PW.SATI - Nota 009889

Módulo: IMPOSTOS INDIRETOS

Funcionalidade: Livros Fiscais

Data/Hora da Publicação: 02/10/2017 09:44:37

Data/Hora Última Alteração: 02/10/2017 09:44:37

Descrição da Nota: Criação de novo código de imposto para atendimento ao ICMS ST antecipado nos Estados do Rio de Janeiro e Bahia e inclusão de regras nos Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS ST- Modelo 9.

Descrição

 

Em atendimento às orientações de “Livro II, art. 4º do Decreto 27427/2000 - RICMS/RJ” do Estado do Rio de Janeiro e “Parágrafo 14, art. 289 do Decreto 13780/2012 - RICMS/BA” do Estado da Bahia, criamos um novo código de imposto e desenvolvemos regras nos Livros de Entradas, Saídas e Apuração ICMS – Modelo 9.

 

1. Criação do Imposto

Foi criado novo código de imposto para lançamento de valores de ICMS ST Antecipado.

Os lançamentos em nota fiscal sob este código deverão ser identificados com o Tipo de Lançamento = 3.

 

Imposto:

Código: L2

Descrição: ICMS-ST Antecipado

TP_LANC = 3

 

2. Livro Registro de Entradas (P1 e P1A):

Os lançamentos de notas fiscais de entrada com o Imposto L2 serão demonstrados da seguinte forma no Livro de Entradas:

  • Observações: será apresentado o valor lançado para o código de imposto L2, sob o título “ST Retido”.

3. Livro Registro de Saídas (P2 e P2A):

Os lançamentos de notas fiscais de saída com o Imposto L2 serão demonstrados da seguinte forma no Livro de Saídas:

  • Observações: será apresentado o valor lançado para o código de imposto L2, sob o título “ST Retido”.

4. Criação de Parâmetro

Para atender ao exposto no artigo 332 § 2º do Decreto 13780/2012 - RICMS/BA, do Estado da Bahia, que possibilita o recolhimento em mês subsequente ao da retenção do referido imposto, foi criado o parâmetro “Gera ajuste e guia para ICMS/ST retido”, de forma que, se ATIVO gerará ajustes a débito ou crédito, conforme apuração, e guia de recolhimento do imposto.

 

  • Gerência > Parâmetros Empresa > Parâmetros Especiais > Livros Fiscais > [Selecione Matriz e Filial] > Gera ajuste e guia para ICMS/ST retido

 

Parâmetro:

Gera Ajuste e guia para ICMS/ST Retido = N

Serão gerados somente as regras nos Livros de Entradas e Saídas, a identificação na coluna de Observações.

 

Gera Ajuste e guia para ICMS/ST Retido = S

No Fechamento de Indiretos, serão gerados ajustes a débito ou a crédito conforme apurado no Registro de Apuração do ICMS ST da UF.

 

a) Código do Ajuste: P1036

     Descrição: ICMS/ST retido

     Linha de Apuração: 002

 

b) Código do Ajuste: P1037

     Descrição: ICMS/ST retido

     Linha de Apuração: 006

 

Quando houver imposto a recolher apurado, será gerado também um ajuste de dedução para a Linha 012 da apuração, de forma que seja gerado guia de recolhimento exclusiva para este imposto.

 

c) Código do Ajuste: P1038

    Descrição: ICMS/ST retido

    Linha de Apuração: 012

Detalhes dos Ajustes

Parametrização da Guia

Para a geração da guia deve ser feito parametrização de Vencimento

 

  • Gerência > Tabelas > Cadastros > Vencimentos

Versões Tratadas

2.28.0000
2.27.0000
2.26.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 8798
Tratamento efetuado no Livro Registro de Apuração de ICMS (Mod. 9) eventual e Oficial para apresentar corretamente o número da GNRE.

Nota 9010
Tratamento efetuado para permitir a parametrização por Filial da impressão das páginas de Apuração do ICMS ST Interno SEM MOVIMENTO.

Nota 9583
1. Tratamento efetuado na Apuração do DIFAL Origem (Imposto J6) para transferência de Débitos e Créditos para a Apuração do ICMS, nas Apurações Incentivadas pelo PRODEPE/PE. 2. Melhoria de performance no Fechamento de Indiretos quando houver pesquisa para PRODEPE.

Nota 9871
Criação do Campo GERA_AJUSTE_GUIA_ICMSST_RETIDO na Tabela LF_PARAM_DIVERSOS

Nota 9802
Feito tratamento no Livro Registro de Saídas (MD2A), para apresentar corretamente o valor contábil para documentos com a Série SAT (Modelo 59).

Pacotes de Atualização

Versão - 2.28.0000

Arquivo

47184
Versão - 2.27.0000

Arquivo

47184
Versão - 2.26.0000

Arquivo

47184

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 47184

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 27/09/2017

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteudo do Patch:

01_INS_LF_CODIGO_AJUSTES_186827_25092017_1423.SQL
02_INS_LF_TP_IMPOSTO_186827_27092017_1058.SQL
03_INS_LF_PARAM_DIVERSOS_CAMPOS_186827_25092017_1603.SQL
04_SATI_MODELO1_186827_26092017_1635.SQL
05_SATI_MODELO2_186827_26092017_1637.SQL
06_P_MODELO9_ST_186827_28092017_1423.SQL
07_P_LF_REL_RESUMO_MOD9_ST_186827_29092017_0843.SQL

 

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 46280, 46842 (Nota 009802), 47185 (Nota 009871).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 44383 (Nota 008798), 45003 (Nota 009010), 46280, 46842 (Nota 009802), 47185 (Nota 009871).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 44383 (Nota 008798), 45003 (Nota 009010), 46280, 46842 (Nota 009802), 47185 (Nota 009871).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_47184 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.