Descrição

Serão demonstradas  as Notas Fiscais de Saída e a (s) (última) (s) nota (s) fiscal (ais) de Entrada do mesmo produto, bem como, os valores do Crédito de ICMS, o valor do Ressarcimento de ICMS e o valor referente às Devoluções.

Serão gerados ajustes para o Livro Modelo9 e os valores serão gravados na tabela do SPED FISCAL.

Parametrizações

Serão necessárias as seguintes parametrizações:

1. Cadastro de Parâmetros

Acessar o menu: Relatório > Cadastrado de Parâmetros

Localizar o Grupo: LFCAT158

1. Codrel 001: Saídas - Ressarcimento de ICMS

Abas: CFOP, NCM e Produto;

Objetivo: Cadastrar as Operações de Saída que serão considerados no cálculo do ressarcimento.

CFOP: Parametrização obrigatória. Indicar quais CFOP’s de Saída deverão ser considerados no cálculo de ressarcimento de ICMS;

NCM: Parametrização opcional. Se houver parametrização, serão considerados somente os NCM’s cadastrados.

Produto: Parametrização opcional. Se houver parametrização, serão considerados somente os Produtos cadastrados.

Se não  houver parametrização de Produto ou NCM, serão considerados todos os itens das notas fiscais com CFOP’s parametrizados.

2. Codrel 002: Entradas - Referência Última NF

Aba: CFOP (Parametrização obrigatória).

Objetivo: Cadastrar os CFOP’s de Entrada que serão considerados no cálculo do ressarcimento como última(s) aquisição(ões) da mercadoria.

Se houver NCM’s e Produtos cadastrados no Codrel 001, somente estes serão considerados.

3. Codrel 003: Exceção de Produtos

Aba: Produto (Parametrização Opcional)

Objetivo: Cadastrar os Produtos que deverão ser desconsiderados do cálculo da Portaria CAT 158/15.

4. Codrel 004: CFOP’s de Devoluções de Saída

Abas: CFOP (Parametrização Obrigatória)

Objetivo: Cadastrar os CFOP’s de Entrada, referente às devoluções de saída.

Serão considerados os de NCM’s / Produtos cadastrados no Codrel 001 e desconsiderados os Produtos cadastrados no Codrel 003;

2. Parâmetro por Holding

Utilizar o parâmetro abaixo para busca da (s) última  (s) nota fiscal (ais) de entrada, para calcular o valor do ressarcimento, nas notas fiscais de saída.

Acessar o menu Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

Nome: Cat_158_dias_considerar_nf_entrada_referencia

Descrição: Considerar o número de dias indicados, para pesquisa das últimas notas fiscais de aquisição da mercadoria;

Valores Possíveis: Numérico (Quantidade de Dias);

Valor Default: 60 dias;

3. Classificação do Relatório

Para incluir o relatório na tela de Solicitar Relatórios, é necessário antes atribuí-lo a um grupo.

Acessar o menu: Relatório > Manutenção e Classificação.

O relatório constará como “Relatório sem Grupo”. Escolha um grupo (lado direito da tela), marque a linha do relatório e clique na seta (Atribui), para inserir o relatório ao grupo desejado.

4. Geração

Acesso à Central de Relatório:  Relatório > Solicitar

Selecionar o relatório CAT 158/15

Matriz: Informar o código da Matriz;

Filial: Informar o código da Filial;

Período: Informar o período inicial e final;

Filtros:  Gera Ajuste?

O relatório só poderá ser gerado para Filiais de São Paulo. Na tentativa de geração para Filiais de outro Estado será apresentada a seguinte mensagem:

“Filial deve pertencer a UF SP”

O preenchimento do código da Filial é obrigatório. Se o código não for informado, será apresentada a seguinte mensagem:

“Favor Informar o Código da Filial”.

Quando não houver flag em Gera Ajuste?”, o relatório será gerado apenas para conferência e portanto, poderão ser informadas data inferiores ou superiores a um mês.

Na geração com flag em Gera Ajuste? serão criados ajustes para o Livro Modelo9 e os valores dos ajustes serão gravados nas tabelas de ajuste e ajuste do SPED FISCAL.  Por esse motivo, serão efetuadas as seguinte validações:

Será obrigatório o preenchimento do período mensal. Será apresentada mensagem se a data definida for diferente de um mês:

“Informe as datas do primeiro e do último dia do mês”

Só será permitida a geração do relatório se o período de Indiretos estiver aberto. Se o período estiver encerrado será apresentada a seguinte mensagem:

“Para geração dos ajustes é necessário que o período esteja aberto. Favor verificar”

Se o relatório for gerado mais de uma vez com o Período de Indiretos aberto, os ajustes serão sobrepostos (apagados e gerados novamente).

5. Relatórios / Cálculos

Regra Geral:

Irá considerar notas fiscais com os impostos 01 (ICMS) e 03 (ST), com lançamentos tributado (1) ou 3 (outras).

Para busca da última NF de entrada da mercadoria, irá considerar a quantidade dias informada no parâmetro Cat_158_dias_considerar_nf_entrada_referencia.

O relatório contém três partes:

1. Parte 1 – Subtítulo – Notas Fiscais de Saída

Lista as notas fiscais de saída com direito ao ressarcimento de ICMS, o respectivo cálculo e a (s) última (Is) nota ((s) fiscal (ais) de Entrada do mesmo produto que foram utilizadas no cálculo.

Contém as seguintes colunas:

Num NF Saída / DT Emissão / Quant Saída / Código Produto / Vlr Cred ICMS

Vlr Ressarc / Num NF Ent / Dt Entrada / Quant Ent / Vlr Unit / ICMS Ent / Vlr Unit Ressarc Ent

Cálculos:

O valor do crédito de ICMS será determinado por item de cada documento fiscal de saída e deverá ser o resultado da multiplicação da quantidade pelo valor unitário indicado na NF da última Entrada do mesmo produto.

Cálculos - CRED. ICMS

1. Quando a NF de Entrada mais recente tiver quantidade suficiente para comportar a quantidade indicada na NF de Saída, será considerado o valor unitário do item (ICMS ou ST) para cálculo do ressarcimento. Segue cálculo:

1) Obter o valor da base do ICMS tributado da última NF de entrada e dividir pela quantidade;

2) Obter o valor da base do ST da última NF de entrada e dividir pela quantidade;

3) Obter o menor valor entre os valores obtidos no item 1 e 2;

4) Multiplicar o valor do item 3 pela alíquota do ICMS tributado da última NF de entrada.;

Esse é o valor unitário do Crédito de ICMS de entrada que será apresentado no relatório (coluna VLR UNIT. ICMS ENT).

5) Multiplicar o valor do item 4 pela quantidade da NF saída. Esse será o valor do crédito de ICMS da nota de saída.

Exemplo:

Última NF de Entrada

1) BC ICMS: 600,00 / 30 (Quantidade) = 20

2) BC ST:      600,00 / 30 (Quantidade) = 20

3) Menor valor entre os itens 1 e 2 = 20

4) 20 x 12% = 2,40

5) 2,40 x 1 = 2,40

2. Quando a nota fiscal referente à entrada mais recente do item não for suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída, deverão ser consideradas Notas Fiscais anteriores, até alcançar o limite da quantidade da saída do mesmo produto.

Neste caso, o cálculo para encontrar o valor do crédito de ICMS deverá corresponder à média ponderada dos valores obtidos nas notas fiscais utilizadas.

Na apuração, verificar a quantidade de dias indicados no parâmetro por Holding cat_158_dias_considerar_nf_entrada_referencia.

Exemplo:

NF Saída Quantidade

000204   5

NF Entrada BC ICMS    Quantidade

000020  45,00          3

000021  30,00         2

 75,00         /                    5 = 15,00 X Aliq. 12%

Cálculos - Vlr Ressarcimento:

Cálculo 1

1) Obter o valor da base do ST da última NF de entrada e dividir pela quantidade

2) Multiplicar o valor do item 1 pela alíquota do ST da última NF de entrada.

3) Subtrair o valor do item 2 pelo valor unitário do crédito de ICMS de entrada (item 4 da regra A).  Este será o valor unitário do ressarcimento de entrada.

4) Multiplicar o valor do item 3 pela quantidade da NF de saída. Esse é o valor do ressarcimento da NF de Saída.

Exemplo:

Última NF de Entrada 000100

NF Saída 000203 – Qte = 1

1) BC ST: 600,00 / 30 (Quantidade) = 20

2) 20,00 X 10%  = 2,00

3) 2,00 – 2,40 = - 0,40 – para saldo negativo, o valor será considerado =  0,00

4) 0,00 x 1 = 0,00

Neste exemplo, o item acima apresentou valor = 0,00.

Cálculo 2:

Mesma regra informa na cálculo 2 do CRED ICMS (Média Ponderada).

2. Parte 2 - Subtítulo – Notas Fiscais de Saída sem Quantidade de Suficiente nas Entradas

Lista as notas fiscais de saída que não tiveram quantidade suficiente na (s) última (s) entrada (s), com intuito de informar que estas as mesmas não participaram do ressarcimento.

Colunas: Num NF ; Dt Emissão; Quantidade; Código Produto.

Parte 3 - Notas Fiscais de Entrada (Devolução de Saída)

Lista as notas fiscais de Entrada referente às Devoluções de Saída.

Num NF Entr / Dt Entrada / Quant Entr / Código Produto / Vlr Créd ICMS / Vlr Ressarc / Num NF Saída / Dt Emissão / Quant Saída / Vlr Unit ICMS Sai / Vlr Unit Ressarc Sai.

Cálculo 1:

1)  Verifica as NF's de entrada do período com CFOP’S de devolução, cadastrados no Codrel 002, que tenha uma nota de saída referenciada

2) Obter o valor unitário do ressarcimento da nota de saída referenciada (conforme já discriminado no item 3 da regra B)

3) Multiplicar o valor do item 2 pela quantidade da nota de devolução do item 1.

Cálculo 2:

Mesma regra informada na cálculo 2 da Parte 1 (CRED ICMS)

Exemplo:

6. Ajustes

Serão gerados os seguintes ajustes para o Livro Modelo9, na página de apuração do ICMS, com os valores de crédito e ressarcimento de ICMS:

Ajuste: P1021 - CREDITO ICMS - CAT-158/15

Linha de Apuração: 006.

Ajuste: P1022 - RESSARCIMENTO ICMS - CAT-158/15

Linha de Apuração: 006

Ajuste: P1023 - ESTORNO CREDITO - RESSARC ICMS - CAT-158/15

Linha de Apuração: 003.

Se houver devoluções, serão gerados também os seguintes ajustes:

Ajuste: P1024 - ESTORNO RESSARC. ICMS REF. DEVOLUCOES - CAT-158/15

Linha de Apuração: 003

Ajuste: P1025 -ESTORNO CRED. ICMS REF. DEVOLUCOES - CAT-158/15

Linha de Apuração: 003

7. Layout

Parte I

Parte II

Parte III

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 44560

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 31/01/2017

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_LF_MENUREL_INS_172915_230117_1600.SQL
02_LF_GRUPO_RELATORIO_INS_172915_230117_1600.SQL
03_LF_RELATORIO_INS_172915_230117_1600.SQL
04_LF_TELA_RELATORIO_INS_172915_230117_1600.SQL
05_LF_PARAMETROS_INS_172915_230117_1600.SQL
06_LF_CODIGO_AJUSTES_INS_172915_230117_1600.SQL
07_P_RELAT_SATI0558_172915_230117_1600.SQL
RELATORIOS.DLL - BUILD 0063

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 43781 (Nota 008580).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 43781 (Nota 008580).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 43781 (Nota 008580).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_44560 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES