Descrição

Atenção para atualização da Nota no Ambiente de Produção

O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021.

A partir das 9h do dia 21/05/2021, só serão aceitos eventos que estejam compatíveis com a versão 1.5.1, mesmo que sejam relativos a períodos de apuração anteriores a maio/2021.  

Essa Nota não poderá ser aplicada antes do dia 21/05/2021 no ambiente de produção.

Desenvolvimento e tratamento efetuados nesta Nota

• Tratamento na tela Informações do Contribuinte para incluir a opção 1 – Extinção no campo Situação Pessoa Jurídica.
• Desenvolvimentos para atender a versão 1.5.1:
  • Tela Perfil de Eventos, inclusão do evento R-2055;
  • Tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos, inclusão do evento 2055 com as parametrizações necessárias para geração do evento;
  • Desenvolvimento da geração do evento R-2055 – Aquisição da Produção Rural;
  • Alteração no evento R-2099, inclusão do campo evtAquis, referente ao evento R-2055;

1. Tela Informações do Contribuinte

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Informações do Contribuinte.

Na tela Informações do Contribuinte no campo Situação Pessoa Jurídica estava faltando a opção 1 – Extinção.

Tratamento efetuado na tela Informações do Contribuinte para incluir a opção 1 – Extinção no campo Situação Pessoa Jurídica.

.

.

2. Tela Perfil de Eventos

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Perfil de Eventos.

Inclusão do evento R-2055 – Aquisição da Produção Rural.

Para que o evento R-2055 seja demonstrado no Monitor de Eventos, primeiro é necessário realizar a inclusão do evento no perfil para a Matriz.

.

.

3. Tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Inclusão do evento 2055 – Aquisição de Produção Rural.

Ao selecionar o evento 2055 as abas Ind. Aquisição e Produtor Rural – Contr. Previdenciária são demonstradas.

• Aba Ind. Aquisição

Parametrizar o CFOP e Dígito das Notas Fiscais de Compra (Entrada) e das Notas Fiscais de Devolução de Compra (Saída) em cada Indicativo de Aquisição.

• Aba Produtor Rural – Contr. Previdenciária

Parametrizar o Código do Fornecedor Produtor Rural e identificar se a tributação da Contribuição Previdenciária é sobre a Folha de Pagamento.

.

.

4. Evento R-2055 - Aquisição da Produção Rural

Evento em que são prestadas as informações relativas a aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição, nos termos da legislação pertinente.

Toda a aquisição de produção rural, realizada deve ser informada, independentemente de haver a retenção de contribuição previdenciária. É o caso do produtor rural que é optante pela contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento, nos termos dos incisos I e II do art., 22 da Lei nº 8.212, de 1991.

Seleção das Informações: Serão demonstradas as notas fiscais de compra de mercadorias que atendam as seguintes condições:

• Código de Status 01 - Ativo;
• Data Entrada dentro do período de geração;

1. Parametrizações

Para a seleção das notas fiscais é necessário parametrizar o CFOP, Dígito e o Código do Fornecedor da Nota Fiscal de Aquisição da Produção Rural para geração do evento 2055 na tela Parâmetros para geração dos eventos periódicos.

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Parâmetros > Parâmetros para geração dos eventos periódicos > Selecionar o evento 2055.

• Aba Ind. Aquisição

Parametrizar o CFOP e Dígito das Notas Fiscais de Compra (Entrada) e das Notas Fiscais de Devolução de Compra (Saída) na aba Ind. Aquisição para cada Indicativo de Aquisição.

Só devem ser parametrizados os CFOP de saídas referentes às devoluções das compras, para que o sistema possa deduzir os valores de devoluções de compras para calcular o valor da contribuição previdenciária.

Ao selecionar o indicador “Deduzir valor do imposto do PIS e da COFINS”, para o CFOP o sistema deduz do Total da Nota Fiscal de Compra e/ou da Devolução de Compra os valores dos impostos 09-PIS e 10-COFINS com Tipo de Lançamento 1 ou 3. Valor padrão: N

.

Importante:

Não é permitida a parametrização do mesmo CFOP e dígito para mais de um indicador de aquisição.

• Aba Produtor Rural – Contr. Previdenciária

Parametrizar o Código do Fornecedor Produtor Rural e identificar se a tributação da Contribuição Previdenciária é sobre a Folha de Pagamento.

Ao selecionar o indicador “Tributação da Contribuição Previdenciária é sobre a Folha de Pagamento”, para o Fornecedor o sistema preenche o campo indOpcCP com o valor “S” no xml do evento R-2055 e os valores referente a Contribuição Previdenciária, GILRAT e SENAR serão gerados com o valor zerado no xml.

.

1. Regras de geração

O xml do evento R-2055 é gerado por Filial e por CNPJ/CPF do Produtor Rural com as informações agrupadas por Indicativo de Aquisição.

• Campo vlrBruto - Valor Bruto da Aquisição da Produção Rural

O Valor Bruto da Aquisição da Produção Rural é calculado através do CFOP, Digito e Código do Fornecedor parametrizados para o evento R-2055.

O Valor Bruto por Indicativo de Aquisição é calculado através do CFOP e Digito das Notas Fiscais de Compra e/ou Devoluções de Compra parametrizado em cada Indicativo de Aquisição.

vlrBruto = (Total da Nota Compra – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3) – (Total da Nota Devolução de Compra – valor do imposto 09 e 10 com tipo de lançamento 1 ou 3).

• Campo vlrCPDescPR

O valor da Contribuição Previdenciária é a multiplicação da alíquota sobre o Valor Bruto para os Indicativos de Aquisição 1, 2 e 3.

• Para os indicativos de aquisição 1 e 2 a alíquota da Contribuição Previdenciária é 1,2%.
• Para o indicativo de aquisição 3 a alíquota da Contribuição Previdenciária é 1,7%.

Se o fornecedor produtor rural optou pela tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento o valor da Contribuição Previdenciária é demonstrado zerado no xml.

• Campo vlrRatDescPR

O valor GILRAT é a multiplicação da alíquota 0,10% sobre o Valor Bruto para os Indicativos de Aquisição 1, 2 e 3.

Se o fornecedor produtor rural optou pela pela tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento o valor GILRAT é demonstrado zerado no xml.

• Campo vlrSenarDesc

O valor SENAR é a multiplicação da alíquota 0,20% sobre Valor Bruto para os Indicativos de Aquisição 1, 2, 4, 5 e 7.

Se o fornecedor produtor rural optou pela tributação da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento o valor SENAR é demonstrado zerado no xml.

1. Geração do R-2055 no Monitor de Eventos

Menu: Obrigações > Obrigações > Federais > REINF > Monitor de Eventos

Após a inclusão do evento R-2055 no perfil da Matriz é possível visualizar o evento R-2055 no Monitor de Eventos.

Preencher Matriz e Período e clicar no botão Binóculo.

.

Clicar no botão >> para o evento R-2055 – Aquisição da Produção Rural para abrir o Monitor do Evento.

.

.

Os botões disponíveis são os mesmos demonstrados para os demais eventos e tem a mesma funcionalidade.

Mais informações sobre o funcionamento do Monitor de Eventos, verificar o Manual do Usuário da EFD-REINF disponível no portal de produtos.

1. Retificação, inclusão ou exclusão parcial de eventos enviados pelo eSocial

De acordo com o leiaute da versão 1.5.1 da EFD-Reinf, o campo retifS1250 deve ser preenchido com S como indicativo de retificação de informação enviada ao ambiente nacional do eSocial no xml.

A Nota Técnica 01/2021 – Ajustes nos leiautes versão 1.5.1, publicada no portal do SPED, menciona que o campo retifS1250 será retirado do leiaute R-2055 a partir da próxima versão a ser publicada.

E esclarece que, caso o campo retifS1250 seja inserido no xml e enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito.

O manual de orientação da EFD-Reinf está sendo ajustado para conter mais informações sobre o funcionamento das retificações de informações prestadas no eSocial.

Quando a Nota Técnica 01/2021 foi publicada, a regra de geração do campo retifS1250 já estava desenvolvida no Monitor do Evento R-2055, para não atrasar a liberação da nota, não retiramos a regra de geração.

O preenchimento do campo retifS1250 é solicitado no Monitor do Evento R-2055, na geração de período anterior a 05/2021, com a apresentação da mensagem abaixo.

Selecionar a opção Não na mensagem, e o campo retifS1250 não é gerado no xml.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 56731

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 15/12/2020

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_284420_141220_0507.SQL
REINFPARAMR1000.EXE - BUILD 0004

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48921 (Nota 010469).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_56731 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 57231

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 09/04/2021

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_289715_120421_1117.SQL
01_RNF_XML_MANAGER_INS_289715_090321_1513.SQL
02_LF_PARAMETROS_UPD_289715_090321_1513.SQL
03_P_REINF_GERA_EVENTO_2099_289715_090321_1513.SQL
04_P_REINF_GERA_EVENTO_2055_289715_120421_1113.SQL
REINFMONITOR.EXE - BUILD 0034
REINFPARAMEVENTOSPERIODICOS.EXE - BUILD 0007
REINFPERFILEVENTOS.EXE - BUILD 0005

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 50924 (Nota 011440), 51550 (Nota 011693), 56592 (Nota 013585), 57112 (Nota 013763).
• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 50924 (Nota 011440), 51550 (Nota 011693), 56592 (Nota 013585), 57112 (Nota 013763).
• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 48143 (Nota 010237), 50924 (Nota 011440), 51550 (Nota 011693), 56592 (Nota 013585), 57112 (Nota 013763).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_57231 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.