Sintoma

Foi verificado que o default do parâmetro DARF_INFERIOR_PER_ANTERIOR, foi disponibilizado como ‘NÃO’, mas no programa estava considerando indevidamente como  ‘SIM’.

Solução

Tratamento efetuado para correção do valor default do parâmetro DARF_INFERIOR_PER_ANTERIOR, para ‘NÃO’, pois o programa estava considerando indevidamente como  ‘SIM’.

Este novo parâmetro foi disponibilizado na Nota 123, em Maio de 2010, para  atender aos Códigos de Impostos A2 e A3 referentes aos DARFs de PIS/PASEP e Cofins de Auto Peças.

A Instrução Normativa 594 de 2005, no Art. 45 define a retenção destas Contribuições; e entendemos que não foi limitado o valor mínimo a ser retido em cada Nota. Devendo ser lançadas no sistema as Notas com valores inferiores a R$ 10,00. Por isso foi desenvolvida a rotina para gerar DARF considerando também os lançamentos com valores inferiores a R$ 10,00 que estiverem em períodos anteriores, para se possível formar uma guia do DARF, com valor mínimo ou superior a R$ 10,00.

Importante: Esta atualização é necessária para o cliente que não incluiu esse parâmetro na base de dados. Pois o Valor Default considerado no programa é SIM, e com isso se encontrar, em períodos anteriores, algum lançamento de DARF que não gerou Guia e estiver com a Seqüência de Fechamento preenchida, irá considerá-lo para o Fechamento em questão.

Na tela de Cadastro de Parâmetros, na descrição do parâmetro, o valor default está correto, só não estava correto no programa do Fechamento.

Se o parâmetro foi incluído como NÃO ou como SIM, não haverá impacto, pois neste caso o programa considera o valor cadastrado.

Informações Complementares

Para manutenção do parâmetro, DARF_INFERIOR_PER_ANTERIOR, seguir o caminho: Diretos > Apuração > Fechamento > Cadastro de Parâmetros

Para gerar o Fechamento, seguir o caminho: Diretos > Apuração > Fechamento > Fechamento

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 17369

Produto: PW.SATI

SubProduto: APURAÇÃO RETIDOS

Data: 08/02/2011

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork (http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_FECHADIRETOS_2601402_080211_1132.sql

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 13672

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 13672

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 13672

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 13672

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 13672

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,13672

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,13672

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_17369 e enviar por e-mail para o Responsável indicado abaixo:

Erasmo Nobre da Silva

erasmo.silva@sondaprocwork.com.br