PW.SATI - Nota 005396
Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS
Funcionalidade: PER-DCOMP
Data/Hora da Publicação: 13/11/2014 19:04:59
Data/Hora Última Alteração: 13/11/2014 19:04:59
Descrição da Nota: Tratamento efetuado nos Registro S28 e S29, com inclusão de parâmetro para seleção do Valor da Mercadoria no Local de Embarque, como base de cálculo do REINTEGRA.
Descrição
Inclusão do parâmetro perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque:
- Se TRUE, o valor do campo Valor Merc. Local Embarque, da tela de Importação/Exportação, irá popular a BC do REINTEGRA.
- Se FALSE, mantém-se a regra atual. Para as NF’s com CFOP cadastrado no Cód.Rel.001 (exportação direta), será verificado o valor do parâmetro perdcomp_reintegra_export_direta: Se TRUE, será utilizado o valor do RE. Se FALSE, ou para as NF’s com CFOP cadastrado no Cód.Rel.002 (exportação indireta), será utilizada a somatória de Valor Bruto, Frete, Seguro e Despesas.
- Valor padrão: FALSE.
- Menu Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros.
Não será possível buscar o valor da mercadoria no local de embarque em caso de exportações indiretas. Nesse caso, será apresentada mensagem impeditiva na geração, se utilizada a combinação de parâmetros perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque = TRUE e perdcomp_reintegra_export_direta = FALSE:
Ocorreu o seguinte erro:
-2147467259 - ORA-20001: O parametro "perdcomp_reintegra_vlr_local_embarque" foi definido como "TRUE", porem, para as exportacoes diretas, o parametro "perdcomp_reintegra_export_direta" tambem deve ser "TRUE". Verificar a parametrização.
ORA-06512: em "SATI.P_GERA-PER-DCOMP", line xxx
ORA-06512: em line 1
Observação: As informações da tela de Importação/Exportação serão consideradas na geração do REINTEGRA, desde que todos os itens da nota fiscal possuam a mesma classificação fiscal (NCM). Caso a nota fiscal possua itens com mais de um NCM, a base de cálculo do REINTEGRA será apresentada multiplicada pela quantidade de itens, devido à divergência na emissão do documento fiscal.
O Manual de Exportação, disponibilizado pela Receita Federal, informa que cada RE deve possuir apenas itens de mesma classificação fiscal, conforme artigo 184, da Portaria Secex nº 23/2011:
http://www.receita.fazenda.gov.br/manuaisweb/exportacao/topicos/procedimentos-preliminares/controle-adm-secex/re.htm
Versões Tratadas
2.23.0000
2.22.0000
2.21.0000
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição
Pacotes de Atualização
Arquivo
Arquivo
Arquivo
Informações Complementares
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 34262
Produto: pw.SATI
SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS
Data: 12/11/2014
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.8 do Aplicador.
Conteúdo do Patch:
01_P_GERA_PER_DCOMP_108727_121114_1331.SQL
02_LF_PARAMETROS_INS_108727_121114_1331.SQL
Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 33358 (Nota 005137), 34240 (Nota 005395).
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 22: 33358 (Nota 005137), 34240 (Nota 005395).
Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 21: 33358 (Nota 005137), 34240 (Nota 005395).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_34262 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.