PW.SATI - Nota 000401

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: DIRF

Data/Hora da Publicação: 31/03/2011 14:28:51

Data/Hora Última Alteração: 31/03/2011 14:28:51

Descrição da Nota: Melhoria efetuada no Informe de Rendimento PF para considerar ou não o preenchimento do campo Valor Isento e a sua respectiva descrição.

Descrição

 

Melhoria efetuada no Informe de Rendimento PF para considerar ou não o preenchimento do campo Valor Isento e a sua respectiva descrição.

Para considerar a descrição,  foi criado o parâmetro dirf_trata_desc_valor_isento.

O campo Valor Isento foi criado, na tela de Manutenção de Lançamentos,  a princípio para atender a remunerações de danos patrimoniais, atualmente pode ser considerado para outros valores de rendimentos isentos.

O Valor lançado como Isento será demonstrado no Informe de Rendimento Pessoa Física, no quadro 4- Rendimentos isentos e não tributáveis,  linha 07- Outras especificar.

O valor informado no campo  Valor Isento  não será considerado no arquivo magnético da DIRF.

 

 

Versões Tratadas

2.16.0000
2.15.0000
2.14.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no Informe de Rendimentos


Pacotes de Atualização

Versão - 2.15.0000

Arquivo

Versão - 2.14.0000

Arquivo

Versão - 2.13.0000

Arquivo

Informações Complementares

 

Tela de Manutenção de Lançamentos

A princípio o campo Valor Isento, foi criado na tela de Manutenção de Lançamentos,  para informar o Valor de danos patrimoniais.

É demonstrado na linha 07.Outros, do quadro 4.Rendimentos isentos e não tributáveis, do Informe de Rendimentos PF.

É importante destacar que este valor não será considerado no arquivo magnético da DIRF.

 

Importante: Caso seja necessário o preenchimento automático do campo "Valor Isento", favor solicitar o tratamento para a equipe de Integrações.

 

Para manutenção do parâmetro e para cadastrar a descrição desejada para o Valor Isento, seguir o caminho: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

 

Informe de Rendimentos PF

Para gerar o Informe de Rendimento, seguir o caminho: Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Informe de Rendimentos

 

Tratamento efetuado no Informe de Rendimento PF, para ser demonstrado ou não, na linha 07.Outros, do quadro 4.Rendimentos isentos e não tributáveis, quando:

 O campo Valor Isento e a descrição serão demonstrados quando:

  • dirf_trata_valor_isento = TRUE
  • dirf_trata_desc_valor_isento = demonstra a descrição cadastrada no Valor, se não houver descrição, demonstra brancos.

O campo Valor Isento será demonstrado quando:

  • dirf_trata_valor_isento = TRUE
  • dirf_trata_desc_valor_isento =  deverá estar com brancos, pois caso contrário demonstrará também a descrição informada.

O campo Valor Isento e a descrição não serão demonstrados quando:

  • dirf_trata_valor_isento = FALSE
  • dirf_trata_desc_valor_isento =  poderá estar com ou sem descrição, pois não irá considerar este parâmetro.

Importante:

1. Quando existir lançamentos parametrizados para serem considerados com redução de base de cálculo 60%,  referente a Transporte de Cargas, o sistema irá demonstrar na linha 07, do quadro 4-Rendimentos isentos e não tributáveis o resultado da somatória, do cálculo efetuado automaticamente para a linha 07,  mais a somatória dos valores informados no campo "Valor Isento" dos lançamentos e a descrição, se houver, do Valor Isento, conforme abaixo:

 

2. Quando existir lançamentos com Retenções, 0924, 0916, 8045, 5706, 8673 e 5565, serão demonstrados normalmente no quadro 5.Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

No exemplo abaixo, demonstramos os itens acima, onde:

- na linha 07.Outros  à é demonstrado a somatória do Valor de Redução

                                      60%  com o Valor Isento.

- na linha 02.Outros à  é demonstrado o valor líquido referente ao Código

                                      de Retenção 5706.

 

3. O Informe não demonstrará a mensagem cadastrada no campo abaixo:

quando for necessário demonstrar  a descrição cadastrada para o Valor Isento e a descrição padrão para valor da redução do frete, devido a limitação do espaço do Informe, conforme demonstrado abaixo: