PW.SATI - Nota 014972

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: SPED REINF

Data/Hora da Publicação: 17/02/2023 06:32:03

Data/Hora Última Alteração: 01/03/2023 12:43:39

Descrição da Nota: EFD - REINF: Desenvolvimento das telas: Perfil de Eventos, Processos Administrativos/Judiciais, Código Natureza de Rendimento, Beneficiários, Tabela de Entidades Ligadas, Parâmetros para geração dos eventos periódicos, Cadastro de Conversão dos Códigos, Complementar Informações e Monitor de Eventos, em atendimento à versão 2.1.1 da EFD-Reinf.

Descrição

 

  1. Tela de Perfil de Eventos

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Perfil de Eventos.

 

Inclusão dos eventos R-1050, R-4010, R-4020 e R-4040.

 

Para que os eventos sejam demonstrados no Monitor de Eventos é necessário realizar a inclusão dos eventos no Perfil para a Matriz.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

 

  1. Tela de Processos Administrativos/Judiciais

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Processos Administrativos/Judiciais.

 

R-1070 – Processos Administrativos/Judiciais

 

Inclusão dos códigos Indicativo de suspensão da exigibilidade, conforme descrito a seguir:

  • 02 - Depósito judicial do montante integral;
  • 03 - Depósito administrativo do montante integral.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Vincular Processos x Documentos

 

Inclusão das abas "Evento R-4010" e "R-4020", para geração das informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais do grupo "infoProcRet".

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Os Documentos demonstrados para serem vinculados são:

 

  • Documento com a mesma data base do período solicitado para pesquisa.
  • Documento com valor de imposto zerado.
  • Documentos com código de imposto e categoria cadastrados na tela "Parâmetros para geração dos eventos periódicos".

 

Para incluir o vínculo do documento fiscal é necessário clicar em "Incluir registros" informar os dados da pesquisa e seleção, clicar em Pesquisa, para assim iniciar o procedimento de pesquisa e seleção do documento fiscal a ser vinculado ao processo.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Aba Evento R-4010

 

Os campos disponibilizados nesta aba são:

 

  • Valor não Retido;
  • Valor Depósito;
  • Valor da comp. ano calendário;
  • Valor da comp. ano anteriores;  
  • Cód. Suspensão.

 

Após a seleção do documento e preenchimento das informações necessárias para o vincular o documento ao evento R-4010, clicar em salvar.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Aba Evento R-4020

 

Os campos disponibilizados nesta aba são:

 

  • Valor não Retido;
  • Valor Depósito;
  • Cód. Suspensão.

 

Após a seleção do documento e preenchimento das informações necessárias para o vincular o documento ao evento R-4020, clicar em salvar.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

  1. Tela Código Natureza de Rendimento

 

Em atendimento à Tabela 01 - Natureza de Rendimentos, foi realizado o desenvolvimento da tela “REINF - Código Natureza de Rendimento”.

 

Menu: Obrigações > Federais > Reinf > Parâmetros > Código Natureza de Rendimento

 

Nela, poderão ser efetuadas pesquisas de códigos cadastrados, inclusões de novos códigos, manutenções em registros já existentes e/ou exclusões.

 

Logo que a tela é aberta, é possível efetuar pesquisas ou um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

 

  • Localizar registros;
  • Incluir registros.  

 

 

Botão Localizar registros

 

Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela 01 – Natureza de Rendimento. Entretanto, alguns campos não foram configurados.

 

Para localizar os registros cadastros, disponibilizamos na guia Pesquisa os seguintes campos:

  • Grupo;
  • Cód. Nat. Rendimento;
  • FCI;
  • 13º Salário;
  • RRA.

 

Exemplo de Pesquisa:

 

Se no campo Grupo o valor informado for igual a “10”, no grid serão apresentados todos os códigos natureza de rendimento pertinentes à Tabela 01 – Natureza de Rendimentos, Grupo 10.

 

 

No grid, foram disponibilizadas as colunas:

 

  • Grupo;
  • Tributo;
  • Código Natureza Rendimento;
  • Descrição;
  • FCI;
  • 13º Salário;
  • RRA;
  • PF Brasil;
  • PF Exterior;
  • PJ Brasil;
  • PJ Exterior.

 

Nota-se que as colunas PF Brasil, PF Exterior, PJ Brasil e PJ Exterior não estão configuradas.

 

Essa configuração está sob a responsabilidade do utilizador.

 

 

Botão Alterar registros

 

A solução disponibiliza duas formas de se iniciar uma alteração no registro. É possível selecionar o registro no grid e clicar no botão Alterar registros. A segunda opção é por meio de um duplo-clique dado sobre o registro selecionado.

 

 

Guia - Natureza de Rendimento

 

Ao acionar a edição do registro, a guia Natureza de Rendimento é aberta e todos os campos pertinentes a ela ficam habilitados para sua respectiva manutenção.

 

Os campos de cadastro e manutenção são:

 

  • Grupo: os valores existentes são “10”, “11”, “12”, “13”, “14”, “15”, “16”, “17”, “18”, “19” e “20”;
  • Cód. Natureza Rendimento: valor de acordo com a Tabela 01 – Natureza de Rendimento;
  • Descrição: campo de acordo com a Tabela 01 – Natureza de Rendimento;
  • Tributo: campo configurado conforme determina a Tabela 01 – Natureza de Rendimento. Os valores válidos são: “IRRF”, "CSSL”, “COFINS”, “PIS” e “AGREG”;
  • Beneficiário: campo a ser configurado pelo utilizador. Os valores válidos são: “PF”, “PJ”, “PF EXTERIOR” e “PJ EXTERIOR”;
  • FCI: para este campo os valores válidos são “Sim” ou “Não”;
  • 13º Salário: para este campo os valores válidos são “Sim” ou “Não”;
  • RRA: para este campo os valores válidos são “Sim” ou “Não”.

 

 

Atenção para os campos inerentes ao Beneficiário:

 

Como informado anteriormente, alguns campos não foram configurados, ficando sob a responsabilidade do utilizador marcá-los.

 

Para as opções PF, PJ, PF Exterior e PJ Exterior, a tela permite que sejam marcadas mais de uma opção. O mesmo conceito foi aplicado para Tributo.

 

Caso seja necessário, os campos FCI, 13º Salário e RRA podem ser alterados do valor “Sim” para “Não” e vice-versa.

 

Cadastro de Tipo Dedução e Tipo Rendimento

 

Na guia Natureza de Rendimento disponibilizamos também as opções de cadastro Tipo Dedução e Tipo Rendimento.

 

 

Ao clicar no botão Incluir registros, as opções disponibilizadas estão de acordo Ao clicar no botão Incluir registros, as opções disponibilizadas estão de acordo com a Tabela 01 – Natureza de Rendimentos:

 

Tipo Dedução

1 - Previdência oficial;

2 - Previdência privada;

3 - Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI;

4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;

5 - Pensão alimentícia;

7 - Dependentes.

 

Tipo Rendimento Isento

1 - Parcela isenta 65 anos;

2 - Diária de viagem;

3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;

4 - Abono pecuniário;

5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;

6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;

7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;

8 - Ajuda de custo;

9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;

99 - Outros (especificar).

 

A solução permite informar um tipo de dedução e um tipo de rendimento por cadastro. Ao clicar em Gravar registros, as opções selecionadas serão gravadas e, caso tenha necessidade de informar mais de um tipo de dedução e tipo de rendimento para o mesmo código de natureza de rendimento, basta clicar em Incluir registros novamente para efetuar a inclusão.

 

 

Havendo a necessidade de excluir um vínculo de Tipo Dedução e Tipo Rendimento, deve-se dar um duplo-clique no registro selecionado para o botão Excluir registros ser habilitado.

 

 

Na mensagem de confirmação apresentada clique na opção “Sim” para que a linha selecionada seja excluída.

 

 

Após finalizar as manutenções desejadas, clique no botão Gravar registros, presente na parte superior da tela.

 

 

 

Por padrão, a solução retorna para a tela referente aos dados de pesquisa.

 

 

Importante: Caso a Receita Federal emita futuramente uma nota técnica excluindo ou incluindo novos códigos da Tabela 01 – Natureza Rendimento, as manutenções na tela poderão ser efetuadas por meio dos botões Excluir registros ou Incluir registros.

 

Botão Excluir registros

 

Na tela “REINF – Código Natureza de Rendimento”, quando houver a necessidade de excluir um código, ao selecionar o registro no grid com um duplo-clique e ao clicar no botão Excluir registros, a solução irá emitir a seguinte mensagem de confirmação: “Confirma a exclusão do Cód. Nat. Rendimento? ”.

 

 

Ao clicar em “Sim”, a solução irá verificar se existe registro vigente na tela “REINF – Cadastro de código de conversão” para o código de natureza de rendimento que deseja excluir.

 

Havendo cadastro vigente, a solução irá emitir a seguinte mensagem: “Exclusão/Alteração não permitida. Existe cadastro na tela Cadastro de Código de Conversão. Favor verificar”.

 

 

A exclusão do código só poderá ser efetuada, após a exclusão do cadastro vigente na tela “REINF - Cadastro de Código de Conversão”.

 

  1. Tela Beneficiários - Informações Complementares

 

Desenvolvimento da tela REINF-Beneficiário-Informações complementares com o objetivo de manter o cadastro de informações adicionais dos Beneficiários consideradas nos R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física e R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica do Reinf.

 

Os Beneficiários que necessitam de dados adicionais possuem as seguintes características:

  • Beneficiários considerados nos períodos de gerações dos eventos R4010 e R4020 do Reinf, com Retenções de IRRF, PIS, COFINS e ou CSLL.
  • Beneficiário com número de inscrição no CNPJ do fundo ou clube de investimento (FCI) quando administrado pelo declarante.
  • Beneficiário com número de inscrição no CNPJ da Sociedade em Conta de Participação (SCP) desde que o declarante seja sócio ostensivo.
  • Beneficiário pessoa física com valor de dedução por dependentes, por meio do qual são solicitados os dados pessoais dos dependentes.
  • Beneficiário residente ou domiciliado no exterior, informações complementares relativas à pagamentos.

 

A nova tela está disponível em: Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Beneficiário - Informações complementares.  

 

 

A tela apresentada possui a opção para pesquisar os Beneficiários e ou para inclusão de novos dados.

 

 

Pesquisa Beneficiários

 

Para localizar os beneficiários, disponibilizamos como fonte de pesquisa os seguintes campos:

  • Matriz;
  • Período;
  • Código Beneficiário;
  • Nome Beneficiário;
  • CNPJ/CPF;
  • Tipo Beneficiário - Opções possíveis;  
  • Todos - padrão
  • PJ/PF-BR
  • PJ-BR
  • PF-BR
  • PJ/PF- EX
  • PJ-EX
  • PF-EX

 

  • UF - Opções possíveis;
  • Lista de Código de UF de acordo com Tabela do IBGE
  • Cód. País;
  • Beneficiário - Reinf - Opções possíveis;
  • Todos - padrão
  • Cadastrados
  • Não cadastrados

 

Exemplo de pesquisa: se no campo Beneficiário - Reinf for selecionada a opção Não Cadastrados", no grid serão apresentados somente os beneficiários cujo os dados adicionais disponíveis em tela ainda não foram cadastrados.

 

Selecionar o campo desejado para pesquisa.

 

A tela apresentará o Beneficiário desejado, conforme apresentado no grid:

 

 

Beneficiário

 

Para visualizar os dados do Beneficiário ou inclusão dos dados complementares, dê um duplo-clique sobre a linha desejada.

 

 

Inclusão/Alteração do Beneficiário

 

Para facilitar ao dar um duplo click na linha do beneficiário desejado, a tela já entra em modo de inclusão e alteração de dados.

 

A tela do Beneficiário será apresentada:

 

 

A tela apresenta os seguintes quadros:

 

  • Beneficiário;
  • Tipo de Entidade/Instituição;
  • Cadastro do CNPJ do SCP ou FCI do Beneficiário PJ ou PF;
  • Beneficiário do Exterior – PF/PJ.

 

 

Cadastro do CNPJ do SCP ou FCI do Beneficiário PJ ou PF

 

Nesta parte da tela é necessário informar:

  • CNPJ e o percentual que o Beneficiário possui na sociedade em Conta de Participação, quando o Declarante é Sócio Ostensivo da SCP; e ou
  • CNPJ do FCI -  Fundo ou Clube de Investimento que o Beneficiário faça parte, quando administrado pelo Declarante.

 

Beneficiário do Exterior – PF/PJ

 

Este quadro é habilitado apenas para beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

Nesta parte da tela é necessário informar:

 

  • Indicativo do Número de Identificação Fiscal - NIF - Opções possíveis:
  • 1 - Beneficiário com NIF;
  • 2 - Beneficiário dispensado do NIF;
  • 3 - País não exige NIF.

 

  • Número de Identificação Fiscal - NIF: Informar número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior indicador de pessoa física ou jurídica.

 

  • Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02, anexa aos leiautes da EFD-Reinf, cujas opções são descritas a seguir:

 

 

A Tabela 02 (Forma de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior) está disponível para manutenção na tabela LF_REINF_TAB_02_FRM_TRIBUT, na funcionalidade Manutenção de Tabelas, no Menu: Gerência > Tabelas > Manutenção.

 

 

 

Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela, está sob a responsabilidade do utilizador novas inclusões, alterações e exclusões de códigos.

 

  • Fonte pagadora com o beneficiário, conforme opções disponíveis na Tabela 03, anexa aos leiautes da EFD-Reinf, cujas opções são descritas a seguir:

 

 

A Tabela 03 (Informações sobre os beneficiários de rendimentos no exterior) está disponível para manutenção na tabela LF_REINF_TAB_03_REL_FONT_PG, na funcionalidade Manutenção de Tabelas, no Menu: Gerência > Tabelas > Manutenção.

 

 

 

Inicialmente, foram disponibilizados na tela os códigos vigentes da Tabela, está sob a responsabilidade do utilizador novas inclusões, alterações e exclusões de códigos.

 

  • Nome da província/estado: Informar o nome da província.

 

Dependentes do Beneficiário

 

Este quadro é habilitado apenas para beneficiário pessoa física.

 

 

Nesta parte da tela é necessário informar:

 

  • Nome Dependente: Informar o nome;
  • CPF Dependente: Informar o CPF não é obrigatório, pois poderá não existir no caso de recém-nascido;
  • Tipo de Dependência: selecionar o tipo conforme opções possíveis:
  • 1 - Cônjuge;
  • 2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
  • 3 - Filho(a) ou enteado(a);
  • 6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
  • 8 - Pais; 9 - Avós e bisavós;
  • 10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
  • 11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;
  • 12 - Ex-cônjuge;
  • 99 - Agregado/Outros.
  • Data de Nascimento: Informa a data de nascimento.
  • Vigência Inicial: Informar a vigência inicial.
  • Vigência Final: Informar a vigência final, poderá ser preenchido no caso de falecimento do dependente para não ser mais considerado no Reinf.

 

Se os dependentes do beneficiário derem causa a alguma dedução do rendimento tributável ou que sejam dependentes em plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde, devem ser cadastrados para que os dados sejam gerados no arquivo.

 

As informações dos dependentes são consideradas no leiaute do evento R4010 e a tela do Beneficiário não controla se os dados foram ou não enviados no Reinf, permitindo a exclusão ou a manutenção dos dados complementares sem restrições.

 

  1. Tela REINF - Tabela de Entidades Ligadas

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Geração de Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Tabela de Entidades Ligadas

 

Nesta tela poderão ser efetuadas pesquisas, inclusões, alterações ou exclusões de entidades ligadas ao contribuinte declarante, sendo elas fundos/clubes de investimentos ou sociedades em conta de participação.

 

Logo que a tela é acessada, é possível efetuar pesquisas ou realizar um novo cadastro por meio dos seguintes botões:

 

  • Pesquisar;
  • Novo.

 

Botão Localizar registros

 

Ao preencher o campo com o código da Matriz, será possível pesquisar quais Entidades Ligadas estão vinculadas a ela.

 

Botão Incluir

 

Ao clicar no botão Incluir, os seguintes campos serão habilitados para preenchimento:

  • Matriz;
  • CNPJ Entidade Ligada;
  • Razão Soc. Ent. Ligada;
  • Classificação da Ent. Ligada;
  • Validade Inicial.

 

A seguir apresenta-se um exemplo de inclusão de cadastro:

 

 

Nesse exemplo, foram preenchidos os campos Matriz, CNPJ Entidade Ligada, Razão Soc. Ent. Ligada e Classificação da Ent. Ligada. Logo em seguida, clicamos no botão Validade em destaque.

 

 

Na tela “REINF – Validade” preenchemos apenas o campo Validade Atual Inicial e clicamos no botão Salvar, presente na parte superior da tela. De acordo com o leiaute da EFD-Reinf, o valor da data deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade da EFD-Reinf para o contribuinte.

 

Retornando para a tela inicial, clicamos no botão Salvar, presente na parte superior da tela, a fim de finalizar a gravação do cadastro. No grid será apresentado o cadastro.

 

 

Botão Editar

 

Para editar um registro, deve ser selecionar uma linha de cadastro no grid e clicar no botão Editar.

 

 

A manutenção deve ser iniciada pelo campo Validade. O campo Nova Validade Inicial deverá ser informado.

 

 

A Validade Final, do registro que está sendo editado, será gravada automaticamente com o dia anterior a nova data inicial inserida e será criado um novo registro para a nova validade informada.

Clique no botão Salvar, presente na parte superior da tela, para retornar para a tela inicial.

 

Nesse momento, o campo Classificação da Ent. Ligada ficará habilitado e poderá ser alterado.

 

 

O campo CNPJ Entidade Ligada não poderá ser alterado por ser um campo chave para a Receita Federal.

 

Clique no botão Salvar, presente na parte superior da tela, para gravar a alteração.

 

 

Não será permitida a manutenção para registro com a coluna Validade Final preenchida. A solução irá emitir a seguinte mensagem: Não é permitido manipular registro com validade encerrada.

 

 

Botão Excluir

 

Somente será permitida a exclusão de registro quando a coluna Validade Final não estiver preenchida.

 

Na tentativa de exclusão de registro com Validade Final preenchida a solução irá emitir a seguinte mensagem: Não é permitido manipular registro com validade encerrada.

 

 

  1. Tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

 

Inclusão dos eventos "4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física" e "4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica".

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física

 

Parametrizar os códigos de Impostos, categoria e Imposto de previdência oficial, das respectivas "Retenções na Fonte" incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados, necessárias para geração do evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física.

 

  • Código do Imposto: combo com a lista dos impostos
  • Categoria: combo com a lista de categorias
  • Imposto Prev. Oficial: combo com a lista dos impostos

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica

 

Parametrizar os códigos de Impostos, categoria e grupo de impostos, das respectivas "Retenções na Fonte" incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados, necessárias para geração do evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

 

  • Código do Imposto: combo com a lista dos impostos
  • Categoria: combo com a lista de categorias
  • Grupo Imposto: combo com a lista de grupos de impostos

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

  1. Tela Cadastro de Conversão dos Códigos

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Cadastro de conversão de códigos

 

Inclusão do grupo de conversão "Cód. Natureza Rend.", para geração do campo "Código da natureza do rendimento" dos eventos periódicos R-4010 e R-4020.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

 

  • Campo de Origem: poderá ser um dos códigos listados abaixo:
    • 1 – CNAE;
    • 2 – Cód. Serviço;
    • 3 – Código Serviço Municipal;
    • 4 – CFPS;
    • 5 – Cód. Retenção.

 

  • Código de Origem: Informar o código de serviço de origem do documento fiscal.
  • Grupo: Selecionar o grupo de natureza de rendimento.
  • Código de Destino: Selecionar o Código natureza do rendimento conforme a Tabela 01.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

  1. Tela de Complementar Informações - Dados do Documento

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Complementar Informações - Dados do Documento.

 

Inclusão das abas "Evento R-4010" e "Evento R-4020", a fim de possibilitar a complementação e manutenções nos documentos, para alguns campos de informações obrigatórias dos eventos série 4000 da EFD-Reinf.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Pesquisa

 

 

Os campos destacados no quadro acima são de pesquisa, a fim de facilitar a busca somente dos documentos que necessitam de manutenções.

 

Evento R-4010

 

 

O quadro Campos complementares destacado acima, apresenta os Campo(s) do(s) Evento(s):

  • Forma Tributação;
  • Cód. Nat. Rendimento;
  • Valor Imposto Zerado.

 

Para manutenção dos documentos e complementação dos dados é necessário:

  • Selecionar o documento fiscal;
  • Selecionar o campo desejado na coluna Campo(s) do(s) Evento(s);
  • Digitar a informação desejada na coluna Conteúdo.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

Aba Evento R-4020

 

 

O quadro Campos complementares destacado acima, apresenta os Campo(s) do(s) Evento(s):

  • Forma Tributação;
  • Rel. Fonte Pagadora;
  • Cód. Nat. Rendimento;
  • Valor Imposto Zerado.

 

A seguir, apresenta-se um exemplo:

 

 

  1. Tela REINF - Monitor de Eventos

 

Para que seja demonstrado no monitor as alterações para o leiaute 2.1.1, o parâmetro reinf_versao_leiaute deve estar preenchido com o valor 2.1.

 

Menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

 

 

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Monitor de Eventos

 

Foi disponibilizado novo campo Tipo Evento:

 

 

  • Contribuição Previdenciária(INSS): demonstrará os eventos iniciais (R-1000 e R-1070), os periódicos (R-2010 a R-2060), o evento reabertura (R-2098), o evento de fechamento (R-2099) e o evento de consolidação (R-5011):

 

 

  • Retenções na Fonte IRRF/PIS/COFINS/CSLL: demonstrará os eventos iniciais (R-1000, R-1050 e R-1070), os eventos periódicos (R-4010 e R-4020), o evento de fechamento/reabertura (R-4099) e evento de consolidação (R-9015):

 

 

Botões e Funcionalidades

 

Eventos R-4010 e R-4020

 

Para os novos eventos R-4010 e R-4020 estão disponíveis as funcionalidades já existentes no monitor:

 

 

Foram implementadas as alterações:

 

Botão Salvar XML

 

Para os eventos R-4010 e R-4020 será possível gravar vários arquivos de uma única vez, para manter os arquivos XML arquivados no caminho desejado ou para envio à terceiros.

 

O botão possui três opções para salvar, sendo:

  • XML Envio;
  • XML Totalização - Bases e tributos;
  • XML Envio e XML Totalização - Bases e tributos.

 

O XML Envio está disponível para os seguintes Status:

  • Validado/Pronto para Transmitir;
  • Falha de Transmissão;
  • Transmitido.

 

O XML Totalização - Bases e tributos é referente ao evento R-9005, sendo que ele e o XML Envio e XML Totalização - Bases e tributos, atendem ao evento com Status: Transmitido

 

Coluna R-9005

 

O evento R-9005 trata-se do xml de retorno, enviado pelo ambiente da EFD-Reinf a cada evento periódico transmitido.

Ao clicar no botão R-9005 é apresentada a tela Visualizar XML, onde é possível copiar e salvar o xml.

 

 

Evento R-1050

 

Para inclusão do evento R-1050, foi disponibilizado somente as funcionalidades Gerar e Transmitir. As funcionalidades Gerar Evento de Alteração ou Gerar Evento de Exclusão, serão liberadas em breve.

 

 

R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

 

Após a transmissão de todos os eventos é necessário realizar o fechamento do período.

Ao clicar no botão Fechamento o evento R-4099 é gerado.

 

Com a conclusão da transmissão do evento R-4099 para o período selecionado, é possível:

  • Transmitir o evento R-4099 para a reabertura do período ou;
  • Solicitar o recebimento do evento R-9015.

 

Para concluir o processo de fechamento do evento R-4099, deve ser solicitado o recebimento do evento R-9015.

 

 

Totalização R-9015

 

Após a transmissão do evento R-4099 para o fechamento do período, deve ser realizada a solicitação do evento R-9015, para receber o evento de Totalização dos eventos da série R-4000.

Ao clicar no botão Solicitar, é enviado ao ambiente EFD-Reinf a solicitação para o recebimento do evento R-9015.

Após o recebimento do evento R-9015, a coluna Avisos demonstrará os seguintes avisos:

  • Evento R-4099 aviso de “Período Fechado: esse aviso indica que o período foi fechado, sendo possível transmitir para o período selecionado, apenas o evento R-4099 para abrir o período.
  • Evento R-9015 aviso de “Recebido”: esse aviso indica que o evento R-9015 foi solicitado.

 

Versões Tratadas

2.31.0000
2.30.0000
2.29.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

EFD-REINF-Desenvolvimento do relatório para o evento R1070, melhorias na tela de Processos, inclusão do vínculo no evento R1070 para considerar o valor da CPRB suspensa e tratamento efetuado para evitar diferença de valores no evento R-5011, devido a exclusão indevida de eventos após a reabertura do período e transmissão de novo evento.

SPED-REINF- R-2055-Desenvolvimento do relatório, disponibilização do botão de Consulta Recibo, melhoria efetuada no nome do arquivo e aumento do tempo para gravar os arquivos XML's. A geração dos eventos periódicos em lote foi tratada para criar cada ID Evento com um intervalo maior de tempo.

EFD REINF. Desenvolvimento da tela Complementar Informações. Desenvolvimento do relatório para o evento R-2040. Inclusão dos campos Início Validade e Fim Validade na tela Detalhes no Monitor de Eventos, e outros tratamentos nos eventos R-2050 e R-5011.

EFD REINF - Desenvolvimento da versão 1.3 do leiaute. Reorganização do menu do REINF e controle das versões dos executáveis. Tratamento para não gravar o número do recibo do evento 9000 em uma nova geração de um evento periódico.

EFD-REINF - Desenvolvimento da versão 1.5.1 da EFD-Reinf. Essa Nota não poderá ser aplicada antes do dia 21/05/2021 no ambiente de produção. Tratamento na tela Informações do Contribuinte.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.31.0000

Arquivo

Versão - 2.30.0000

Arquivo

Versão - 2.29.0000

Arquivo

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 59193

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 17/02/2023

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_370313_170223_0353.SQL
REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0009
REINFBENEFICIARIO.EXE - BUILD 0002
REINFCODNATREND.EXE - BUILD 0003
REINFCOMPLEMENTARINFO.EXE - BUILD 0002
REINFCONVERSAOCODSERVICO.EXE - BUILD 0004
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0039
REINFPARAMEVENTOSPERIODICOS.EXE - BUILD 0008
REINFPERFILEVENTOS.EXE - BUILD 0006
REINFTABENTLIGADAS.EXE - BUILD 0005

 

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231, 57851 (Nota 014492).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231, 57851 (Nota 014492).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48921 (Nota 010469), 51240 (Nota 011572), 52748 (Nota 012219), 57231 (Nota 013764), 57851 (Nota 014492).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59193 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.