PW.SATI - Nota 011604
Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS
Funcionalidade: DIRF
Data/Hora da Publicação: 12/12/2018 17:09:11
Data/Hora Última Alteração: 12/12/2018 17:14:48
Descrição da Nota: DIRF 2019-Desenvolvimento do leiaute de acordo com o Cofis nº 71 de 05/10/18, para entrega do rendimento anual de 2018, com novo identificador de estrutura do leiaute T17BS45.
Descrição
Desenvolvimento da DIRF 2019, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato Declaratório Executivo Cofis nº 71/2018, que dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).
Prazo de entrega
A DIRF 2018, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser apresentada até 28 de fevereiro de 2019, conforme divulgado na IN RFB Nº 1.836, em seu sítio na Internet, no endereço http://rfb.gov.br.
Atualizações efetuadas para a DIRF 2019
Registro Dirf
Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute para T17BS45, quando:
- Período de geração for 2018 e a situação especial for Não, ou
- Período de geração for 2019 e a situação especial for Sim
Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute para Q84FV63, quando:
- Período de geração for 2017 e a situação especial for Não ou
- Período de geração for 2018 e a situação especial for Sim
Registro DECPJ
- Campo 12-Indicador de fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal à Será gravado S quando existir Registro VPEIM.
- Campo-Indicador de pagamentos relacionados à Copa das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014 à Retirado para a Dirf de 2019.
- Campo-Indicador de pagamentos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016 e aos Jogos Paraolímpicos de 2016 à Retirado para a Dirf de 2019.
Registros desenvolvidos pelo sistema
2. Estrutura de arquivo
2.2 – Estrutura completa de uma declaração de Pessoa Jurídica
Dirf - Declaração do imposto de renda retido na fonte | |||||
| RESPO - Responsável pelo preenchimento | ||||
| DECPJ - Declarante pessoa jurídica | ||||
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IDREC - Identificação do código de receita | |||
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BPFDEC - Beneficiário pessoa física do declarante | ||
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RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável | |
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RTPO - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial | |
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RTDP - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Dependentes | |
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RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto de Renda Retido na Fonte RIO - Rendimentos Isentos Anuais - Outros | |
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BPJDEC - Beneficiário pessoa jurídica do declarante | ||
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RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável | |
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RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto de Renda Retido na Fonte | |
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VPEIM – Valores pagos às entidades imunes ou isentas-IN 1234/2012 | |||
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RIMUM – Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III | ||
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RISEN – Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV | ||
| RPDE - Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior | ||||
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BRPDE - Beneficiário dos rendimentos pagos a residentes no exterior | |||
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VRPDE - Valores de rendimentos pagos a residentes no exterior | ||
| INF - Informações complementares para o comprovante de rendimentos | ||||
FIMDirf - Término da declaração | |||||
Validação do arquivo
Conforme IN da RFB nº 1.836 de 03/10/2018, o PGD Dirf 2019, de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, será aprovado por ato do Secretário da Receita Federal do Brasil e disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em seu sítio na Internet, no endereço http://rfb.gov.br.
Importante
Programa Gerador da DIRF não disponível até 11/12/2018.
O leiaute disponibilizado pelo pw.SATI, com a nova Estrutura T17BS45, não foi validado pelo PGD Dirf 2019.
Ao tentar importá-lo o sistema da Receita apresentará o erro abaixo, portanto favor aguardar a liberação do PGD Dirf 2019.
Relatório
Relatório de acompanhamento do arquivo, necessário para conferência da DIRF.
A última parte foi tratada para apresentar os dados dos Registros Dirf, RESPO e DECPJ e a correta apresentação dos telefones quando com 9 posições.
Informes de Rendimentos
Tratamento efetuado no arquivo em txt do Informe de Rendimento da PF, para apresentar a legislação vigente no rodapé do Informe, conforme demonstrado abaixo:
Para gerar o Informe de Rendimento em txt, selecionar Sim, para a opção destacada abaixo:
Documento de apoio com esclarecimentos para geração da DIRF
Maiores esclarecimentos para geração da DIRF, favor verificar o documento de apoio, disponibilizado na parte do pacote de atualização ou no seguinte caminho:
Versões Tratadas
2.30.0000
2.29.0000
2.28.0000
Pré-Requisitos
Produto:
Nota
Descrição
Pacotes de Atualização
Informações Complementares
Instruções para Atualização de Patch
Patch: 51180
Produto: pw.SATI
Subproduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS
Data: 11/12/2018
Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.
A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.
Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.
Conteúdo do Patch:
01_P_DIRF_ARQ_INFORME_PF_222405_121118_0948.SQL
02_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_222405_111218_1111.SQL
03_P_RELAT_SATI0073_222405_111218_1117.SQL
Pré-requisitos: É indispensável que os seguintes patches ja estejam atualizados:
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48543 (Nota 010360).
· Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 48543 (Nota 010360).
Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51180 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.