Descrição

Melhoria efetuada na Obrigação Federal do Perdcomp, nos Registros do Reintegra, no qual consiste na criação de um novo parâmetro para considerar o Valor do Produto ou o Valor do RE.

O sistema considerava a data de embarque ou a data de emissão e o Valor do RE para as Exportações Diretas, conforme os parâmetros abaixo:

Neste desenvolvimento, com a atualização da Nota 004055, os dois parâmetros acima serão excluídos e será inserido o novo parâmetro perdcomp_reintegra_export_direta, com o valor default FALSE, para tratar os Registros S28 e S29. Portanto para manutenção, acessar: Gerência > Administração (PWS) >Parâmetros.

Quando:

• FALSE à (Valor default ou padrão do sistema) Considera a DATA de EMISSAO e demonstra o resultado da soma dos seguintes campos: Valor Bruto, Valor do Frete, Valor de Seguro e Valor de Despesa, para os Registros S28 e S29, ou seja, para as Exportações Diretas.
• TRUE à Considera a DATA EMISSAO e o VALOR RE, informado na tela de Cadastro Importação/Exportação, ou seja, para as Exportações Diretas, referentes aos Registros S28 e S29.

O tratamento consiste em considerar o Valor da Nota Fiscal ou o Valor do RE, para as Notas de Exportações Diretas, que estejam com os respectivos CFOP’s cadastrados na tela de Cadastro de Parâmetros, no seguinte caminho: Obrigações > Federais > PER/DCOMP > Parâmetros > Grupo PER/DCOMP > Cod.Rel. 001-REINTEGRA – Exportação Direta.

Os CFOP’s cadastrados no Cód.Rel.001 e os Produtos e ou os NCMs cadastrados no Cód. Rel.003, serão considerados nos Registros S28 e S29.

S28

No Registro S28, o qual demonstra tanto as Exportações Indiretas como as Diretas, o sistema também separa as informações, onde para os NCMs:

• Referentes as Exportações Indiretas é considerado no campo Valor da Base de Cálculo do Reintegra, o resultado da soma dos valores brutos + fretes + seguros e + as despesas do item em questão.

• Referentes as Exportações Diretas é considerado o valor cadastrado no parâmetro perdcomp_reintegra_export_direta, podendo ser o Valor do Produto ou o Valor do RE.

 S29

No Registro S29, o qual demonstra as Notas de Exportações Diretas, com os CFOPs cadastrados no Cód.Rel.001, o sistema considera para o campo Base de Cálculo do Reintegra o valor cadastrado para o parâmetro perdcomp_reintegra_export_direta, podendo ser o Valor do Produto ou o Valor do RE.

O Valor do RE deve ser informado na tela de Cadastro – Importação/Exportação, no seguinte caminho: Cadastro > Importação/Exportação.

Observação:

As informações preenchidas nesta tela serão consideradas para todos os itens da Nota Fiscal, onde entendemos que a NF deve ter apenas itens da mesma classificação fiscal ou mesmo NCM.

Os Registros de Exportações Indiretas são os S32, S33 e S34, onde os CFOPs devem estar cadastrados no Cód.Rel.002 e com os respectivos dados preenchidos na tela de Reintegra – Nota Fiscal Remessa, no seguinte caminho: Obrigações > Federais > PER/DCOMP > Reintegra - Nota Fiscal Remessa.

Para o Registro S32 o valor considerado no campo Base de Cálculo do Reintegra é o resultado da soma dos valores brutos + fretes + seguros e + as despesas da Nota Fiscal, pois este Registro solicita o total por Nota Fiscal.

A coluna Data de Saída foi alterada para Data de Emissão Os relatórios de acompanhamentos dos Registros do Reintegra foram alterados para demonstrarem a Data de Emissão, sendo que é a data considerada pelo sistema para o campo Data de Saída solicitada nos leiautes.

Para geração da Obrigação Federal do Perdcomp, a qual inclui os Registros do Reintegra e o Crédito Presumido de IPI, acessar: Obrigações > Federais > PER/DCOMP > Gerar Arquivo Magnético

A opção para seleção dos lançamentos com data de averbação será demonstrada quando um dos Registros do Reintegra for selecionado e quando:

• Não flegado à Considera todas as Notas Fiscais, com ou sem a Data de Averbação preenchida.
• Flegado à Considera somente as Notas Fiscais que estejam com a Data de Averbação preenchida.

A seleção das Notas Fiscais é efetuada através da Data de Emissão, neste momento a Data de Averbação não necessita estar dentro do período solicitado para geração do arquivo, podendo ser de período diferente.

Para manutenção da Data de Averbação verificar o campo data Averbação DDE, conforme destacado abaixo:

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 28783

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 12/11/2013

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no portal de produtos
http://produtos.sondait.com.br no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.8 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_GERA_PER_DCOMP_82931_051113_1008.SQL
02_P_RELAT_SATI0292_82931_051113_1008.SQL
03_LF_PARAMETROS_INS_82931_051113_1008.SQL

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 21: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 20: 26544

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 19: 26544

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_28783 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D - GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.