Descrição

Solicitamos a aplicação da Nota 014984, em complemento a esta nota.

Desenvolvimento para atender a versão 2.1.1 do leiaute da EFD-Reinf, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2022 de 06 de julho de 2022.

Conforme publicado no portal do SPED a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março de 2023.

A Obrigação está disponível em Obrigações > Obrigações > Federais > REINF.

Eventos liberados neste desenvolvimento:

1. R-1000 -  Informações do contribuinte;
2. R-1050 - Tabela de entidades ligadas;
3. R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
4. R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
5. R-9000 - Exclusão de eventos.

Para que sejam gerados os Eventos com as alterações para o leiaute 2.1.1, o parâmetro reinf_versao_leiaute deve ser preenchido com o valor 2.1.

Menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

1. Evento R-1000 - Informações do contribuinte

Evento em que são fornecidas pelo contribuinte informações cadastrais necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos da EFD-REINF, inclusive para apuração das retenções e contribuições devidas. Este é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo contribuinte.

Na versão 2.1.1, foram incluídos três novos campos na geração do Evento R-1000:

• dtObito;
• dtTransfFinsLucr;
• indUniao.

A geração dos campos dtObito e dtTransfFinsLucr estão com valores fixos e iguais a "Vazio"; o indUniao está com valor fixo igual a "0" (zero). Os campos não são obrigatórios.

2. Evento R-1050 - Tabela de entidades ligadas

Evento em que são prestadas as informações relativas às entidades ligadas ao contribuinte declarante, sendo elas fundos/clubes de investimentos ou sociedades em conta de participação.

Seleção das Informações

Menu: Obrigações > Obrigações > Geração de Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Tabela de Entidades Ligadas

Será gerado conforme cadastros efetuados na tela "Tabela de Entidades Ligadas", sendo selecionados os registros vigentes no período de geração para a Matriz selecionada.

Geração do R-1050 no Monitor de Eventos

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Monitor de Eventos

Após a inclusão do evento R-1050 no perfil da Matriz, é possível visualizá-lo no Monitor de Eventos.

Preencher os campos informados a seguir e em seguida clicar no botão Visualizar:

• Matriz;
• Tipo Evento: Retenções na Fonte IRRF/PIS/COFINS/CSLL;
• Período.

Clicar no botão >> para o evento R-1050 ou dar duplo clique na linha para abrir o Monitor do Evento.

Para o evento R-1050 estão disponíveis somente as funcionalidades de Gerar e Transmitir para a inclusão desse evento. As funcionalidades de Gerar Evento de Alteração ou Gerar Evento de Exclusão serão liberados em breve.

Os demais botões disponíveis são os mesmos demonstrados para os demais eventos e têm a mesma funcionalidade.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

3. Evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

Nesse evento serão informados os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IR. Teremos um evento para cada registro do beneficiário. Já em relação às informações vinculadas ao IR sobre o trabalho, serão entregues pelo eSocial.

Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ou antes do fechamento dos eventos periódicos da série R-4000 por meio do evento "R-4099 Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000", o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

Pré-requisitos: evento R-1000 Informações do contribuinte e os seguintes eventos de tabelas, quando aplicável: R-1050 e R-1070.

Regra de Geração do Arquivo

Quebra das informações por arquivo

Como regra geral, os rendimentos pagos ou creditados a um determinado beneficiário serão gerados em um único arquivo xml, detalhando-se cada um dos pagamentos ou créditos efetuados, por data base e natureza de rendimento.

Origem das informações: Documentos de Serviços Tomados.

Seleção das Informações: Serão demonstradas as Notas de Serviços Tomados que atendam as seguintes condições:

• Data Base: do imposto dentro do período de geração;
• Fornecedor: sendo Pessoa Física;
• Código de Status: 01 - Ativo;  
• Documentos:           
  • Documentos com valor de imposto zerado serão considerados se:
    • Estiverem vinculados a um processo judicial ou se estiverem vinculados a tela "Complementar Informações - Dados do Documento" com o campo Valor imposto zerado igual a "S";
    • Estiverem com o Código imposto e Categoria cadastrados na tela "Parâmetros para geração dos eventos periódicos".

Esclarecimentos para as regras de alguns campos do arquivo:

• Campo natJur: Este campo não será gerado no xml, pois o sistema não possui campo para identificar que a Natureza Jurídica está desatualizada nas bases do CNPJ na Receita Federal. Caso algum cliente necessite da geração, será necessário entrar em contato com a SONDA com mais informações para geração do mesmo.

• Campo cpfDep: Este campo será gerado com o CPF dos dependentes do beneficiário identificado no campo ideBenef, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Campo relDep: Este campo será gerado com o tipo de dependência do beneficiário identificado no campo ideBenef, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Campo natRend: Este campo será gerado de acordo com as regras a seguir:
  • Se houver o preenchimento do Cód. Natureza Rendimento no documento fiscal, será priorizada essa informação;
  • Se não houver, será utilizada a conversão do grupo de conversão do Cód. Natureza Rend., que se encontra na tela "Cadastro de conversão de códigos".

• Campo nrInscFciScp: Este campo será gerado com o número de inscrição no CNPJ, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Campo percSCP: Este campo será gerado com o percentual Sociedade em Conta de Participação, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Campo indTpDeducao: Este campo será gerado de acordo com a regra:

• 1 - Previdência oficial: Documentos com imposto parametrizado no campo imposto previdência oficial, da tela "Parâmetros para geração dos eventos periódicos", para o evento 4010.

• 5 - Pensão alimentícia: Quando houver valor informado no campo Dedução de pensão alimentícia, na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• 7 - Dependentes: Quando houver valor informado no campo Dedução por dependente, na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Grupo infoProcRet: Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. Os campos referentes a este grupo, serão gerados conforme os dados informados na tela "Processos Administrativos/Judiciais.

Importante: Os campos referentes às informações dos grupos listados abaixo, não estão disponíveis nesta Nota pois não temos mapeamento standard. Para os clientes que possuem este cenário, solicitamos que abram um chamado de Solicitação, informando a necessidade e a origem das informações.

• infoProcJud: Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial.
• despProcJud: Detalhamento das despesas com processo judicial.
• ideAdv: Identificação do advogado.
• ideOpSaude: Identificação da operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.
• infoReemb: Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial.
• infoDependPl: Informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial.
• infoReembDep: Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

4. Evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Evento em que são prestadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Menu: Diretos > Manutenção de Lançamentos

Seleção das Informações: Será gerado conforme os documentos informados na tela de "Manutenção de Lançamentos de Impostos Diretos" e que que atendam as seguintes condições:

• Data Base: do imposto dentro do período de geração;
• Fornecedor: sendo Pessoa Jurídica;
• Código de Status: 01 – Ativo;                                                            
• Documentos:
  • Com valor do imposto maior que zero;
  • Documentos com valor de imposto zerado serão considerados se:
    • Se estiverem vinculados à um processo na tela "Processo Administrativos/Judiciais" > aba Vincular Processos x Documentos > aba Evento R-4020;
    • Se estiverem vinculados à tela "Complementar Informações - Dados do Documento", campo Valor imposto zerado estiver igual à "S" (Sim).
• Que estejam com os campos Código imposto e Categoria cadastrados para o evento 4020, na tela "Parâmetros para geração dos eventos periódicos".

Campos chaves para agrupamento de documentos:

• Data Base: considerando mês e ano;
• Matriz/Filial: manter o parâmetro reinf_gera_eventos_4000_filial igual a “Sim”, para que agrupe por filial, no menu: Gerenciamento de Obrigações > Obrigações > SPED > SPED REINF > Parâmetros;
• CNPJ Beneficiário ou Código Beneficiário: quando a UF for igual a “EX”;
  • Natureza Rendimento (quebra por grupo idePgto);
    • Data Base: considerando dia, mês e ano (quebra por grupo infoPgto, caso a natureza de rendimento for igual);
      • Imposto: agrupa os valores dos impostos de acordo com as quebras acima.

Regras de geração do R-4020 para alguns campos do arquivo:

• Campo natJur: Este campo não será gerado no xml, o sistema não possui campo para identificar que a Natureza Jurídica está desatualizada nas bases do CNPJ na Receita Federal. Caso algum cliente necessite da geração, será necessário entrar em contato com a Sonda com maiores informações para geração do mesmo.

• Campo nrInscEstab: O número de inscrição do estabelecimento é o CNPJ da Filial, informada no documento fiscal, de acordo com o parâmetro reinf_gera_eventos_4000_filial = Sim.

• Campo isenImun: Há informações sobre isenção e imunidade é gerado com o valor 1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal, pois geramos o indUniao = 0, no R-1000.

• Campo natRend: Este campo será gerado de acordo com as regras a seguir:

• Se houver o preenchimento do Cód. Natureza Rendimento no documento fiscal, será priorizada essa informação;
• Se não houver, será utilizada a conversão do grupo de conversão do Cód. Natureza Rend., que se encontra na tela "Cadastro de conversão de códigos".

• Campo nrInscFciScp: O Número de inscrição no CNPJ é gerado com o CNPJ SCP ou CNPJ FCI, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Campo percSCP: O percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação é como % do SCP, informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares".

• Grupo retencoes: Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo.

Para geração dos valores que constam no documento fiscal, deve ser selecionado o evento 4020 e configurado o código de imposto, sua categoria e o grupo de imposto, na tela "Parâmetros para geração dos eventos periódicos".

Se o valor do imposto estiver zerado, serão gerados os valores da tela "Processos Administrativos/Judiciais" > aba Vincular Processos x Documentos > aba Evento R-4020, que estiverem vinculados ao documento fiscal.

• Grupo infoProcRet: Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

Os campos referentes a este grupo serão gerados conforme os dados informado na tela "Processos Administrativos/Judiciais" > aba Vincular Processos x Documentos > aba Evento R-4020, que estiverem vinculados ao documento fiscal.

• Grupo infoPgtoExt e endExt: Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.

Os campos referentes a este grupo serão gerados conforme os dados informado na tela "Beneficiário - Informações Complementares" e no documento fiscal.

Importante: Os campos referentes às informações dos grupos listados abaixo, não estão disponíveis nesta Nota, pois não temos mapeamento standard. Para os clientes que possuem este cenário, solicitamos que abram um chamado do tipo Solicitação, informando a necessidade e a origem das informações.

• infoProcJud: Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial.
• despProcJud: Detalhamento das despesas com processo judicial.
• ideAdv: Identificação do advogado.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

5. Evento R-9000 - Exclusão de eventos

É um evento de exclusão, quando enviados indevidamente, seja como evento não periódico, seja como um dos eventos periódicos. Só poderá ser excluído um evento já transmitido.

Controle de exclusão será realizado no monitor de evento, onde o utilizador irá selecionar um evento e solicitar a exclusão.

O evento R-9000 deverá ser gerado e transmitido automaticamente ao clicar no botão Gerar Evento de Exclusão do monitor.

Arquivo XML

A seguir é apresentado um exemplo:

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 59212

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 17/02/2023

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_RETORNA_COD_NAT_REND_370612_170223_0321.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: Não há pré-requisito.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59212 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.