Descrição

Em complemento aos tratamentos efetuados para transferência de Débitos e Créditos da Apuração do DIFAL Origem (Imposto J6) para a Apuração do ICMS, disponibilizamos regras para Transferência destes valores também para Apurações Incentivadas pelo PRODEPE/PE.

Estas regras serão válidas para Filiais com o parâmetro de Prodepe ativo:

• Gerência > Parâmetros Empresa > Parâmetros Especiais > [Selecione Matriz e Filial] > Livros Fiscais > Utiliza Prodepe = S

Serão apresentadas nos seguintes Livros:

Prodepe 1

• MD9N – Registro de Apuração do ICMS Não Incentivado;
• MD9I – Registro de Apuração do ICMS Incentivado.

Prodepe 2

• M9NI – Registro de Apuração do ICMS Não Incentivado;
• M9IE – Registro de Apuração do ICMS Incentivado Externo.

Parametrização

Para a transferência de Débitos e Créditos da Apuração do DIFAL Origem para a Apuração do ICMS Próprio, foi criado a seguinte funcionalidade:

1. Criação de Ajustes

Será necessário a criação de Ajustes manuais para os dois Impostos (J6 e 01), da seguinte forma:

Gerência > Tabelas > Cadastros > Código de Ajustes > Manutenção de Código de Ajustes

Onde serão criados:

a) 4 ajustes para o Imposto J6 (2 Incentivados e 2 Não Incentivados);

b) 4 ajustes para o Imposto 01 (2 Incentivados e 2 Não Incentivados).

1.1 DIFAL Origem - Imposto J6

Para o DIFAL ORIGEM deverá ser criado um ajuste de Débito (Linha 002 ou 003) e outro ajuste de Créditos (Linha 006 ou 007).

Sendo um Incentivado e outro Não Incentivado, para atender corretamente os Livros gerados pelo Prodepe.

Exemplos:

Ajustes Não Incentivados

Ajustes Incentivados

1.2 ICMS – Imposto 01

Para o ICMS deverá ser criado um ajuste de Débito (Linha 002) e outro ajuste de Crédito (Linha 006).

Sendo um Incentivado e outro Não Incentivado, para atender corretamente os Livros gerados pelo Prodepe.

Exemplos:

Ajustes Não Incentivados

Ajustes Incentivados

2. Cadastro de Parâmetros

Deverá ser feito um cadastro por UF x Código Ajuste para geração dos ajustes na Apuração de ICMS em: Relatórios > Cadastro de Parâmetros > Grupo: LFREMOD9.

Criar um novo Cód.Rel e preencher as informações na aba “DIFAL ORIGEM”.

Para UF = PE, quando existir PRODEPE, deverá existir quatro ajustes sendo:

• Linha 003 – Estorno de Créditos para Linha 002 – Outros Débitos (Não Incentivado).
• Linha 007 – Estorno de Débitos para Linha 006 – Outros Créditos (Não Incentivado).

• Linha 003 – Estorno de Créditos para Linha 002 – Outros Débitos (Incentivado).
• Linha 007 – Estorno de Débitos para Linha 006 – Outros Créditos (Incentivado).

OBS: Para que os ajustes sejam gerados corretamente, a parametrização deverá ser feita da seguinte maneira: Crédito para Crédito e Débito para Débito conforme demonstrado no exemplo acima.

Assim, na Apuração do Imposto e dados para o Sped Fiscal o ajuste será demonstrado na linha de apuração correta. Exemplo:  Outros Débitos para linha 002 e Outros Créditos para linha 006.

No Livro de Apuração - Modelo 9 os valores do DIFAL ORIGEM (Imposto J6) transferidos serão somados e destacados na página de Resumo de Apuração – Diferença entre alíquotas Origem e no Resumo de Apuração do Imposto.

a) Resumo de Apuração – Diferença entre alíquotas Origem (Não Incentivado)

003 – Estorno de Créditos

007 – Estorno de Débitos  

Na página de “Detalhe de Ajuste” será discriminado o valor da Transferência dos Estornos.

b) Registro de Apuração do ICMS – Não Incentivado

002 – Outros Débitos

006 – Outros Créditos

Na página de “Detalhe de Ajuste” será discriminado o valor transferido dos Débitos e Créditos.

c) Resumo de Apuração – Diferença entre alíquotas Origem (Incentivado Externo)

003 – Estorno de Créditos

007 – Estorno de Débitos  

Na página de “Detalhe de Ajuste” será discriminado o valor da Transferência dos Estornos.

d) Registro de Apuração do ICMS – Incentivado Externo

002 – Outros Débitos

006 – Outros Créditos

Na página de “Detalhe de Ajuste” será discriminado o valor transferido dos Débitos e Créditos.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 46280

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 07/07/2017

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_175739_200717_1111.SQL
01_CALCULA_TOT_NOTA_ENT_46205_180717_1800.SQL
02_CALCULA_TOT_NOTA_SAI_46205_180717_1800.SQL
03_SATI_MODELO1_46205_180717_1800.SQL
04_SATI_MODELO2_46205_180717_1800.SQL
05_P_INCLUIR_AJUSTE_46205_180717_1800.SQL
06_P_MODELO9_46205_180717_1800.SQL
07_P_MODELO9_J6_46205_180717_1800.SQL
08_SATI_MODELO9_46205_200717_1800.SQL
09_P_RELAT_SATI0504_46205_180717_1800.SQL
RELPARAMETROS2.EXE - BUILD 0063

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 46241 (Nota 009513), 46282.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 44381 (Nota 008783), 44622, 44722 (Nota 008909), 44880 (Nota 008953), 45160 (Nota 009099), 46241 (Nota 009513), 46282.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 41944 (Nota 007878), 41344 (Nota 008242), 44381 (Nota 008783), 44622, 44722 (Nota 008909), 44880 (Nota 008953), 45160 (Nota 009099), 46241 (Nota 009513), 46282.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_46280 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.