Sintoma

Foi encontrada divergência na contagem dos dias de atraso para o cálculo da Multa, onde estávamos considerando a contagem a partir da Data de Vencimento já com a Antecipação informada na tela de Manutenção de Vencimentos.

Solução

Tratamento efetuado para a rotina de Fechamento dos Diretos no cálculo da Multa, para o DARF e para a GPS, para considerar corretamente a contagem dos dias a partir do primeiro dia útil a seguir do real vencimento.

Alteramos para que o número dos dias em atraso seja calculado somando-se os dias, a partir do primeiro dia útil a seguir do vencimento real, sem a antecipação, e finalizando-a no dia em que ocorrer o seu pagamento.

Demonstramos abaixo o exemplo que originou a divergência, onde o sistema foi corrigido para calcular a Multa a partir do dia 01/05/2011, totalizando 60 dias, sendo assim,  60 dias a 0,33% ao dia, totaliza um percentual para a  Multa de 19,80%, conforme segue:

1º - Parametrizado na tela de Manutenção de Vencimentos, aba de Tipo de Vencimento, que o vencimento deve ser demonstrado para o último dia útil da quinzena subseqüente.

Importante: Caso o campo Trata Dia Útil, do Tipo de Vencimento, esteja como “Não”, incorretamente para este Imposto, serão contados 62 dias corridos e assim será calculado um percentual de 20% de Multa indevidamente. Por isso orientamos a correta parametrização dos Vencimentos.

2º - Parametrizado na tela de Manutenção de Vencimentos, aba de Cálculo de Vencimento, para Antecipar o Vencimento.

3º - Efetuando o Fechamento, com Vencimento já antecipado para o dia 29/04/2011 e com Data de Pagamento para o dia 30/06/2011.

A guia do DARF é gerada conforme exemplo abaixo:

Equalizando assim o sistema PW.SATI com o cálculo do Sicalc, demonstrado abaixo, calculado com a Data de Pagamento para o dia 30/06/2011.

Regra para o cálculo da Multa:

Condição para o Cálculo da Multa a partir do resultado da diferença entre a Data de Vencimento, considerando o primeiro dia útil a seguir do real vencimento e a Data de Pagamento (em dias), conforme segue:

• Resultado menor ou igual 60 dias = Multiplica a quantidade de dias por 0,33% e aplica o percentual encontrado sobre o Valor do Imposto.
• Resultado maior de 60 Dias = Aplica 20% sobre o Valor do Imposto.

Informações Complementares

Para efetuar o Fechamento, seguir o caminho: Diretos > Apuração > Fechamento > Fechamento.

Para visualizar os DARFs, seguir o caminho: Guias > DARFs > Complementar Informações.

Tipo de Guia Automática

O cálculo é efetuado corretamente, para manutenção do DARF gerado através do Fechamento.

Verificar que o DARF possui duas datas de pagamentos, uma que foi utilizada pelo Fechamento e a última para informar a nova data de pagamento.

Tipo de Guia Manual

Não foi tratado o Cálculo de Juros e Multa efetuado na tela de Manutenção de DARFs, para os DARFs incluídos manualmente.

Para essa necessidade favor informar.

O cálculo correto para a Multa, para o exemplo abaixo, ainda não foi tratado. Neste caso orientamos a verificar o cálculo do Sicalc.

Importante:

Não orientamos a utilização do cálculo de Juros e Multas através da tela de Manutenção do DARF, pois esses novos valores de juros e multas não serão considerados nos arquivos bancários e ou na Contabilização dos Diretos.

Orientamos o cálculo de juros e multa através da rotina de Fechamento dos Impostos Diretos.

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 20465

Produto: pw.SATI

SubProduto: APURAÇÃO RETIDOS

Data: 10/10/2011

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork (http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários > PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador.

O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_28552_101011_1037.SQL

01_P_CALCULO_VENC_MULTA_DIRETO_28552_230911_1000.sql

02_calcula_juros_multa_diretos_28552_230911_1000.sql

03_P_GERA_DARF_28552_230911_1000.sql

04_p_gera_gps_28552_230911_1000.sql

05_P_CALC_JUROS_MULTA_DIRETOS_28552_230911_1000.sql

DARF.exe - BUILD 0016

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 17: 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 8822, 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 8822, 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 8822, 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 8822, 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,8822, 14129, 17763, 19609

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179,8822, 14129, 17763,19609

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_20465 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o grupo de Solução #R&D # GERÊNCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES.