Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS
Funcionalidade: DIRF
Data/Hora da Publicação: 31/03/2011 14:28:51
Data/Hora Última Alteração: 31/03/2011 14:28:51
Descrição da Nota: Melhoria efetuada no Informe de Rendimento PF para considerar ou não o preenchimento do campo Valor Isento e a sua respectiva descrição.
Descrição
Melhoria efetuada no Informe de Rendimento PF para considerar ou não o preenchimento do campo Valor Isento e a sua respectiva descrição.
Para considerar a descrição, foi criado o parâmetro dirf_trata_desc_valor_isento.
O campo Valor Isento foi criado, na tela de Manutenção de Lançamentos, a princípio para atender a remunerações de danos patrimoniais, atualmente pode ser considerado para outros valores de rendimentos isentos.
O Valor lançado como Isento será demonstrado no Informe de Rendimento Pessoa Física, no quadro 4- Rendimentos isentos e não tributáveis, linha 07- Outras especificar.
O valor informado no campo Valor Isento não será considerado no arquivo magnético da DIRF.
Informações Complementares
Tela de Manutenção de Lançamentos
A princípio o campo Valor Isento, foi criado na tela de Manutenção de Lançamentos, para informar o Valor de danos patrimoniais.
É demonstrado na linha 07.Outros, do quadro 4.Rendimentos isentos e não tributáveis, do Informe de Rendimentos PF.
É importante destacar que este valor não será considerado no arquivo magnético da DIRF.
Importante: Caso seja necessário o preenchimento automático do campo "Valor Isento", favor solicitar o tratamento para a equipe de Integrações.
Para manutenção do parâmetro e para cadastrar a descrição desejada para o Valor Isento, seguir o caminho: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros
Informe de Rendimentos PF
Para gerar o Informe de Rendimento, seguir o caminho: Obrigações > Federais > DIRF > Gerar Informe de Rendimentos
Tratamento efetuado no Informe de Rendimento PF, para ser demonstrado ou não, na linha 07.Outros, do quadro 4.Rendimentos isentos e não tributáveis, quando:
O campo Valor Isento e a descrição serão demonstrados quando:
O campo Valor Isento será demonstrado quando:
O campo Valor Isento e a descrição não serão demonstrados quando:
Importante:
1. Quando existir lançamentos parametrizados para serem considerados com redução de base de cálculo 60%, referente a Transporte de Cargas, o sistema irá demonstrar na linha 07, do quadro 4-Rendimentos isentos e não tributáveis o resultado da somatória, do cálculo efetuado automaticamente para a linha 07, mais a somatória dos valores informados no campo "Valor Isento" dos lançamentos e a descrição, se houver, do Valor Isento, conforme abaixo:
2. Quando existir lançamentos com Retenções, 0924, 0916, 8045, 5706, 8673 e 5565, serão demonstrados normalmente no quadro 5.Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.
No exemplo abaixo, demonstramos os itens acima, onde:
- na linha 07.Outros à é demonstrado a somatória do Valor de Redução
60% com o Valor Isento.
- na linha 02.Outros à é demonstrado o valor líquido referente ao Código
de Retenção 5706.
3. O Informe não demonstrará a mensagem cadastrada no campo abaixo:
quando for necessário demonstrar a descrição cadastrada para o Valor Isento e a descrição padrão para valor da redução do frete, devido a limitação do espaço do Informe, conforme demonstrado abaixo: