Sintoma

“ATENÇÃO! Esta Nota foi republicada em 26/10/2023 11:01, não foi alterado nenhum objeto, portanto, não será necessário reaplicar a nota."

Relatório - Evento R-4020

Ao tentar realizar a geração do relatório “REINF - R-4020 RETENCÕES NA FONTE IR PIS COFINS CSLL”, o sistema estava apresentando a seguinte mensagem:

Rotina GeraRelatorio

– 2147467259-ORA-06502: PL/SQL: erro: buffer de string de caracteres pequeno demais numérico ou de valor

ORA-06512: em “LF.PKG_RELATORIO”, line 267

ORA-06512: em “LF.P.RELAT_REINF_4020”, line 120

ORA-06512: em line

A seguir apresenta-se um exemplo:

Relatório

A seguir apresenta-se um exemplo:

Monitor de Eventos - Importar XML

Foi identificado que quando o parâmetro reinf_gera_eventos_4000_filial estava com valor igual = "SIM", o Monitor de Eventos não importa mais de um evento por filial e também não preenchi o CNPJ do beneficiário na coluna CNPJ/CPF.

Monitor de Eventos - Geração em Lote

“ATENÇÃO! Foi retirada a escrita da nota referente ao item acima devido à problema relacionado a controle de versão o tratamento não foi incluso neste patch, estaremos disponibilizando a melhoria na próxima nota”.

Solução

Relatório - Evento R-4020

Tratamento efetuado ao retirar caracteres especiais e acentos a fim de não gerar a seguinte mensagem de erro “ORA-06502: PL/SQL: erro: buffer de string de caracteres pequeno demais numérico ou de valor”.

A seguir apresenta-se um exemplo:

Monitor de Eventos - Geração em Lote

“ATENÇÃO! Foi retirada a escrita da nota referente ao item acima devido à problema relacionado a controle de versão o tratamento não foi incluso neste patch, estaremos disponibilizando a melhoria na próxima nota”.

Monitor de Eventos - Importar XML

Tratamento efetuado no Monitor de Eventos para o evento R-4020, a fim de que importe mais de um XML por filial quando o parâmetro "reinf_gera_eventos_4000_filial" está com valor igual = "SIM" e  preencha o CNPJ do beneficiário na coluna CNPJ/CPF.

A seguir apresenta-se a visualização em tela:

EVOLUÇÕES

Esta nota possui a(s) seguinte(s) melhoria(s):

Tela Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados  

Em atendimento à geração do evento R-4040 do EFD REINF, foi realizado o desenvolvimento da tela “Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados”, com o objetivo de permitir o lançamento de Rendimentos Pagos sem identificação do beneficiário.

Menu: Obrigações > Federais > REINF > Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados.

A seguir apresenta-se a visualização em tela:

A seguir apresenta-se a visualização em tela:

Nesta tela poderão ser efetuadas pesquisas de pagamentos já cadastrados, inclusões de novos pagamentos, alterações de registros já existentes e/ou exclusões.

Logo que a tela é aberta, é possível efetuar pesquisas ou um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

• Localizar registros;
• Incluir registros.

Botão Localizar registros

Inicialmente, foram disponibilizamos na aba Pesquisa os seguintes campos:

• Data Pagamento;
• Cód.  Nat. Rendimento.

A seguir apresenta-se um exemplo de pesquisa:

Botão Incluir registros

Os campos disponibilizados na tela são:

• Cód.  Nat. Rendimento: ao clicar no botão Pesquisa, as opções disponibilizadas estão de acordo com a Tabela 01 – Natureza de Rendimentos. É possível informar um valor neste campo;

• Descrição da Natureza de Rendimento: este campo será preenchido automaticamente pelo sistema com a descrição do Código de Natureza de Rendimento informado;

• Data Pagamento: deve-se informar a data em que foi efetuada o pagamento ao beneficiário. Este campo é obrigatório;

• Data da Escrituração Contábil: deve-se irformar aqui a data da escrituração contábil compreendida no período de apuração indicado. Este campo só estará habilitado se a natureza do rendimento informada no campo Cód.  Nat. Rendimento for igual a "12052";

• Valor Líquido do Pagamento: deve-se preencher com o valor do rendimento pago ao(s)  beneficiário(s) não identificado(s). Este campo só estará habilitado se a natureza do rendimento informada em Cód.  Nat. Rendimento for igual a "19001" ou "19009";

• Valor da Base de Ccálculo: deve-se informar o valor da base de cálculo do imposto de renda, que está sob a responsabilidade do utilizador. Este campo é obrigatório;

• Alíquota: deve-se informar o percentual da alíquota do IRRF, que está sob a responsabilidade do utilizador;

• Valor do Imposto: este campo será preenchido automaticamente pelo sistema conforme a seguinte regra:

({Valor do Imposto} = {Valor da Base de Cálculo} X {Alíquota}).

Dessa forma, neste exemplo, se dá, seguinte o preenchimento do campo:

{Base de cálculo} = R$15.384,61

{Alíquota} = 35%

{Valor do Imposto} = R$ 5.384,61.

• Descrição do Pagamento: este campo é obrigatório e deve ser preenchido conforme o utilizador determinar.

Atenção: Caso haja mais de 1 pagamento com a mesma natureza de rendimento numa mesma data de pagamento para diferentes beneficiários não identificados, os valores deverão ser somados em um único lançamento. Não será permitida a inclusão de mais de um registro. A solução irá emitir a seguinte mensagem:

Evento: R 4040 Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

Nesse evento serão informados os rendimentos pagos a beneficiário não identificado. Inclui-se neste conceito:

Recursos entregues a terceiros ou a sócios, acionistas ou titular, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou sua causa.

Pagamentos efetuados pela pessoa jurídica no caso de não identificação dos beneficiários das despesas a título de remuneração indireta.

Regra de Geração do Arquivo

Quebra das informações por arquivo

Como regra geral, rendimentos pagos a beneficiário não identificado, será gerado 1 (um) evento em um determinado período de apuração (mês), detalhando cada um dos pagamentos. Este evento conterá apenas 1 (uma) informação de pagamento(s) por data de pagamento e código de natureza de rendimento.

Origem das informações:

Cadastros de pagamentos efetuados na tela "Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados", sendo selecionados os registros vigentes no período de geração para a Matriz selecionada.

Esclarecimentos para as regras de alguns campos do arquivo:

Grupo: ideContri

• Tag nrInsc: 8 primeiros dígitos do campo CNPJ, presente na tela de cadastro de Matriz;

Grupo: ideEstab

• Tag nrInscEstab: conforme configuração do parâmetro: reinf_gera_eventos_4000_filial, disponível no seguinte caminho menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros.

• Se o parâmetro estiver com valor SIM: campo CNPJ, presente na tela de cadastro de Filial;
• Se o parâmetro estiver com valor NÃO: campo CNPJ, presente na tela de cadastro de Matriz;

Grupo ideNat

• Tag natRend: campo Cód. Nat. Rendimento, presente na tela Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados;

Grupo infoPgto

Conforme pagamentos cadastrados na tela de Pagamentos/Créditos a Beneficiários Não Identificados:

• Tag dtFG: campo Data do Pagamento;
• Tag vlrLiq: campo Valor Líquido do Pagamento;
• Tag vlrBaseIR: campo Valor da Base de Cálculo;
• Tag vlrIR: campo Valor do Imposto;
• Tag dtEscrCont: campo Data da Escrituração Contábil;
• Tag descr: campo Descrição do Pagamento.

Arquivo XML

A seguir, apresenta-se um exemplo:

Monitor de Eventos - Geração do evento R-4040

Foi disponibilizado para geração o evento R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados

Menu: Obrigações > Obrigações > REINF > Monitor de Eventos.

Ao informar a Matriz, o tipo de evento “Retenções na Fonte IRRF/PIS/COFINS/CSLL”, o período e, em seguida clicar no botão Demonstrar, será disponibilizado para geração do evento periódico R-4040, sendo que este  precisa estar associado à Matriz, na tela de Perfil de eventos:

Botões e Funcionalidades

Para o novo evento R-4040 estão disponíveis as funcionalidades já existentes no monitor, com exceção da Consulta Recibo em ambiente de produção da Receita, pois a URL do processo de Consulta Recibo não foi disponibilizada pela Receita Federal.

Sendo assim, a funcionalidade de Consulta Recibo não deve ser utilizada no ambiente de produção até que informemos que a Receita liberou a URL referente.

O evento será gerado no monitor conforme a configuração do parâmetro "reinf_gera_eventos_4000_filial" na tela de Parâmetros:

• Se o parâmetro estiver com o valor "SIM", os eventos serão gerados por Filial.
• Se o parâmetro estiver com o valor "NÃO", o evento será gerado por Matriz.

Relatório Evento R-4040

Foi disponibilizada a extração em PDF do relatório de retenções na fonte IRRF para o evento R-4010.

O relatório está disponível no Monitor de Eventos, evento R-4040.

Ao clicar no ícone Relatório, deve-se selecionar o relatório e clicar em Gerar.

O relatório ficará disponível no seguinte caminho: Menu > Relatório > Spool.

Em seguida, deve-se selecionar a linha correspondente ao relatório gerado e clicar no botão PDF.

Deve-se definir o local em que gostaria de salvar o relatório e, em seguida, clicar no botão Salvar.

A seguir apresenta-se visualização em tela:

Monitor de Eventos - Pesquisar

“ATENÇÃO! Foi retirada a escrita da nota referente ao item acima devido à problema relacionado a controle de versão a melhoria não foi inclusa neste patch, estaremos disponibilizando a melhoria na próxima nota”.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 60133

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 23/10/2023

ATENÇÃO! Devido à problema no build ocorrerá a mensagem demonstrada abaixo. Favor ignorar a mensagem e clicar em “Yes” prosseguindo assim com a aplicação.

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_394796_231023_0822.SQL
01_MENU_OBRIGACAO_INS_392685_021023_1202.SQL
02_LF_REINF_BENEF_N_IDENTIF_PGTO_392685_051023_1418.SQL
03_P_REINF_GERA_EVENTO_4040_392685_231023_1230.SQL
04_P_RELAT_REINF_4020_392685_231023_1920.SQL
05_P_RELAT_REINF_4040_392685_231023_1843.SQL
PAGBENEFNAOIDENTIFICADOS.EXE - BUILD 100
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0059

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 60111 (Nota 015232).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 60111 (Nota 015232).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 60111 (Nota 015232).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_60133 e abrir um chamado na ferramenta ITSM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #AMS APL - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES - N1.