Descrição

EFD-REINF - Esclarecimentos dos tratamentos efetuados:

• Melhorias na tela de REINF-Processos Administrativos/Judiciais.
• Evento R-5011 - Exclusão de eventos após a reabertura do período.
• Evento R-2060 - Vínculo com Processo Administrativo/Judicial.
• Evento -1070 - Desenvolvimentos dos relatórios.

Melhorias na tela de REINF-Processos Administrativos/Judiciais

Pesquisa de Processos

O objetivo das melhorias na tela de Processos Administrativos/Judiciais foi facilitar a busca dos Processos sendo necessário informar somente o Código da Matriz.

Após a preenchimentos dos campos de filtros da pesquisa é necessário clicar em Pesquisar.

Atentar para os valores padrões da tela, como a Autoria como Próprio contribuinte, o Tipo como Administrativo e ambos para os buscar os Processos com ou sem vínculos.

Ao clicar duas vezes em algum Processos, com Sim na coluna Processo Vinculado, e clicar na aba de Vínculos e assim nas abas dos eventos, a tela demonstrará os dados que estiverem vinculados a este Processo, observem que o botão de Pesquisa fica desabilitado.

Para incluir nova Nota Fiscal é necessário clicar em Incluir Registro, para assim iniciar o procedimento de pesquisa da Nota Fiscal.

Inclusão de Processos

Informação Suspensão

Campos obrigatório para Processos do Tipo 1-Administrativo.

Indicativo de Depósito do Montante Integral

O campo é apresentado em branco, com as opções Sim e Não.

Ao gravar, se o campo estiver em branco o sistema irá considerar ‘Não’.

Acessos de usuários

A Inclusão e a Pesquisa consideram as Matrizes autorizadas para cada usuário.

Alteração

Alerta para Processos gerados no evento R1070 do Reinf.

Orientamos, se possível, Remover o Processo do Reinf, efetuar a alteração e gerar o Processo novamente, caso contrário continuar a alteração e efetuar a Retificação do Processo.

Exclusão

Exclusão não permitida para Processos gerados no evento R1070 do Reinf.

Vincular Processos x Documentos

R-2010 – INSS Serviços Tomados

Pesquisa Nota Fiscal / Documento Fiscal

Gravar a operação, após preencher as informações necessárias para vincular a Nota Fiscal ao evento R-2010.

Data Base

Apresenta a data base da Nota Fiscal, a qual é considerada como fato gerador da Retenção do INSS, para a apuração e para o Reinf.

A Data Base é a data em que a Nota Fiscal está no Monitor de Evento do Reinf.

Os Documentos demonstrados para serem vinculados são:

• Documento com a mesma Data Base do Período solicitado para pesquisa.
• Documento com Valor de Imposto zerado.
• Documento com qualquer informação de Alíquota.
• Documento do mesmo Código de Retenção de Código de Imposto cadastrado na tela de parâmetros abaixo:

O Evento não irá considerar os Documentos vinculados com Alíquotas diferentes de 11%, 3,5%, 2%, 3% ou 4%, por isso é obrigatório efetuar o correto preenchimento da Alíquota.

Vincular Processos x Documentos

R-2020 – INSS Serviços Prestados

Pesquisa Nota Fiscal de Saída – Impostos K8 e K9

Gravar a operação, após preencher as informações necessárias para vincular a Nota Fiscal ao evento R-2020.

As Notas Fiscais de Saídas demonstradas para serem vinculadas são:

• Notas Fiscais com a mesma Data Emissão do Período solicitado
• Notas Fiscais com Valor de Imposto zerado.
• Notas Fiscais com qualquer informação de Alíquota.
• Notas Fiscais de Saídas dos Impostos K8 e ou  K9, cadastrados na tela Reinf - Parâmetros para geração dos eventos períodicos.

Alíquota

O Evento não irá considerar os Documentos vinculados com Alíquotas diferentes de 11%, 3,5%, 2%, 3% ou 4%, por isso é obrigatório efetuar o correto preenchimento da Alíquota.

Vincular Processos x Documentos

R-2060 – CPRB

Pesquisa por Período de apuração da CPRB.

Gravar a operação, após preencher as informações necessárias para vincular o Código de Atividade ao evento R-2060.

Evento R-2060 – Vínculo com Processo Administrativo/Judicial.

Tratamento efetuado na geração do evento R-2060 para demonstrar o grupo “infoProc” referente a informações de processos relacionados a Suspensão da CPRB no xml.

Evento R-5011 – Exclusão de eventos após a reabertura do período.

Ao reabrir o Período e gerar um novo Evento, estávamos gerando de forma errada o XML que enviamos para a Receita.

Ao reabrir o período da EFD-REINF para transmitir novos eventos, ou realizar retificações, o sistema estava gerando o xml incorretamente.

Ao gerar o xml no campo nrRecibo era demonstrando o número de protocolo do último evento transmitido no Monitor de Eventos.

Como o ambiente de produção da EFD-REINF não está realizando as validações corretamente, ao transmitir esse evento o ambiente de produção da EFD-REINF entendia que se tratava de uma retificação do evento ao qual pertence o número do protocolo demonstrado incorretamente nesse novo evento gerado.

Desta forma, o último evento transmitido no Monitor de Eventos, era excluído do ambiente de produção da EFD-REINF, e ao solicitar o xml do evento de retorno R-5011, ocorria diferença de valores.

Importante: Mesmo com a divergência na geração dos eventos o ambiente de produção da EFD-REINF deveria rejeitar a transmissão do evento, porque mesmo enviando o Número de Protocolo de forma incorreta, no xml o tipo de evento era Original e não de Retificação.

No exemplo acima o evento marcado em azul foi gerado após reabertura do período, e de forma incorreta demonstramos o Número do Protocolo do último evento que está marcado em vermelho no xml no campo de nrRecibo (número do recibo do arquivo a ser retificado).

Tratamento realizado na geração dos eventos, para não demonstrar o Número de Protocolo no xml de eventos do Tipo Original.

O Número do Protocolo somente será demonstrado no xml de eventos do Tipo Retificação e Exclusão.

Evento -1070 - Desenvolvimentos dos relatórios.

Desenvolvimentos dos relatórios para listar os Processos gerados no Monitor de Eventos do Reinf.

Os relatórios estão disponíveis na tela de REINF-Relatório no evento R-1070 do Monitor, conforme demonstrado abaixo:

Demonstram todos os Processos gerados no Monitor do Reinf, para os Eventos R1070.

Disponibilizados dois relatórios para o evento R-1070 com o objetivo de melhor distribuir os dados, demonstrando os Processos por eventos e outro com os detalhes do seu cadastro.

Os campos destacados abaixo, estão habilitados para filtros do relatório.

Os relatórios apresentam período no Spool e no cabeçalho

O objetivo de demonstrar o período é devido ao Período do Monitor, para facilitar a localização do relatório.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 51240

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 04/12/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_221753_041218_0431.SQL
01_P_RELAT_REINF_1070_221753_041218_0820.SQL
02_P_RELAT_REINF_1070_COMPL_221753_041218_0938.SQL
03_P_REINF_GERA_EVENTO_2060_223709_231118_1917.SQL
REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0008
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0024

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51181 (Nota 011524), 51300 (Nota 011571).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50082 (Nota 011062), 51181 (Nota 011524), 51300 (Nota 011571).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 50082 (Nota 011062), 51181 (Nota 011524), 51300 (Nota 011571).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51240 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.