PW.SATI - Nota 011604

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: DIRF

Data/Hora da Publicação: 12/12/2018 17:09:11

Data/Hora Última Alteração: 12/12/2018 17:14:48

Descrição da Nota: DIRF 2019-Desenvolvimento do leiaute de acordo com o Cofis nº 71 de 05/10/18, para entrega do rendimento anual de 2018, com novo identificador de estrutura do leiaute T17BS45.

Descrição

 

Desenvolvimento da DIRF 2019, de acordo com o leiaute disponibilizado no Ato Declaratório Executivo Cofis nº 71/2018, que dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2019).

 

Prazo de entrega

A DIRF 2018, relativa ao ano-calendário de 2018, deverá ser apresentada até 28 de fevereiro de 2019, conforme divulgado na IN RFB Nº 1.836, em seu sítio na Internet, no endereço http://rfb.gov.br.

 

Atualizações efetuadas para a DIRF 2019

Registro Dirf

Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute para T17BS45, quando:

  • Período de geração for 2018 e a situação especial for Não, ou
  • Período de geração for 2019 e a situação especial for Sim

 

Campo 6 - Identificador de estrutura do leiaute para Q84FV63, quando:

  • Período de geração for 2017 e a situação especial for Não ou
  • Período de geração for 2018 e a situação especial for Sim

Registro DECPJ

  • Campo 12-Indicador de fundação pública de direito privado instituída pela União, Estados, Municípios ou Distrito Federal à  Será gravado S quando existir Registro VPEIM.

 

  • Campo-Indicador de pagamentos relacionados à Copa das Confederações Fifa 2013 e Copa do Mundo Fifa 2014  à  Retirado para a Dirf de 2019.

 

  • Campo-Indicador de pagamentos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016 e aos Jogos Paraolímpicos de 2016  à  Retirado para a Dirf de 2019.

Registros desenvolvidos pelo sistema

2. Estrutura de arquivo

 2.2 Estrutura completa de uma declaração de Pessoa Jurídica

Dirf - Declaração do imposto de renda retido na fonte

 

RESPO - Responsável pelo preenchimento

 

DECPJ - Declarante pessoa jurídica

 

 

 

IDREC - Identificação do código de receita

 

 

 

 

BPFDEC - Beneficiário pessoa física do declarante

 

 

 

 

 

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável

 

 

 

 

 

RTPO - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial

 

 

 

 

 

RTDP - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Dependentes

 

 

 

 

 

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto de Renda Retido na Fonte

RIO - Rendimentos Isentos Anuais - Outros

 

 

 

 

BPJDEC - Beneficiário pessoa jurídica do declarante

 

 

 

 

 

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável

 

 

 

 

 

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto de Renda Retido na Fonte

 

 

 

VPEIM – Valores pagos às entidades imunes ou isentas-IN 1234/2012

 

 

 

 

RIMUM – Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III

 

 

 

 

RISEN – Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV

 

RPDE - Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior

 

 

 

BRPDE - Beneficiário dos rendimentos pagos a residentes no exterior

 

 

 

 

VRPDE - Valores de rendimentos pagos a residentes no exterior

 

INF - Informações complementares para o comprovante de rendimentos

FIMDirf - Término da declaração

 

Validação do arquivo

 

Conforme IN da RFB nº 1.836 de 03/10/2018, o PGD Dirf 2019, de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, será aprovado por ato do Secretário da Receita Federal do Brasil e disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) em seu sítio na Internet, no endereço http://rfb.gov.br.

 

Importante

Programa Gerador da DIRF não disponível até 11/12/2018.

O leiaute disponibilizado pelo pw.SATI, com a nova Estrutura T17BS45, não foi validado pelo PGD Dirf 2019.

 

 

Ao tentar importá-lo o sistema da Receita apresentará o erro abaixo, portanto favor aguardar a liberação do PGD Dirf 2019.

 

Relatório

Relatório de acompanhamento do arquivo, necessário para conferência da DIRF.

A última parte foi tratada para apresentar os dados dos Registros Dirf, RESPO e DECPJ e a correta apresentação dos telefones quando com 9 posições.

 

Informes de Rendimentos

 

Tratamento efetuado no arquivo em txt do Informe de Rendimento da PF, para apresentar a legislação vigente no rodapé do Informe, conforme demonstrado abaixo:

 

Para gerar o Informe de Rendimento em txt, selecionar Sim, para a opção destacada abaixo:

 

Documento de apoio com esclarecimentos para geração da DIRF

Maiores esclarecimentos para geração da DIRF, favor verificar o documento de apoio, disponibilizado na parte do pacote de atualização ou  no seguinte caminho:

https://aplicativos.sondait.com.br/gcv/Publicaes/Atualiza%C3%A7%C3%B5es/PW.SATI/Documento%20de%20Apoio/DIRF_Documento%20de%20apoio.pdf

 

 

Versões Tratadas

2.30.0000
2.29.0000
2.28.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

DIRF 2018-Desenvolvimento do registro VPEIM, o qual solicita os documentos de pagamentos à entidades ou fornecedores imunes e ou isentos.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.30.0000
Versão - 2.29.0000
Versão - 2.28.0000

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 51180

Produto: pw.SATI

Subproduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 11/12/2018

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteúdo do Patch:

01_P_DIRF_ARQ_INFORME_PF_222405_121118_0948.SQL
02_P_DIRF_GERA_ARQUIVO2_222405_111218_1111.SQL
03_P_RELAT_SATI0073_222405_111218_1117.SQL

 

Pré-requisitos: É indispensável que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48543 (Nota 010360).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 48543 (Nota 010360).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51180 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.