Descrição

A escrituração dos livros fiscais a partir deste momento, devem considerar também os Cupons Fiscais Eletrônicos com Modelo 59 e campo Série do Cupom com “SAT”. Neste novo modelo, devemos considerar a Nota Fiscal de Saída para lançamentos ativos (Status 01), os lançamentos do Cupom Fiscal para lançamentos cancelados (Status 02), que devem ser agrupados seguindo alguns critérios detalhados no tópico “2. Processo de Agrupamento do Cupom Fiscal”.

Para atendimento desta demanda, será necessário realizar as atividades a seguir:

1. Regra para o Mapa Resumo Modelo 59.

2. Processo de Agrupamento do Cupom Fiscal.

3. Alteração do layout do Registro de Saída modelo MD2A.

4. Regra de ordenação.

5. Regra para exclusão do Mapa Resumo Modelo 59.

6. Geração eventual e oficial.

1. Regra para o Mapa Resumo Modelo 59.

Para os documentos ativos, deve considerar o Mapa Resumo da tabela de Saída da Nota Fiscal, com os seguintes critérios de filtro:

1. O Status da Nota deve ser 01- Ativo.
2. Modelo da Nota deve ser 59.
3. Série deve ser “SAT”

Deve realizar os tratamentos de observação dos documentos fiscais, para os valores que devem ser demonstrados, conforme já é realizado atualmente na Nota Fiscal de Saída normal, para os campos de valores (Valor Contábil e Valores dos Impostos).

No item 3 serão demonstrados os detalhes referente da impressão deste documento.

2. Processo de Agrupamento do Cupom Fiscal.

Neste processo não será considerado o Mapa Resumo (que é uma Nota Fiscal de Saída) com Modelo 59 para os itens cancelados (Status 02), na impressão no Livro Fiscal. Será necessário realizar o Agrupamento dos Cupons Fiscais emitidos diariamente por máquina PDV (local onde é registrado o cupom fiscal), considerando as regras a seguir:

1. Em cada dia, identificar o número inicial e final dos cupons emitidos por máquina PDV. Campo Cont. Ordem Operação da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
2. Agrupar os cupons por dia. Campo Data de Emissão da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
3. Agrupar por máquina PDV, para isto deve considerar o campo Núm. Série Fabricação da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
4. Agrupar por CFOP. Campo CFOP da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
5. Agrupar por Série. Campo Série da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
6. Considerar no filtro apenas Cupons com Modelo 59. Campo Modelo da tela de Cupom Fiscal (vide print abaixo).
7. Considerar no filtro apenas Cupons com Status 02 – Cancelado. A seguir o exemplo deste lançamento:

Dados do Cupom:

Data Número Num. Série Fab. CFOP Status

01/01 000100 000005555 5102 01 – Ativo

01/01 000101 000005555 5102 01 – Ativo

01/01 000102 000005555 5102 02 – Inativo

01/01 000103 000005555 5102 01 – Ativo

01/01 000104 000005555 5102 01 – Ativo

01/01 000105 000005555 5102 02 – Inativo

01/01 000106 000005555 5102 02 – Inativo

01/01 000107 000005555 5102 01 – Ativo

Como deve sair o agrupamento

Data Número Num. Série Fab. CFOP Status

01/01 000102 000005555 5102 02 – Inativo

        000102

01/01 000105 000005555 5102 02 – Inativo

                000106

Observação 1: Note que neste exemplo só foi listado no agrupamento os itens Cancelados (Status 02).

Observação 2: Mesmo com um (000102) ou mais (000105 até 000106) cupons, deve ser realizado tratamento de número inicial e final.

8. Os demais campos de valores Contábeis e de Impostos, devem ser zerados.

Abaixo o print da tela do Cupom Fiscal com todos os itens acima relacionados:

3. Alteração do layout do Registro de Saída modelo MD2A.

Esta alteração deve ser realizada apenas para o livro de saída comercial (MD2A).

Considerar na impressão os dados do item 1 e 2 deste documento.

No livro deve preencher os campos, conforme segue por status:

Status Ativo

Considerar os dados do item 1.

Campo Espécie: Valor fixo CF-e-SAT

Campo Série / Sub Série: Campo Num. Série Fabricação do Item da Nota Fiscal de Saída.

Campo Número: Deve considerar como número inicial o menor número de cupom lançado (Campo Cupom Início do Item da Nota Fiscal de Saída) e como número final o maior número de cupom lançado (Campo Cupom Início do Item da Nota Fiscal de Saída). Imprimir o número inicial na primeira linha e o número final na segunda linha.

Campo Dia: Campo de Data de Emissão da capa da Nota Fiscal.

Campo UF Dest: Considerar a UF da Filial.

Campo Contábil | Fiscal: Campo de CFOP da capa da Nota Fiscal.

Campos Valores Fiscais: Considerar a mesma regra do modelo atual.

Campo Observações: Considerar a mesma regra do modelo atual.

A seguir um modelo de exemplo.

Status Cancelado

Considerar os dados do item 2.

Campo Espécie: Valor fixo CF-e-SAT

Campo Série / Sub Série: Campo Num. Série Fabricação do Agrupamento.

Campo Número: Campo Número do Agrupamento. Imprimir o número inicial na primeira linha e o número final na segunda linha.

Campo Dia: Campo de Data do Agrupamento.

Campo UF Dest: Considerar a UF da Filial.

Campo Contábil | Fiscal: Campo de CFOP do Agrupamento.

Campos Valores Fiscais: Deve zerar todos os valores (Valor Contábil e Valores dos Impostos).

Campo Observações: Valor Fixo “CF-e-SAT cancelado”.

Embasamento Legal:

Os Cupons cancelados deverão ser registrado no livro Registro de Saídas sem qualquer valor monetário, devendo ser informados somente os campos relativos à data de emissão, ao números do equipamento SAT,  constar a expressão “CF-e-SAT cancelado” no campo “Observação”.

A seguir um modelo de exemplo.

Observação: Apesar do Status 02 estar com a descrição Inativo, deve considerar o mesmo como Cancelado para efeito de impressão e Apuração.

4. Regra de ordenação.

Regras atuais de ordenação cronológica, para o Agrupamento do Cupom Fiscal (Item 2)

Por Série/ Data do Dia/ Número da Nota fiscal

Exceção no Mapa Resumo (Item 1), deve ordenar pelo número inicial.

5. Regra para exclusão do Mapa Resumo Modelo 59.

Nessa regra não deve considerar notas de saídas como modelo 59 da tabela de Saída de Nota Fiscal, para os lançamentos atuais de nota normal, para não duplicar com a regra do item 1.

6. Geração eventual e oficial.

EVENTUAL:

Na geração eventual deve considerar o tratamento do modelo 59, apenas quando a opção Modelo 2A - Saída (MD2A) for selecionado na tela.

Para as demais opções de Saída, deve ignorar este tratamento.

OFICIAL

Deve realizar o mesmo tratamento da geração eventual, porém para identificar o Modelo do livro, deve verificar a parametrização da tela de Configurar Livros Fiscais. A mesma deve estar parametrizada com o livro MD2A para a filial desejada.

Anexos

O contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT poderá optar por emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, nas hipóteses em que a legislação prevê a emissão de Cupom Fiscal por meio de equipamento Emissor de Cupom Fiscal.

Portaria CAT – 147, de 05.11.2012 – Principais Aspectos Dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Escrituração no Livro Registros de Saída modelo P2A

Na escrituração do CF-e-SAT, o contribuinte emitente utilizará o código “59” para identificar o modelo do documento fiscal. Os totais diários das operações realizadas desmembrados em valores parciais de acordo com os Códigos Fiscais de Operações e Prestações e as alíquotas do imposto aplicadas;

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 36082

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 20/11/2015

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.2.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_SATI_MODELO2_118777_110515_1530.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 36745.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 36745.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 36745.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_36082 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.