Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS
Funcionalidade: SPED REINF
Data/Hora da Publicação: 17/02/2023 06:32:03
Data/Hora Última Alteração: 01/03/2023 12:43:39
Descrição da Nota: EFD - REINF: Desenvolvimento das telas: Perfil de Eventos, Processos Administrativos/Judiciais, Código Natureza de Rendimento, Beneficiários, Tabela de Entidades Ligadas, Parâmetros para geração dos eventos periódicos, Cadastro de Conversão dos Códigos, Complementar Informações e Monitor de Eventos, em atendimento à versão 2.1.1 da EFD-Reinf.
Descrição
Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Perfil de Eventos.
Inclusão dos eventos R-1050, R-4010, R-4020 e R-4040.
Para que os eventos sejam demonstrados no Monitor de Eventos é necessário realizar a inclusão dos eventos no Perfil para a Matriz.
A seguir, apresenta-se um exemplo:


Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Processos Administrativos/Judiciais.
R-1070 – Processos Administrativos/Judiciais
Inclusão dos códigos Indicativo de suspensão da exigibilidade, conforme descrito a seguir:
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Vincular Processos x Documentos
Inclusão das abas "Evento R-4010" e "R-4020", para geração das informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais do grupo "infoProcRet".
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Os Documentos demonstrados para serem vinculados são:
Para incluir o vínculo do documento fiscal é necessário clicar em "Incluir registros" informar os dados da pesquisa e seleção, clicar em Pesquisa, para assim iniciar o procedimento de pesquisa e seleção do documento fiscal a ser vinculado ao processo.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Aba Evento R-4010
Os campos disponibilizados nesta aba são:
Após a seleção do documento e preenchimento das informações necessárias para o vincular o documento ao evento R-4010, clicar em salvar.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Aba Evento R-4020
Os campos disponibilizados nesta aba são:
Após a seleção do documento e preenchimento das informações necessárias para o vincular o documento ao evento R-4020, clicar em salvar.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Em atendimento à Tabela 01 - Natureza de Rendimentos, foi realizado o desenvolvimento da tela “REINF - Código Natureza de Rendimento”.
Menu: Obrigações > Federais > Reinf > Parâmetros > Código Natureza de Rendimento
Nela, poderão ser efetuadas pesquisas de códigos cadastrados, inclusões de novos códigos, manutenções em registros já existentes e/ou exclusões.
Logo que a tela é aberta, é possível efetuar pesquisas ou um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

Botão Localizar registros
Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela 01 – Natureza de Rendimento. Entretanto, alguns campos não foram configurados.
Para localizar os registros cadastros, disponibilizamos na guia Pesquisa os seguintes campos:
Exemplo de Pesquisa:
Se no campo Grupo o valor informado for igual a “10”, no grid serão apresentados todos os códigos natureza de rendimento pertinentes à Tabela 01 – Natureza de Rendimentos, Grupo 10.

No grid, foram disponibilizadas as colunas:
Nota-se que as colunas PF Brasil, PF Exterior, PJ Brasil e PJ Exterior não estão configuradas.
Essa configuração está sob a responsabilidade do utilizador.

Botão Alterar registros
A solução disponibiliza duas formas de se iniciar uma alteração no registro. É possível selecionar o registro no grid e clicar no botão Alterar registros. A segunda opção é por meio de um duplo-clique dado sobre o registro selecionado.

Guia - Natureza de Rendimento
Ao acionar a edição do registro, a guia Natureza de Rendimento é aberta e todos os campos pertinentes a ela ficam habilitados para sua respectiva manutenção.
Os campos de cadastro e manutenção são:

Atenção para os campos inerentes ao Beneficiário:
Como informado anteriormente, alguns campos não foram configurados, ficando sob a responsabilidade do utilizador marcá-los.
Para as opções PF, PJ, PF Exterior e PJ Exterior, a tela permite que sejam marcadas mais de uma opção. O mesmo conceito foi aplicado para Tributo.
Caso seja necessário, os campos FCI, 13º Salário e RRA podem ser alterados do valor “Sim” para “Não” e vice-versa.
Cadastro de Tipo Dedução e Tipo Rendimento
Na guia Natureza de Rendimento disponibilizamos também as opções de cadastro Tipo Dedução e Tipo Rendimento.

Ao clicar no botão Incluir registros, as opções disponibilizadas estão de acordo Ao clicar no botão Incluir registros, as opções disponibilizadas estão de acordo com a Tabela 01 – Natureza de Rendimentos:
Tipo Dedução
1 - Previdência oficial;
2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;
5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes.
Tipo Rendimento Isento
1 - Parcela isenta 65 anos;
2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;
99 - Outros (especificar).
A solução permite informar um tipo de dedução e um tipo de rendimento por cadastro. Ao clicar em Gravar registros, as opções selecionadas serão gravadas e, caso tenha necessidade de informar mais de um tipo de dedução e tipo de rendimento para o mesmo código de natureza de rendimento, basta clicar em Incluir registros novamente para efetuar a inclusão.

Havendo a necessidade de excluir um vínculo de Tipo Dedução e Tipo Rendimento, deve-se dar um duplo-clique no registro selecionado para o botão Excluir registros ser habilitado.

Na mensagem de confirmação apresentada clique na opção “Sim” para que a linha selecionada seja excluída.

Após finalizar as manutenções desejadas, clique no botão Gravar registros, presente na parte superior da tela.


Por padrão, a solução retorna para a tela referente aos dados de pesquisa.

Importante: Caso a Receita Federal emita futuramente uma nota técnica excluindo ou incluindo novos códigos da Tabela 01 – Natureza Rendimento, as manutenções na tela poderão ser efetuadas por meio dos botões Excluir registros ou Incluir registros.
Botão Excluir registros
Na tela “REINF – Código Natureza de Rendimento”, quando houver a necessidade de excluir um código, ao selecionar o registro no grid com um duplo-clique e ao clicar no botão Excluir registros, a solução irá emitir a seguinte mensagem de confirmação: “Confirma a exclusão do Cód. Nat. Rendimento? ”.

Ao clicar em “Sim”, a solução irá verificar se existe registro vigente na tela “REINF – Cadastro de código de conversão” para o código de natureza de rendimento que deseja excluir.
Havendo cadastro vigente, a solução irá emitir a seguinte mensagem: “Exclusão/Alteração não permitida. Existe cadastro na tela Cadastro de Código de Conversão. Favor verificar”.

A exclusão do código só poderá ser efetuada, após a exclusão do cadastro vigente na tela “REINF - Cadastro de Código de Conversão”.
Desenvolvimento da tela REINF-Beneficiário-Informações complementares com o objetivo de manter o cadastro de informações adicionais dos Beneficiários consideradas nos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica do Reinf.
Os Beneficiários que necessitam de dados adicionais possuem as seguintes características:
A nova tela está disponível em: Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Beneficiário - Informações complementares.

A tela apresentada possui a opção para pesquisar os Beneficiários e ou para inclusão de novos dados.

Pesquisa Beneficiários
Para localizar os beneficiários, disponibilizamos como fonte de pesquisa os seguintes campos:
Exemplo de pesquisa: se no campo Beneficiário - Reinf for selecionada a opção Não Cadastrados", no grid serão apresentados somente os beneficiários cujo os dados adicionais disponíveis em tela ainda não foram cadastrados.
Selecionar o campo desejado para pesquisa.
A tela apresentará o Beneficiário desejado, conforme apresentado no grid:

Beneficiário
Para visualizar os dados do Beneficiário ou inclusão dos dados complementares, dê um duplo-clique sobre a linha desejada.

Inclusão/Alteração do Beneficiário
Para facilitar ao dar um duplo click na linha do beneficiário desejado, a tela já entra em modo de inclusão e alteração de dados.
A tela do Beneficiário será apresentada:

A tela apresenta os seguintes quadros:

Cadastro do CNPJ do SCP ou FCI do Beneficiário PJ ou PF
Nesta parte da tela é necessário informar:
Beneficiário do Exterior – PF/PJ
Este quadro é habilitado apenas para beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Nesta parte da tela é necessário informar:

A Tabela 02 (Forma de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior) está disponível para manutenção na tabela LF_REINF_TAB_02_FRM_TRIBUT, na funcionalidade Manutenção de Tabelas, no Menu: Gerência > Tabelas > Manutenção.


Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela, está sob a responsabilidade do utilizador novas inclusões, alterações e exclusões de códigos.

A Tabela 03 (Informações sobre os beneficiários de rendimentos no exterior) está disponível para manutenção na tabela LF_REINF_TAB_03_REL_FONT_PG, na funcionalidade Manutenção de Tabelas, no Menu: Gerência > Tabelas > Manutenção.


Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela, está sob a responsabilidade do utilizador novas inclusões, alterações e exclusões de códigos.
Dependentes do Beneficiário
Este quadro é habilitado apenas para beneficiário pessoa física.

Nesta parte da tela é necessário informar:
Se os dependentes do beneficiário derem causa a alguma dedução do rendimento tributável ou que sejam dependentes em plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde, devem ser cadastrados para que os dados sejam gerados no arquivo.
As informações dos dependentes são consideradas no leiaute do evento R4010 e a tela do Beneficiário não controla se os dados foram ou não enviados no Reinf, permitindo a exclusão ou a manutenção dos dados complementares sem restrições.
Menu: Obrigações > Obrigações > Geração de Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Tabela de Entidades Ligadas
Nesta tela poderão ser efetuadas pesquisas, inclusões, alterações ou exclusões de entidades ligadas ao contribuinte declarante, sendo elas fundos/clubes de investimentos ou sociedades em conta de participação.
Logo que a tela é acessada, é possível efetuar pesquisas ou realizar um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

Botão Localizar registros
Ao preencher o campo com o código da Matriz, será possível pesquisar quais Entidades Ligadas estão vinculadas a ela.
Botão Incluir
Ao clicar no botão Incluir, os seguintes campos serão habilitados para preenchimento:
A seguir apresenta-se um exemplo de inclusão de cadastro:

Nesse exemplo, foram preenchidos os campos Matriz, CNPJ Entidade Ligada, Razão Soc. Ent. Ligada e Classificação da Ent. Ligada. Logo em seguida, clicamos no botão Validade em destaque.

Na tela “REINF – Validade” preenchemos apenas o campo Validade Atual Inicial e clicamos no botão Salvar, presente na parte superior da tela. De acordo com o leiaute da EFD-Reinf, o valor da data deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade da EFD-Reinf para o contribuinte.
Retornando para a tela inicial, clicamos no botão Salvar, presente na parte superior da tela, a fim de finalizar a gravação do cadastro. No grid será apresentado o cadastro.

Botão Editar
Para editar um registro, deve ser selecionar uma linha de cadastro no grid e clicar no botão Editar.

A manutenção deve ser iniciada pelo campo Validade. O campo Nova Validade Inicial deverá ser informado.

A Validade Final, do registro que está sendo editado, será gravada automaticamente com o dia anterior a nova data inicial inserida e será criado um novo registro para a nova validade informada.
Clique no botão Salvar, presente na parte superior da tela, para retornar para a tela inicial.
Nesse momento, o campo Classificação da Ent. Ligada ficará habilitado e poderá ser alterado.

O campo CNPJ Entidade Ligada não poderá ser alterado por ser um campo chave para a Receita Federal.
Clique no botão Salvar, presente na parte superior da tela, para gravar a alteração.

Não será permitida a manutenção para registro com a coluna Validade Final preenchida. A solução irá emitir a seguinte mensagem: Não é permitido manipular registro com validade encerrada.

Botão Excluir
Somente será permitida a exclusão de registro quando a coluna Validade Final não estiver preenchida.
Na tentativa de exclusão de registro com Validade Final preenchida a solução irá emitir a seguinte mensagem: Não é permitido manipular registro com validade encerrada.

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Parâmetros para geração dos eventos periódicos.
Inclusão dos eventos "4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física" e "4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica".
A seguir, apresenta-se um exemplo:

4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física
Parametrizar os códigos de Impostos, categoria e Imposto de previdência oficial, das respectivas "Retenções na Fonte" incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados, necessárias para geração do evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica
Parametrizar os códigos de Impostos, categoria e grupo de impostos, das respectivas "Retenções na Fonte" incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados, necessárias para geração do evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Cadastro de conversão de códigos
Inclusão do grupo de conversão "Cód. Natureza Rend.", para geração do campo "Código da natureza do rendimento" dos eventos periódicos R-4010 e R-4020.
A seguir, apresenta-se um exemplo:


A seguir, apresenta-se um exemplo:

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Complementar Informações - Dados do Documento.
Inclusão das abas "Evento R-4010" e "Evento R-4020", a fim de possibilitar a complementação e manutenções nos documentos, para alguns campos de informações obrigatórias dos eventos série 4000 da EFD-Reinf.
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Pesquisa

Os campos destacados no quadro acima são de pesquisa, a fim de facilitar a busca somente dos documentos que necessitam de manutenções.
Evento R-4010

O quadro Campos complementares destacado acima, apresenta os Campo(s) do(s) Evento(s):
Para manutenção dos documentos e complementação dos dados é necessário:
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Aba Evento R-4020

O quadro Campos complementares destacado acima, apresenta os Campo(s) do(s) Evento(s):
A seguir, apresenta-se um exemplo:

Para que seja demonstrado no monitor as alterações para o leiaute 2.1.1, o parâmetro reinf_versao_leiaute deve estar preenchido com o valor 2.1.
Menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Monitor de Eventos
Foi disponibilizado novo campo Tipo Evento:



Botões e Funcionalidades
Eventos R-4010 e R-4020
Para os novos eventos R-4010 e R-4020 estão disponíveis as funcionalidades já existentes no monitor:

Foram implementadas as alterações:
Botão Salvar XML
Para os eventos R-4010 e R-4020 será possível gravar vários arquivos de uma única vez, para manter os arquivos XML arquivados no caminho desejado ou para envio à terceiros.
O botão possui três opções para salvar, sendo:
O XML Envio está disponível para os seguintes Status:
O XML Totalização - Bases e tributos é referente ao evento R-9005, sendo que ele e o XML Envio e XML Totalização - Bases e tributos, atendem ao evento com Status: Transmitido
Coluna R-9005
O evento R-9005 trata-se do xml de retorno, enviado pelo ambiente da EFD-Reinf a cada evento periódico transmitido.
Ao clicar no botão R-9005 é apresentada a tela Visualizar XML, onde é possível copiar e salvar o xml.

Evento R-1050
Para inclusão do evento R-1050, foi disponibilizado somente as funcionalidades Gerar e Transmitir. As funcionalidades Gerar Evento de Alteração ou Gerar Evento de Exclusão, serão liberadas em breve.

R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
Após a transmissão de todos os eventos é necessário realizar o fechamento do período.
Ao clicar no botão Fechamento o evento R-4099 é gerado.
Com a conclusão da transmissão do evento R-4099 para o período selecionado, é possível:
Para concluir o processo de fechamento do evento R-4099, deve ser solicitado o recebimento do evento R-9015.

Totalização R-9015
Após a transmissão do evento R-4099 para o fechamento do período, deve ser realizada a solicitação do evento R-9015, para receber o evento de Totalização dos eventos da série R-4000.
Ao clicar no botão Solicitar, é enviado ao ambiente EFD-Reinf a solicitação para o recebimento do evento R-9015.
Após o recebimento do evento R-9015, a coluna Avisos demonstrará os seguintes avisos:

2.31.0000
2.30.0000
2.29.0000
Produto:
Nota
Descrição
Arquivo
Arquivo
Arquivo
Informações Complementares
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 59193
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS
Data: 17/02/2023
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteúdo do Patch:
00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_370313_170223_0353.SQL
REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0009
REINFBENEFICIARIO.EXE - BUILD 0002
REINFCODNATREND.EXE - BUILD 0003
REINFCOMPLEMENTARINFO.EXE - BUILD 0002
REINFCONVERSAOCODSERVICO.EXE - BUILD 0004
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0039
REINFPARAMEVENTOSPERIODICOS.EXE - BUILD 0008
REINFPERFILEVENTOS.EXE - BUILD 0006
REINFTABENTLIGADAS.EXE - BUILD 0005
Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:
• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231, 57851 (Nota 014492).
• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231, 57851 (Nota 014492).
• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48921 (Nota 010469), 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231 (Nota 013764), 57851 (Nota 014492).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59193 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.