Descrição

O PW.SATI para complementar as retenções do módulo de Apurações dos Impostos Diretos, principalmente para atender as Obrigações Federais da EFD-REINF e da DIRF constatou a necessidade de uma nova Interface entre as Apurações dos Impostos Diretos e o Sistema de Comércio Exterior, conhecido como Comércio Exterior CE+.

O Sistema de Comércio Exterior é um aplicativo da Sonda implementado no SAP.

As retenções de Impostos Diretos originadas no Comércio Exterior CE+ são enviadas para o Financeiro do SAP através de boletos para recolhimentos.

As Retenções do CE que estaremos carregando para o PW.SATI já estaram contabilizadas.

Melhorias efetuadas nas Apurações dos Impostos Diretos

• Melhorias nas Apurações para considerar os novos Documentos com Retenções do Sistema de Comércio Exterior CE+
• Nova Interface para carregar os Documentos do Sistema de Comércio Exterior
• Demonstração das guias no Fechamento

Melhorias nas Apurações para considerar os novos Documentos com Retenções do Sistema de Comércio Exterior CE+

• Não foram criados novos Códigos de Impostos e como sugestão na parte de Informações Complementares deste documento consta uma lista com os códigos dos Impostos Diretos que podem atender as Retenções do CE.
• Criado o parâmetro CONSIDERA_RETENÇÃO_CE, com valor padrão SIM, para considerar as Retenções do CE nas Apurações dos Impostos Diretos.
• As Apurações foram tratadas para não Contabilizar os Documentos com Retenções do CE, pois as remessas enviadas ao SAP já estão com as contas contábeis necessárias.
• Tratada a Apuração do INSS para não considerar as Retenções do CE, pois não são geradas no Sistema de Comércio Exterior.
• Criado o parâmetro GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE, com valor padrão NÃO, para definir a geração das guias para as Retenções do CE. Alterar o valor para SIM, caso necessário gerar guias das Retenções do CE para DCTF Web.
• Os relatórios das Apurações dos Impostos Diretos foram tratados para demonstrar os Documentos com Retenções do CE.

Mais esclarecimentos para as Apurações dos Impostos Diretos com as Retenções do CE

Os parâmetros são configurados na tela de Cadastro de Parâmetros.

• CONSIDERA_RETENÇÃO_CE
• GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE

Após o Fechamento o sistema apresenta no Spool de Relatórios os relatórios da Apuração e da Contabilização de múltiplas contas.

A primeira página do relatório de Apuração dos Impostos Diretos foi tratada para não apresentar os Documentos com Retenções do CE.

O nome da coluna DARF alterado para GUIA e o nome da coluna Data foi alterado para DATA BASE.

Página do relatório - Guias geradas

Quando GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE = NÃO

A Apuração foi tratada para considerar as Retenções do CE, mas não gerar as guias para esses documentos, gerando somente as guias das demais retenções.

Essa página do relatório quando GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE = NÃO pode ser utilizada para conferência da Contabilização, pois ambas não consideram as Retenções do CE.

Quando GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE = SIM

A Apuração foi tratada para agrupar as Retenções do CE com as Retenções normais para a formação da guia, formando uma única guia.

Esta página foi tratada para apresentar o nome do parâmetro GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE somente quando o valor for SIM.

Contabilização

A Contabilização de múltiplas contas exibe relatório para conferência e que pode ser conferido com a página de guias geradas da Apuração, quando GERAR_GUIAS_RETENÇÕES_CE = NÃO.

Cálculo de Juros e Multas – Guia de DARF

A função de Juros e multas para o DARF não foi tratada para separar as Retenções do CE, se o cálculo for solicitado o sistema irá calcular juros e multas para as Retenções do CE normalmente.

Nova página do relatório - Retenções do CE - Comércio Exterior

Nova página criada para o relatório de Apuração dos Impostos Diretos, exceto para o INSS, para apresentar os Documentos com Retenções do CE, com Status 01-Ativo.

Os dados para esta página são apresentados ordenados por Código de Retenção, CNPJ/CPF, Data de Emissão e Filial.

Coluna Apurado

Quando CONSIDERA_RETENÇÃO_CE estiver igual a SIM a coluna Apurado apresenta o número interno do sistema para a Apuração, indicando que o Imposto está com o período encerrado

Quando CONSIDERA_RETENÇÃO_CE estiver igual a NÃO a coluna Apurado apresenta NÃO, indicando que o Imposto está com o período em aberto.

Coluna Guia

Quando GERAR_GUIAS_RETENCOES_CE estiver igual a SIM a coluna Guia apresenta o número interno do sistema para a guia gerada, caso contrário apresentará NÃO.

Importante

Os Documentos com Retenções do CE não necessitam estarem apurados para serem considerados nas Obrigações Federais.

Página do relatório - Guias não geradas

Esta página foi tratada para apresentar os Documentos de Retenções do CE com Status 01-Ativo e Status 05-Compensação que não geraram guias.

A coluna RET.CE foi criada para indicar SIM, quando o Documento é de Retenção do CE e NÃO para os demais Documentos.

Página do relatório - Documentos com Status 05-Compensação

Esta página foi tratada para apresentar as Retenções do CE com Status 05-Compensação quando o parâmetro CONSIDERA_STATUS_05 está igual a Não.

A coluna RET.CE foi criada para indicar SIM, quando o Documento é de Retenção do CE e NÃO para os demais Documentos.

Página do relatório - Documentos inativos

Esta página foi tratada para acrescentar os Documentos de Retenções do CE com Status 02-Inativo.

A coluna RET.CE foi criada para indicar SIM, quando o Documento é de Retenção do CE e NÃO para os demais Documentos.

Página do relatório - Resumo dos lançamentos por retenção

Para os Impostos que geram as guias do DARF a página do Resumo por Retenção foi retirada do relatório devido estar apresentando a retenção apurada e a não apurada, assim para análise das Retençõs orientamos a verificar os códigos de Retenções que foram apurados na página de Guias geradas.

A página do Resumo por Retenção não foi retirada para a Apuração do INSS.

Apuração do ISS

Para a Apuração do ISS destacamos os pontos diferentes em relação a Apuração do IRRF, PIS, COFINS e CSLL.

Página do relatório – Retenções do CE - Comércio Exterior

A nova página de Retenções do CE para os Impostos de ISS apresenta três novas colunas: o código de CFPS, o Código do Serviço Municipal e a descrição do local de Prestação do Serviço.

Os dados para esta página são apresentados ordenados por Local de Prestação do Serviço, CNPJ/CPF e Data de Emissão.

Destacamos abaixo novo tratamento para a Apuração do ISS, somente para os Documentos com Retenções do CE, onde o Documento é apresentado com NÃO na coluna APURADO, indicando que o sistema não encontrou o vencimento cadastrado para o Município da guia. Para os demais Documentos apresentados na primeira página o sistema não considera o Documento, não apresentando o Documento quando não encontra o vencimento cadastrado para o Município.

Nesse cenário os vencimentos devem ser configurados na tabela LF_LOCAL_PREST_SERVICO_FILIAL.

Apuração do INSS

A Apuração do INSS foi tratada para não considerar os Documentos com Retenções do CE e assim não irá considerar os novos parâmetros caso estiverem configurados para os Impostos do INSS.

O relatório de Apuração do INSS apresenta alterações nos nomes das colunas de DATA para DATA BASE e de GPS para GUIA.

Nova Interface para carregar os Documentos do Sistema de Comércio Exterior

Importante

A nova Interface para os Impostos Diretos está em fase de desenvolvimento, informaremos quando for disponibilizada.

A nova Interface atenderá ao leiaute da tabela de Impostos Diretos, carregando os dados do Sistema de Comércio Exterior CE+ com as informações do Fornecedor, do Código de Imposto, da Categoria, do Código de Retenção, da Data Base, entre outros campos.

Demonstração das guias no Fechamento

Como padrão do sistema, as guias geradas nas Apurações são demonstradas na tela de Fechamento para Impostos Diretos.

O parâmetro diretos_demonstra_guias_fechamento foi excluído da tela de Parâmetros e não é mais considerado no Fechamento. A exclusão foi necessária para a inclusão de novo parâmetro para aumentar as opções de configurações.

Foi criado o parâmetro DEMONSTRA_GUIA_FECHAMENTO, na tela de Cadastro de Parâmetros dos Impostos Diretos e as configurações podem ser por Holding, Matriz e ou Imposto.

Informações Complementares

Tela de Manutenção de Lançamento

Liberado através da Nota 013216 o novo campo denominado Documento de Retenção do CE-Comércio Exterior, para identificar o Documento com Retenção do CE.

A informação do campo também pode ser visualizada através da coluna Retenção CE do grid de Pesquisa, conforme demonstrado abaixo:

Códigos de Impostos para as Retenções do CE

Apresentamos abaixo os Códigos de Impostos válidos para o sistema PW.SATI para atender as novas Retenções do CE.

Caso necessário a criação de novo Imposto favor abrir chamado.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 56391

Produto: pw.SATI

Subproduto: APURAÇÃO RETIDOS

Data: 25/09/2020

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_257903_300920_0317.SQL
01_LF_TP_PARAM_DIRETOS_257903_240920_1207.SQL
02_LF_VALOR_PARAM_DIRETOS_257903_240920_1208.SQL
03_LF_IMPOSTO_DIRETO_INSERT_251990_230920_1717.SQL
04_P_CONTABILIZA_DIRETOS_257903_230920_1721.SQL
05_P_CONTABILIZA_CREDITO_DIRETOS_257903_230920_1724.SQL
06_P_GERA_DARF_257903_240920_0848.SQL
07_P_GERA_GUIA_DIRETOS_257903_240920_0956.SQL
08_P_GERA_GUIA_DIRETOS_ISS_257903_300920_1508.SQL
09_P_FECHADIRETOS_257903_300920_1509.SQL
10_P_RELAT_SATI0348_257903_300920_1511.SQL
11_P_RELAT_SATI0413_257903_300920_1513.SQL
12_P_RELAT_SATI0043_257903_240920_0913.SQL
13_EXC_LF_PARAMETROS_266910_040820_1621.SQL
14_LF_TP_PARAM_DIRETOS_257903_240420_1210.SQL
15_LF_VALOR_PARAM_DIRETOS_257903_240420_1210.SQL
FECHADIRETOS.EXE - BUILD 0046

Pré-requisitos: É indispensável que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 51850 (Nota 011998), 52433 (Nota 012233), 54573 (Nota 0012792), 54913 (Nota 013217).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 51850 (Nota 011998), 52433 (Nota 012233), 54573 (Nota 0012792), 54913 (Nota 013217).

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 47780 (Nota 010380), 49701 (Nota 010835), 51850 (Nota 011998), 52433 (Nota 012233), 54573 (Nota 0012792), 54913 (Nota 013217).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_56391 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.