Descrição

Desenvolvimento para atender a versão 1.4 do leiaute da EFD-Reinf, conforme Ato Declaratório Executivo - ADE n° 65, de 26 de setembro de 2018.

Conforme publicado no portal do SPED a implementação da versão 1.4 se dará conforme segue: 

a) O ambiente de produção restrita (ambiente de homologação) foi atualizado pela RFB para a versão 1.4 no dia 04/10/2018.

b) A atualização do ambiente de produção para a versão 1.4 será efetuada no dia 29/10/2018 pela RFB, entre 08h e 10h, período em que o ambiente estará indisponível para transmissão.

Atenção: Não atualizar as Notas 11439 e 11440  no ambiente de Produção antes do dia 29/10/2018, pois poderá haver a necessidade de retificação de evento na versão 1.03.02.

Atualizar as Notas 11439 e 11440 no ambiente de Homologação para testes de transmissão na versão 1.4.

Evento R-1070

Alterado o tamanho do campo idVara - Código de Identificação da Vara de 2 para 4 posições.

Devido a essa alteração no leiaute o campo Identificador da Vara na tela de Processos Administrativos/Judiciais também teve seu tamanho alterado para 4 posições de acordo com o leiaute do evento R-1070

Evento R-2050

Conforme versão 1.4 do leiaute da EFD-Reinf, houve a inclusão do indicativo de comercialização 7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018 para o campo indCom do evento R-2050.

Para atender a inclusão desse novo indicativo de comercialização foi disponibilizado o campo Cód. Produto na tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Para acessar a tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos ir no menu Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros.

O campo Cód. Produto não é de preenchimento obrigatório e sua finalidade é identificar as notas fiscais com mesmo CFOP e Digito mas que devem ser demonstradas no evento R-2050 em indicadores de comercialização diferentes.

Conforme exemplo:

Notas fiscais com CFOP 5101 Digito AA e Cód. Produto AAA serão demonstradas no indicador de comercialização 1.

Notas fiscais com CFOP 5101 Digito AA e Cód. Produto BBB serão demonstradas no indicador de comercialização 7.

Evento R-2099

Devido a exclusão do evento R-2070 do leiaute da versão 1.4 da EFD-Reinf, houve alteração no leiaute do evento R-2099 alterando a obrigatoriedade e a validação do campo evtPgtos.

O campo não é mais obrigatório a partir da competência 11/2018, sendo assim, o campo não será demonstrando no xml.

Até a competência 10/2018 o campo é obrigatório, ou seja, é demonstrado no xml preenchido com N.

Relatório Evento R-5011

Realizada alteração no relatório do evento R-5011, devido a alteração no leiaute do xml.

Evento R-2010

• Inclusão da coluna CNO-Obra;
• Exclusão das colunas Receita;
• Inclusão do código da receita 1162-01 no nome das colunas Valor Retenção Principal e Valor Não Retido Principal.
• Inclusão do código da receita 1141-06 no nome das colunas Valor Retenção Adicional e Valor Não Retido Adicional.

Observação: Em testes realizados no ambiente de produção restrita (ambiente de homologação), o campo CNO não foi demonstrado no xml do evento R-5011. Se esse problema acontecer no ambiente e produção a coluna CNO Obra do relatório não será preenchida.

Evento R-2040

• Exclusão das colunas CNPJ - Assoc. Desportiva e Valor Base

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 50924

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 16/10/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_220469_151018_0401.SQL
01_P_REINF_GERA_EVENTO_2050_218023_240918_1412.SQL
02_P_REINF_GERA_EVENTO_2099_218023_260918_1512.SQL
REINFPARAMEVENTOSPERIODICOS.EXE - BUILD 0006

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 50502 (Nota 011403), 50681 (Nota 011439), 50685 (Nota 011439), 50686 (Nota 011439).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50502 (Nota 011403), 50681 (Nota 011439), 50685 (Nota 011439), 50686 (Nota 011439).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 50502 (Nota 011403), 50681 (Nota 011439), 50685 (Nota 011439), 50686 (Nota 011439).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_50924 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 50624

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 16/10/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_218558_180918_0920.SQL
REINFADMINJUR.EXE - BUILD 0007

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 50621 (Nota 011439).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50621 (Nota 011439).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 50621 (Nota 011439).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_50624 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.