Descrição

Desenvolvimento da DIRF 2011 - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte, para atender a Instrução Normativa RFB nº 1.076 de 21 de Outubro de 2010.

O arquivo magnético foi desenvolvido de acordo com o leiaute do documento da DIRF 2011, versão 1.1, disponibilizado junto ao programa gerador da DIRF.

Prazo para entrega

De acordo com o Art. 7º, da Instrução Normativa RFB 1.033, o arquivo magnético referente ao ano-calendário de 2010 deverá ser entregue até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 28 de fevereiro de 2011.

Programa gerador

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.118 de 30 de Dezembro de 2010, foi aprovado o programa gerador da DIRF 2011, o qual foi disponibilizado pela Receita Federal em 03 de Janeiro de 2011.

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.033, Art. 3º:

§ 1º  O programa Dirf 2011deverá ser utilizado para entrega das declarações relativas ao ano-calendário de 2010, bem como para o ano-calendário de 2011 nos casos de extinção de pessoa jurídica em decorrência de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, e nos casos de pessoas físicas que saírem definitivamente do País e de encerramento de espólio.

§ 2º  O programa Dirf 2010 deverá ser utilizado para entrega das declarações relativas aos anos-calendário de 2005 a 2009, bem como para o ano-calendário de 2010 nos casos de extinção de pessoa jurídica em decorrência de liquidação, incorporação, fusão ou cisão total, e nos casos de pessoas físicas que saírem definitivamente do País e de encerramento de espólio.

O programa gerador consta no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br.

Estrutura dos Registros desenvolvidos pelo PW.SATI:

 Dirf - identificador Dirf

RESPO – Responsável pelo preenchimento

DECPJ – Declarante Pessoa Jurídica

IDREC - Código da Receita – PF e PJ

BPFDEC – Dados do Beneficiário PF

RTRT – Rendimentos Tributáveis - (Base de Cálculo)

RTPO – Valor da Dedução Previdência Oficial

RTDP – Valor da Dedução Dependente

RTIRF – Valor do Imposto

BPJDEC – Dados do Beneficiário PJ

RTRT – Rendimentos tributáveis (Base de Cálculo)

RTIRF – Valor do Imposto

INF – Informações complementares para o Informe de Rendimentos PF

FIMDirf – Identificador do término da declaração

Informações Complementares

Parametrização do diretório

Para cadastrar o diretório desejado para gravação do arquivo magnético, seguir o caminho: Gerência > Administração (PWS) > Diretório dos Arquivos Magnéticos > selecionar o identificador “DIRF”.

Parametrização dos Impostos desejados para geração do arquivo magnético

Para cadastrar os Códigos de Impostos desejados para a geração da DIRF, seguir o caminho: Gerência > Tabelas > Manutenção > LF_CENTRALIZACAO_IMPOSTO

Considerações para o preenchimento dos campos da tabela acima, conforme segue:

• Matriz: Informar o Código da Matriz
• Filial: Informar % - para considerar os lançamentos de todas as Filiais
• Imposto: Obrigatório informar o Código de Imposto 13 - IRRF.
• Imposto Centralizado: Informar o Código de Imposto desejado. Não cadastrar os Códigos 13 e 47. O Imposto 13 é criado automaticamente e o Imposto 47, INSS Contribuição Individual, que é a Retenção de 20% pertencente à parte patronal é considerado ou não na DIRF através do parâmetro, dirf_deducao_pf_informe_rendimentos.
• Nome: DIRF

Cadastro da descrição dos Códigos da Receita

Para cadastrar a Descrição e a Natureza do Rendimento, demonstrada nos Informes de Rendimentos, seguir o caminho:

• Gerência > Tabelas > Manutenção > LF_RECEITA_TRIBUTO ou
• Obrigações > Federais > DCTF > Receita Tributo-Cadastro dos Códigos de Receita.

Manutenção dos parâmetros da DIRF

Para manutenção dos parâmetros considerados na DIRF, seguir o caminho: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros.

Onde destacamos:

dirf_trata_pj_zerado

Descrição: Apresenta na DIRF os lançamentos com Valores de Impostos zerados apenas para Pessoa Jurídica.

• Se TRUE considera o lançamento de Pessoa Jurídica com imposto igual a zero, desde que exista algum lançamento com retenção de imposto.
• Se FALSE não considera o lançamento de Pessoa Jurídica com a somatória anual do imposto igual a zero.

Para atender a Instrução Normativa Nr. 1.033 de 14/05/2010 – Art. 10, § 2º,  onde: "Em relação aos beneficiários incluídos na Dirf, observados os limites estabelecidos neste artigo, deverá ser informada a totalidade dos rendimentos pagos, inclusive aqueles que não tenham sofrido retenção”.

Foram tratados o arquivo magnético e os Informes de Rendimentos, para demonstrar todos os Rendimentos pagos quando a somatória anual das Retenções for maior do que zero. Para maiores esclarecimentos consultar a Nota 000526, liberada em 22/12/2010.

dirf_trata_valor_isento  e  dirf_trata_desc_valor_isento

Para maiores esclarecimentos dos parâmetros acima favor consultar a Nota 000401, liberada em 18/10/2010.

Cadastro dos parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético

Para cadastrar os parâmetros necessários para a geração do arquivo magnético, seguir o caminho: Obrigações > Federais > DIRF > Parâmetros para Geração do Arquivo.

Esclarecimentos para cadastro padrão dos parâmetros ou em lote:

A geração e as parametrizações para a geração da DIRF devem ser efetuadas por Matriz, mas caso a Empresa possua muitas Matrizes, orientamos:

Utilizar o cadastro padrão à quando todos os parâmetros forem iguais

Utilizar o cadastro em lote à quando nem todos os parâmetros forem iguais. Nesta opção, é melhor selecionar e cadastrar, em lote, as Matrizes com parâmetros iguais  e para o outro grupo de Matrizes com parâmetros iguais, cadastrar através do botão de Cadastro padrão.

Geração do Arquivo Magnético da DIRF 2011

Para gerar o arquivo magnético seguir o caminho: Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Arquivo Magnético

Alguns esclarecimentos do desenvolvimento efetuado para a geração do arquivo magnético da DIRF 2011:

Tratamento para não demonstrar duplicidade de Rendimentos

Quando realizado Fechamento do Imposto Centralizador 63, o qual centraliza os Impostos, 59, 60 e 61, tratamos para não duplicar os Rendimentos, ou seja, não duplicar o campo Base de cálculo, desde que os campos Código Retenção, CNPJ, Nota Fiscal, Documento Contábil e Data Compensação (dia, mês e ano) sejam iguais.

Este tratamento também se aplica à situação de documentos fiscais que tiveram o pagamento parcelado, e que possuem mesmo nº de nota e documento contábil. Neste caso, para o sistema não duplicar o rendimento, será considerado o campo DATA_COMP.

Rendimentos inferior a R$ 6.000,00

Rendimento inferior a R$ 6.000,00 - Códigos Receita / Retenção 0561, 0588 e 3208. Não devemos informar na DIRF os Beneficiários de Rendimentos inferiores a R$ 6.000,00,  para os Códigos de Retenção 0561, 0588 e 3208 quando não tenham sofrido retenção de imposto durante o ano.

Lançamentos de compensação ou de estornos

Para que os lançamentos com Status 05 sejam considerados na DIRF é necessário que o valor do parâmetro dirf_considera_status_05 esteja TRUE.

Não utilizar o campo “Valor Deduções” para informar valores de estornos.

O valor informado no campo “Valor Deduções” é utilizado para compor o Valor de Deduções de Dependentes.

Registro RESPO

Para o preenchimento dos dados do Registro RESPO, responsável pelo preenchimento, continuamos considerando os dados do CPF Contador, cadastrado na tela de Manutenção Empresa Matriz.

Registro RTPO – Dedução da Previdência Oficial - PF

O preenchimento deste Registro RTPO é formado pela somatória dos valores constantes no campo “Valor Imposto” do Imposto de INSS informado no parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos, o qual possui o Código de Imposto 47 como default.

Para identificar o lançamento de INSS vinculado ao lançamento do IRRF, o sistema considerará a igualdade dos campos destacados abaixo:

Ou seja,  se não existir a igualdade entre os campos:  Nº Lanc.Contábil, Nº Nota Fiscal, CNPJ/CPF e a Data Base, do Imposto de Renda  com o Imposto de INSS, este Registro RTPO não será demonstrado no arquivo magnético da DIRF 2011.

Exemplo do Registro de  Dedução Previdenciária Oficial

Este valor do Imposto de INSS também será demonstrado no Informe de Rendimentos PF, como Contribuição Previdenciária Oficial, conforme demonstrado abaixo:

E também foi tratado para ser demonstrado no relatório de acompanhamento do arquivo magnético da DIRF.

Registro RTDP – Dedução de Dependentes - PF

O preenchimento deste Registro RTDP é formado pela somatória dos valores constantes no campo “Valor Deduções”, da aba de Valores, da tela de Manutenção de Lançamentos + o valor de Imposto informado para o Código de Imposto 47 ou o Código de Imposto de INSS informado no parâmetro dirf_deducao_pf_informe_rendimentos.

Considerar a somatória das deduções + o valor do imposto referente ao INSS é procedimento padrão do sistema.

Registro INF

O Registro INF – Informações complementares para o Informe de Rendimentos PF, será gerado considerando o preenchimento do campo destacado abaixo:

Será considerada a descrição do lançamento com a maior data atual, quando existir mais de um lançamento, para o mesmo Beneficiário.

 Modelo:

Nomenclatura do arquivo

O arquivo é gerado no diretório parametrizado na tela de Diretório dos Arquivos Magnéticos, com o nome padrão do sistema: Holding_Matriz_DIRFAAAA(ano-calendário).txt

E conforme verificamos não será necessário alterar o nome padrão do arquivo magnético da DIRF.

Relatório de acompanhamento do arquivo magnético da DIRF

Para visualizar o relatório, seguir o caminho: Relatório> Spool> DIRF-DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.

Na primeira parte do relatório são demonstrados os Beneficiários considerados no arquivo magnético de acordo com o Código de Retenção, com totalização das colunas.

Caso para as apurações dos DARF’s tenham sido considerados os lançamentos de compensação, orientamos a também utilizar os lançamentos de compensação na DIRF.

Nesta primeira parte as compensações são demonstradas em separado, para simples conferência. E no arquivo é demonstrada o resultado da subtração das compensações.

Na segunda parte é demonstrado o Resumo Mensal por Código de Retenção, com totalização das colunas. Neste resumo é demonstrado o resultado da subtração da compensação.

Na terceira parte é demonstrado alguns dados dos Registros DIRF, RESPO e DECPJ.

INFORMES DE RENDIMENTOS

Para gerar os Informes de Rendimentos, seguir o caminho: Obrigações > Federais > DIRF> Gerar Informe de Rendimentos.

Não houve alteração para o leiaute dos Informes de Rendimentos, referentes ao Ano-calendário 2010.

Esclarecimentos importantes para alguns campos da tela de Informes de Rendimentos:

Geração em lote:

Ao utilizar a opção para geração em lote o sistema desabilitará o campo Matriz e irá demonstrar na tela os Informes de Rendimentos para todas as Matrizes simultaneamente, de acordo com as seleções preenchidas na tela.

As gerações em lote dos Informes de Rendimentos serão efetuadas para as Matrizes autorizadas para o solicitante, de acordo com as Matrizes autorizadas na tela “Manutenção Usuário x Matriz”. As autorizações de Filiais, constantes na tela de “Manutenção Usuário x Filial” não serão consideradas. Os Informes de Rendimentos são gerados, para cada Matriz autorizada, com os dados de todas as Filiais existentes no sistema.

Identificação do Beneficiário:

Esta opção permitirá gerar os Informe apenas para os Beneficiários Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou para ambos.

Gerar PF apenas Isentos?

Quando informado SIM será gerado os Informes de Rendimentos PF, com Retenções 0561, 0588, 3208 ou 3223 apenas para os Beneficiários que totalizarem Retenções zeradas. Abaixo demonstramos que ao parar o mouse sobre o campo será exibido o detalhamento deste campo.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 16851

Produto: PW.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 27/01/2011

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork

(http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

DIRF.exe - BUILD 0008

DiretosCadastraDirf.exe - BUILD 0005

DirfInformes.exe - BUILD 0017

06_P_DIRF_2505674_040111_0924.sql

05_P_DIRF_GERA_ARQUIVO_2505674_040111_0924.sql

04_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_2505674_040111_0924.sql

07_P_RELAT_SATI0073_2505674_040111_0924.sql

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_2505674_270111_1026.SQL

01_lf_cadastra_dirf_upd_2505674_040111_0924.sql

02_lf_colunastab_upd_2505674_040111_0924.sql

03_lf_parametros_upd_2505674_040111_0924.sql

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 12829, 15504, 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 12829, 15504, 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 12829, 15504, 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 12829, 15504, 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 12829, 15504, 17028

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,12829, 15504, 17028

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,12829, 15504, 17028

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_16851 e enviar por e-mail para o Responsável indicado abaixo:

Erasmo Nobre da Silva

erasmo.silva@sondaprocwork.com.br