Descrição

DIRF 2023

1. Arquivo magnético

Desenvolvimento do leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023), de acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 113 de 21/11/2022, a fim de apresentar as informações relativas aos anos calendário de 2022, situação normal, e 2023, nos casos de situação especial.

Para o preenchimento ou importação de dados pelo Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2023, o contribuinte deverá observar o leiaute completo do arquivo constante no Anexo Único deste Ato Declaratório.

2. Prazo de entrega da Obrigação

Conforme art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18/11/2020, a DIRF deve ser apresentada até o último dia útil de fevereiro de cada ano. Em 2023, o prazo se encerrará na terça-feira, 28/02/2023.

3. Atualizações efetuadas para a DIRF 2023

• Registro Dirf (3.1 - Registro de identificação da declaração)
  • Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute: alterado para "ARNZRXP". Deve ser utilizado quando:
    • Período de geração for "2022" e a situação especial for igual a Não;
    • Período de geração for "2023" e a situação especial for igual a Sim.

4. Informe de Rendimentos

Não há impacto com a alteração do leiaute.

5. Validação do arquivo

O Programa Gerador da DIRF (PGD DIRF - 2023) foi disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil em 27/12/2022, de acordo com o Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 134 de 22/12/2022, a fim de validar o arquivo com estrutura ARNZRXP.

A seguir é apresentado um exemplo do arquivo após o emprego das alterações:

6. Relatório

O relatório de acompanhamento da Obrigação Federal é importante para conferência das parametrizações e dos valores gerados no arquivo.

A seguir é apresentado um exemplo do arquivo após o emprego das alterações:

7. Manual da Obrigação

Para mais esclarecimentos sobre a geração da DIRF, deve-se acessar o manual no Portal de Aplicativos por meio do seguinte link: https://aplicativos.sonda.com/.

Para isso, acesse por meio do seguinte caminho do menu:   Soluções > Fiscais > SATI > Manuais > Obrigações Federais.

8. Documento de Apoio

https://aplicativos.sonda.com/gcv/Publicaes/Atualiza%C3%A7%C3%B5es/PW.SATI/Documento%20de%20Apoio/DIRF_Documento%20de%20apoio.pdf/DIRF_Documento%20de%20apoio.pdf.pdf

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 59071

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 12/01/2023

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_362609_120123_0411.SQL
01_P_RELAT_SATI0073_362609_121223_1432.SQL
02_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_362609_071223_1123.SQL
DIRETOSCADASTRADIRF.EXE - BUILD 0008

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 51602 (Nota 011724), 58051 (Nota 014299).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51602 (Nota 011724), 58051 (Nota 014299).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 51602 (Nota 011724), 58051 (Nota 014299).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59071 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.