Descrição

Os incentivos para a Zona Franca foram criados como um modelo de desenvolvimento econômico, com objetivo de viabilizar a base econômica e promover a integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. Os incentivos abrangem os estados da Amazônia, Acre, Roraima, Amapá e Rondônia e tem percentuais de crédito de estímulo diferentes, conforme a classificação dos produtos.

O objetivo desse documento é orientar a parametrização no pw.SATI da nova estrutura da Apuração da Zona Franca de Manuais em atendimento ao SPED Fiscal.

Essa é a primeira versão da nova Apuração da Zona Franca, ainda estamos realizando melhorias, sendo liberadas assim que concluídas.

Disponibilizaremos também na segunda versão, um relatório de Apoio que demonstrará em maiores detalhes os cálculos com proporção com demonstrativos para o SPED.

Para essa versão, não será possível a geração da Apuração da Zona Franca de Forma Eventual e também não será gerada a Guia de Recolhimento automaticamente, a mesma deve ser lançada manualmente na tela de Guia.

Parametrização:

Parametrizar a nova estrutura de Apuração da Zona Franca de Manaus:

• Menu: Relatório > Cadastro de Parâmetros:

Selecionar o Código do Grupo LFAPURZF

Serão demonstrados os seguintes Códigos de Relatórios:

ZFCFOP - Apuração de ICMS por Incentivo Zona Franca entrada/saída

ZFINSPROP – Apuração de Produtos Insumos com Proporção

ZF01 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  55%

ZF02 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  75%

ZF03 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  90,25%

ZF04 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  100%

• Cód Rel_ ZFCFOP – Apuração de ICMS por Incentivo Zona Franca entrada/saída

Aba CFOP:

Parametrizar os Códigos de CFOPs de entrada e saída que farão parte do Incentivo.  O CFOP é obrigatório, o Digito é opcional.

Não poderá ser feita parametrização do CFOP e Digito no seguinte exemplo:

1101 AA

1101 com digito em branco.

A parametrização do CFOP deve ser feita com dígito ou sem o digito.

Aba CFOP x Filial :

Caso a filial tenha um cenário especifico, realizar toda a parametrização dessa filial nessa Aba.

• Cód Rel_ ZF01 à ZF04 – Apuração Zona Franca Centralizada

Nos Códigos de Relatórios abaixo deverão ser parametrizados os códigos de produtos ou NCM’S que farão parte do cálculo de Incentivo, conforme a alíquota de Destino indicada nas linhas:

• ZF01 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  55%
• ZF02 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  75%
• ZF03 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  90,25%
• ZF04 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  100%

Optar  a parametrização  por Produto ou NCM.

Caso a opção seja por produto:

Aba Produto:

Parametrizar os códigos de Produtos que serão incentivados.

Aba Produto X Filial:

Caso a filial tenha um cenário especifico, realizar toda a parametrização dessa filial nessa Aba.

Caso a opção seja por NCM:

Aba NCM:

Parametrizar os códigos de Produtos que serão incentivados.

Aba NCM X Filial:

Caso a filial tenha um cenário especifico, realizar toda a parametrização dessa filial nessa Aba.

Caso exista a parametrização nas duas abas (NCM/Produto), será apresentada a seguinte mensagem na execução do Fechamento dos Indiretos:

• Regra de Centralização – Cálculo de Rateio proporcional por Insumo

Essa parametrização somente deve ser realizada caso o Contribuinte tenha que efetuar o rateio  proporcional dos Insumos. Caso não tenha que fazer o cálculo do rateio, não é necessária a parametrização no cód_rel ZFINSPROP.

O valor do estímulo deve ter como base o valor das saídas do produto parametrizado. Conforme o volume da venda deverá ser efetuado o cálculo do crédito de estímulo na entrada desse produto, ou seja, o estímulo só existirá para o produto que tiver saída no período apurado. O estímulo na entrada deverá ser proporcional à saída de cada grupo de produto / incentivo.

Exemplo:

• Cód Rel ZFINSPROP – Apuração de Produtos Insumos com Proporção

Nesse Cód Rel deverão ser parametrizados os códigos de produtos ou NCM’S para fazer o cálculo do Rateio proporcional.

Optar a parametrização por Produto ou NCM.

Caso a opção seja por produto:

Aba Produto:

Parametrizar os códigos de Produtos com incentivo proporcional.

Aba Produto X Filial:

Caso a filial tenha um cenário especifico, realizar toda a parametrização dessa filial nessa Aba.

Caso a opção seja por NCM:

Aba NCM:

Parametrizar os códigos de NCMS com incentivo proporcional.

Aba NCM X Filial:

Caso a filial tenha um cenário especifico, realizar toda a parametrização dessa filial nessa Aba.

Centralização para Cálculo de Rateio:

No campo Centralização dos códigos de Relatórios abaixo, informar o Código ZFINSPROP, para as linhas de incentivos que devem realizar o calculo do rateio proporcional.

ZF01 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  55%

ZF02 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  75%

ZF03 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  90,25%

ZF04 – Apuração Zona Franca Centralizada com alíq dest  100%

• Contribuições:

Existem algumas taxas de Contribuições que podem ser solicitadas, caso essa contribuição tenha que ser calculada, informar o valor nos parâmetros indicados para as seguintes Contribuições:

• Menu: Gerencia > Administração (PWS) > Parâmetros

Para Contribuição UEA: informar o nome do parâmetro mod9_zf_contrib_uea no campo valor e indicar o percentual da contribuição UEA a ser considerada na apuração.

Para contribuição FIMPE: Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas, informar o nome do parâmetro mod9_zf_fmpe e indicar o percentual da contribuição FMPE a ser considerada na apuração.

Para a taxa de expediente informar o nome do parâmetro mod9_zf_taxa_expediente e no campo valor indicar o valor em reais da contribuição referente à Taxa de Expediente a ser considerada na GUIA.

Os parâmetros estão com valores default = 0.

• Configuração do Livro de Apuração:

Parametrizar o novo código de Livro Criado para a nova Estrutura:

• Menu: Indiretos > Configurar Livros Fiscais

Configurar o Livro M9ZF. Esse livro não irá realizar o controle de páginas com termo de abertura e encerramento, no campo Impressão dos Termos Informar não Utiliza.

Após o Cadastro do Livro M9ZF, acessar a tela de Fechamento para gravar o Livro.

• Menu: Indiretos > Fechamento

Após Gravar o Livro M9ZF, realizar o fechamento dos Indiretos, será gerado no Spool de Relatório o Registro de Apuração do ICMS Zona Franca.

O livro de apuração do ICMS Zona Franca está diferente do anterior, nessa nova estrutura demonstrará o seu layout semelhante ao Livro Modelo 9, só com uma diferença.

Na primeira parte serão demonstradas o Resumo das Notas Fiscais de Saídas, e na segunda parte o Resumo das Notas de Entrada, fazendo quebras por percentual de incentivo que foi parametrizado e calculado.

Resumo de Saídas:

Resumo de Entradas:

Quando houver cálculo de Proporção, o percentual calculado será demonstrado no cabeçalho do Relatório do lado esquerdo.

Resumo da Apuração por Incentivo:

Conforme valores apurados serão gerados os Ajustes automáticos:

P880 - Créditos por Entrada Apuração ZF

P881 -Créditos por Entrada Apuração ZF - Frete

P882 -Débito por saída  Apuração ZF

P883 -Débito por saída  Apuração ZF – Frete

• Guia:

Não será gerada Guia automaticamente, caso exista valor para gerar a Guia de Recolhimento a mesma deve ser lançada manualmente na tela de Guia.

• Menu: Guias>Guias>Complementar Informações:

No campo Tipo Apuração indicar o Crédito de Estimulo. Sendo eles:

Apuração Normal

Apuração 1 - Para estimulo de 55%

Apuração 2 - Para estimulo de 75%

Apuração 3 - Para estimulo de 90,25%

 Apuração 4 - Para estimulo de 100%

• Ajuste Manual

Na tela de Ajustes foi criado o campo Indicador de Apuração, onde ao lançar o ajuste Manual, deverá ser indicado o Crédito de Estimulo. Sendo eles:

0 - Apuração Normal

1 - Apuração  - Para estimulo de  55%

2- Apuração - Para estimulo de  75%

3 -Apuração - Para estimulo de   90,25%

4 -  Apuração - Para estimulo de  100%

• Menu: Cadastro >Ajuste

Observação: O valor do ajuste deve ser lançando já calculado o percentual de estimulo, o fechamento não realizar o cálculo para ajustes lançados manualmente.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 35400

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 11/02/2015

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.9 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_P_MODELO9_ZF_115249_100215_1145.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 34925.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 23: 34925.

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 22: 34925.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_35400 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.