leiaute da Obrigação do Rio de Janeiro, Nota Carioca, que a definição de Nota convencional não foi esclarecedora com relação à Nota Fiscal Eletrônica, de Prestador situado em Município diferente ao do Rio de Janeiro, sendo assim, o desenvolvimento da Obrigação não considerou nenhuma Nota Fiscal Eletrônica de Serviço indevidamente.

Solução

Tratamento efetuado na Obrigação da Nota Carioca para considerar as Notas Fiscais Eletrônicas dos Prestadores de Serviços situados em Municípios diferentes ao do Rio de Janeiro.

O arquivo passou a considerar as Notas Fiscais Eletrônicas, com NFE = S, apenas de Municípios diferentes do Rio de Janeiro, portanto as Notas Fiscais Eletrônicas de Prestador situado no Município do Rio de Janeiro, mesmo sendo demonstradas na tela abaixo, não foram consideradas no arquivo.

Portanto o arquivo e o relatório não consideraram as Notas 13 e 17.

O arquivo considerou as Notas 14,15 e apenas a NF 16, que é NFe com Município de Ribeirão Preto..

Modelo de um arquivo gerado com a NFe nº 16.

Tela de ISS Complementar Informações

Para manutenção dos campos necessários para a Obrigação acessar: Obrigações > Municipais > ISS > Complementar Informações

Observar que os campos ID.ESP.DOC.FISCAL e ART.5º/RES.SMF2375 são necessários apenas para Obrigação da DIEF, não são solicitados para a Obrigação da Nota Carioca.

Os campos destacados abaixo são de preenchimento obrigatórios para a Nota Carioca.

Ao acessar a tela é importante selecionar a pasta desejada, para a Nota Carioca são considerados apenas os lançamentos das pasta de RECEBIDAS.

Na Nota 004274, foram liberadas melhorias como novos filtros para selecionar os lançamentos, facilitando a manutenção dos dados.

As Notas demonstradas nesta tela são selecionadas de acordo com a Data Base para o período solicitado, sendo assim nem todas as Notas demonstradas serão consideradas no arquivo, pois a geração do arquivo possui regras que não são consideradas nesta tela.

Esclarecimentos dos campos obrigatórios para a geração do Registro 40 ou Nota Carioca.

SERIE

Preencher com cinco posições para o Registro 40.

Este campo está disponível na aba de Valores, da tela de Manutenção de Lançamentos.

TIPO DA NOTA

Campo disponível para informar o código referente ao Tipo da Nota, com duas posições.

Este campo Tipo da Nota solicitado no arquivo corresponde ao campo TIPO_DOCUMENTO da tabela LF_IMPOSTO_DIRETO, o qual não está disponível na tela de Manutenção e Lançamentos.

A manutenção do campo Tipo da Nota está disponível apenas na tela de ISS-Complementar Informações.

SIMPLES NACIONAL

Campo de identificação do prestador optante pelo programa do Simples Nacional, sendo preenchido com as seguintes opções:

S – Optante pelo Simples Nacional - será gravado 1.

N – Não optante pelo Simples Nacional - será gravado 0.

Este campo está disponível na aba de Fornecedores, da tela de Manutenção de Lançamentos.

COD.SERV.MUNICIPAL

Campo para o preenchimento do Código dos Serviços da lista Municipal, disponível no link https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx

Será considerado o conteúdo do campo Código Serviço, sem formatação e com zeros à esquerda, exemplo ser for digitado 72010, será considerado 072010.

O campo Código Serviço está disponível na aba de Valores, da tela de Manutenção de Lançamentos.

COD.SERV.FEDERAL

Campo para o preenchimento do Código dos Serviços da lista Federal, disponível no link https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx

Será considerado em primeiro lugar o conteúdo do campo Cód Serviço Interno, caso não tenha preenchimento será considerado o conteúdo do campo Cód.Retenção, com quatro posições, por exemplo, se digitado 720, será demonstrado 0720.

O campo Cód. Serviço Interno está disponível na aba de Dados do ISS e o campo Cód. Retenção está disponível na aba de Valores da tela de Manutenção de Lançamentos.

COD.BENEFICIO

Será considerada a informação do campo Cód.CFPS, com três posições numéricas, apenas quando valor do Imposto for zero, para atender a obrigatoriedade de preenchimento quando o campo 22-Tributação for igual a 03 -Operação Isenta.

Caso o valor de Imposto seja maior do que zero será demonstrado zeros.

O campo Cód. CFPS está disponível na aba de Dados do ISS da tela de Manutenção de Lançamentos.

Tela de Geração do Arquivo Magnético

Para gerar o arquivo magnético, acessar: Obrigações> Obrigações> Municipais> ISS> Gerar Arquivo Magnético.

Observar que a tela de geração do ISS possui três formas diferentes de apresentação, determinadas pelo parâmetro municipais_tela_geracao, conforme demonstrado abaixo:

Para geração do Registro 40, o parâmetro Tipo do Arquivo deve estar com a opção 3 - Nota Convencional Recebida – Registro 40, no quadro de Informações Complementares, conforme demonstrado abaixo:

Importante:

Os demais parâmetros, Divisão do ISS e Gera Registro de Serviços Prestados, não são considerados para a Nota Carioca.

Registro 10 – Cabeçalho

Referente campo 5-Inscrição Municipal do Contribuinte

O sistema considera primeiramente a Inscrição Municipal cadastrada na tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL para o Município do Rio de Janeiro, caso não tenha preenchimento considera a Inscrição Municipal cadastrada na Filial.

Campo Inscrição Municipal do Contribuinte – Registro 10-cabeçalho

Solicitado a atualização da Nota 004012 para retirar os caracteres especiais da Inscrição Municipal.

A Inscrição Municipal do Contribuinte pode ser preenchida de duas formas, a saber:

1º - Na tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL

Para acessar a tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL, seguir o caminho: Gerência> Tabelas> Manutenção.

2º - Se a coluna acima não estiver preenchida, será demonstrada a informação do campo Inscrição Municipal da tela Manutenção Matriz X Filial.

Relatório de Acompanhamento

ISS-ACOMPANHAMENTO DO ARQ. MAGNETICO - RJ - NOTA CONV. REGISTRO 40

Este relatório demonstra as Notas consideradas na Obrigação Municipal.

ISS – OBRIGAÇÃO MUNICIPAL – APOIO – Sati 0443

Este relatório é gerado no momento da geração da Obrigação Municipal  e está disponível também para geração eventual.

Este relatório demonstra todas as Notas do período, através da Data Base, em que foi solicitada a geração da Obrigação Municipal, para análise.

Demonstra os lançamentos por Notas Recebidas, por Resumo do Local de Prestação e por Fornecedor, para análise dos dados cadastrais.

Geração eventual

Relatório > Solicitar

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 30199

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS MUNICIPAIS

Data: 06/03/2014

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.8 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_ISS_NOTA_CARIOCA_91181_050314_1424.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 22: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 21: 28695 (Nota 004012).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 20: 25910 (Nota 002841), 28695 (Nota 004012).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_30199 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.