Descrição

Foi efetuado tratamento para gravar separadamente os valores de DIFAL Débito sobre Frete na tabela do SPED FISCAL, que ocorrerá mediante as seguintes regras e parametrizações:

Havendo operação de Débito de DIFAL s/ Frete e a correta parametrização do DIFAL no grupo DIFALIQ, os valores de Débito de Difal s/ Frete (Imobilizado e Uso e Consumo) serão gravados   separadamente.

Os ajustes seguirão as regras dos ajustes de DIFAL já existentes, ou seja, serão gerados se o Período de Indiretos estiver encerrado e a UF da Filial estiver parametrizada no Grupo EFD_C197.

Os valores não serão demonstrados no Livro Registro de Apuração do ICMS nem no relatório.

Parametrização

Acessar o menu: Relatório > Cadastro de Parâmetros > Grupo DIFALIQ.

Cód.Rel: 016;

Aba CFOP: Cadastrar os CFOP’s de Débito de DIFAL s/ Frete Imobilizado;

Aba UF: Cadastrar a UF RN.                      

Cód. Rel: 017;

Aba CFOP: Cadastrar os CFOP’s de Débito de DIFAL s/ Frete Uso e Consumo;

Aba UF: Cadastrar a UF RN.                      

Importante:

A exigência de desmembramento é somente para o Rio Grande do Norte, conforme orientação Técnica EFD nº 006/2011, mas a  aba UF foi habilitada visando atender as demais UF’s, caso também venham a exigir o desmembramento de Débito de Difal s/ Frete.

Ocorrerá o desmembramento do frete para outras UF’s se existir o cadastro das mesmas na aba UF do grupo DIFALIQ dos Cod.Rels mencionados acima, exceto São Paulo, que calcula o DIFAL de forma diferenciada e não prevê o desmembramento do mesmo.

Será considerado o Grupo de produto destacado na nota fiscal para geração dos ajustes de Débito de Frete s/ Imobilizado e Débito de Frete s/ Uso e Consumo. Para imobilizado > Grupo = 3; para Uso e Consumo > Grupo = 2.

Foram criados os seguintes ajustes:

P1010: DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO S/ FRETE;

Imposto: G9 (Gerencial);

Linha de Apuração: 999.

P1011: DIFAL DÉBITO USO E CONSUMO S/ FRETE;

Imposto: G9 (Gerencial);

Linha de Apuração: 999.

Os ajustes acima serão gerados se existir movimento de Difal no período, ou seja, os ajustes já existentes, com o valor de Mercadoria e Frete existam na tabela de ajuste.

Exemplos de ajustes da UF RN:

P64    - Difal Débito Uso e Consumo - RN;

P568 - Difal Débito Imobilizado - RN.

Serão gerados os mesmo códigos de ajuste para todas a UF’s que tiverem a UF cadastrada. Serão gravados nas tabela de ajuste e ajuste do SPED FISCAL, concatenando a UF da Filial.

Exemplos:

Filial localizada na UF RN:

DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO S/ FRETE RN;

DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO S/ FRETE RN.

Filial localizada na UF RJ:

DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO S/ FRETE RJ;

DIFAL DÉBITO IMOBILIZADO S/ FRETE RJ.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 42941

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 06/09/2016

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_COD_REL_AJUSTES_155499_06092016_1800.SQL
02_PKG_DIFALIQ_155499_06092016_1700.SQL
03_PKG_REGRAS_LIVROS_155499_06092016_1800.SQL
04_P_RELAT_SATI0522_155499_06092016_1800.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 38840 (Nota 006805), 39500 (Nota 007030), 42462 (Nota 008018).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 38840 (Nota 006805), 39500 (Nota 007030), 42462 (Nota 008018).

Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 24: 38840 (Nota 006805), 39500 (Nota 007030), 42462 (Nota 008018).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_42941 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES