PW.SATI - Nota 014973

Módulo: OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Funcionalidade: SPED REINF

Data/Hora da Publicação: 16/02/2023 21:45:46

Data/Hora Última Alteração: 16/02/2023 21:45:46

Descrição da Nota: EFD - REINF: Alteração e criação de tabelas do módulo SPED REINF versão 2.1.1.

Descrição

 

1. Tabela LF_PARAMETROS

 

Inclusão do parâmetro reinf_gera_eventos_4000_filial.

 

2. Tabela LF_REINF_PARAMETROS

 

  • Criação dos campos:
    • GRUPO_IMPOSTO;
    • TP_IMPOSTO;
    • CATEGORIA;
    • IMPOSTO_PREV_OFICIAL.

 

  • Alteração do campo:
    • COD_RECEITA.

 

3. Tabela LF_REINF_PROCESSO_VINCULO

 

  • Criação dos campos:
    • VLR_BASE_N_RETIDO;
    • VLR_DEPOSITO;
    • VLR_DEDUCAO_SUSP;
    • VLR_CMP_ANO_CAL;
    • VLR_CMP_ANO_ANT.

 

4. Tabela LF_REINF_BENEFICIARIO

 

  • Criação da tabela com os seguintes campos:
    • COD_HOLDING;                
    • COD_MATRIZ;             
    • COD_FILIAL;             
    • COD_CLIFOR;            
    • CNPJ_CPF_FORN;
    • IND_FIS_JUR;       
    • IND_ISEN_IMUN;
    • CNPJ_FCI;       
    • CNPJ_SCP;     
    • PERCENTUAL_SCP;
    • IND_NIF;
    • NUM_NIF;
    • ESTADO;
    • COD_BENEF_REND;
    • COD_FORMA_TRIBUT;
    • USUARIO;
    • DATATUAL;
    • HORATUAL;
    • RZ_SOCIAL;
    • ID_DOC;
    • COD_UF;
    • IND_SOC_CIVIL.

 

5. Tabela LF_REINF_BENEF_DEPENDENTES

 

  • Criação da tabela com os seguintes campos:
    • COD_HOLDING;                
    • COD_MATRIZ;
    • COD_FILIAL;
    • COD_CLIFOR;
    • CPF_DEPENDENTE;
    • DATA_NASCIMENTO;
    • NOME_DEPENDENTE;
    • COD_DEPENDENCIA;
    • DESCR_DEPENDENCIA;
    • DT_VIGENCIA_INI;
    • DT_VIGENCIA_FIM;
    • CNPJ_CPF;
    • RZ_SOCIAL;
    • COD_UF;
    • ID_DEP;
    • USUARIO;
    • DATATUAL;
    • HORATUAL;
    • VLR_DEDUCAO_DEPEN;
    • VLR_DEDUCAO_PENSAO.

 

6. Tabela LF_REINF_DETALHE_EVENTO

 

  • Inclusão dos campos:
    • COD_RETENCAO;
    • GRUPO_IMPOSTO;
    • COD_NAT_REND;
    • DATA_BASE;
    • ALIQUOTA.

 

7. Tabela LF_REINF_TIPO_DEPENDENCIA

 

  • Criação da tabela com os seguintes campos:
    • COD_DEPENDENCIA;            
    • DESCRICAO.

 

  • Inclusão de dados na tabela:

 

 

8. Tabela RNF_XML_MANAGER

 

  • Inclusão dos códigos na tabela:

 

 

9. Tabela LF_REINF_PERFIL

 

Exclusão do perfil 2070 na coluna EVENTO.

 

10. Tabela LF_REINF_TAB_ENT_LIGADA

 

  • Criação da tabela com os seguintes campos:
    • COD_MATRIZ;
    • CNPJ_ENTIDADE_LIGADA;
    • VALIDADE_INICIAL;
    • VALIDADE_FINAL;
    • NOME_FANTASIA;
    • CLASSIFICACAO_ENTIDADE;

 

11. Tabela LF_REINF_NAT_TRIBUTO

 

  • Inclusão dos códigos do tributo “4” e “5” e suas respectivas descrições, conforme apresentados a seguir:

 

 

12 . Tabela LF_REINF_NAT_RENDIMENTO

 

  • Alteração do campo:
    • COD_TRIBUTO.

 

  • Inclusão do campo e inclusão de dados na tabela:
    • GRUPO_CODIGO;
    • COD_NAT_REND: inclusão de 233 códigos da Natureza do Rendimento.

 

Seq.

COD_NAT_REND

DESCRICAO

1

10001

Rendimento decorrente do trabalho com vinculo empregaticio

2

10002

Rendimento decorrente do trabalho sem vinculo empregaticio

3

10003

Rendimento decorrente do trabalho pago a trabalhador avulso

4

10004

Participacao nos lucros ou resultados plr

5

10005

Beneficio de regime proprio de previdencia social

6

10006

Beneficio do regime geral de previdencia social

7

10007

Rendimentos relativos a prestacao de servicos de transporte rodoviario internacional de carga auferidos por transportador autonomo pessoa fisica residente na republica do paraguai considerado como sociedade unipessoal nesse pais

8

10008

Honorarios advocaticios de sucumbencia recebidos pelos advogados e procuradores publicos de que trata o art  27 da lei n 13 327

9

10009

Auxilio moradia

10

10010

Bolsa ao medico residente

11

11001

Decorrente de decisao da justica do trabalho

12

11002

Decorrente de decisao da justica federal

13

11003

Decorrente de decisao da justica dos estadosdistrito federal

14

11004

Responsabilidade civil   juros e indenizacoes por lucros cessantes inclusive astreinte

15

11005

Decisao judicial  importancias pagas a titulo de indenizacoes por danos morais decorrentes de sentenca judicial

16

12001

Lucro e dividendo

17

12002

Resgate de previdencia complementar   modalidade contribuicao definida variavel   nao optante pela tributacao exclusiva

18

12003

Resgate de fundo de aposentadoria programada individual fapi  nao optante pela tributacao exclusiva

19

12004

Resgate de previdencia complementar   modalidade beneficio definido   nao optante pela tributacao exclusiva

20

12005

Resgate de previdencia complementar   modalidade contribuicao definidavariavel   optante pela tributacao exclusiva

21

12006

Resgate de fundo de aposentadoria programada individual fapi  optante pela tributacao exclusiva

22

12007

Resgate de planos de seguro de vida com clausula de cobertura por sobrevivencia  optante pela tributacao exclusiva

23

12008

Resgate de planos de seguro de vida com clausula de cobertura por sobrevivencia   nao optante pela tributacao exclusiva

24

12009

Beneficio de previdencia complementar   modalidade contribuicao definidavariavel   nao optante pela tributacao exclusiva

25

12010

Beneficio de fundo de aposentadoria programada individual fapi  nao optante pela tributacao exclusiva

26

12011

Beneficio de previdencia complementar   modalidade beneficio definido   nao optante pela tributacao exclusiva

27

12012

Beneficio de previdencia complementar   modalidade contribuicao definidavariavel   optante pela tributacao exclusiva

28

12013

Beneficio de fundo de aposentadoria programada individual fapi  optante pela tributacao exclusiva

29

12014

Beneficio de planos de seguro de vida com clausula de cobertura por sobrevivencia  optante pela tributacao exclusiva

30

12015

Beneficio de planos de seguro de vida com clausula de cobertura por sobrevivencia   nao optante pela tributacao exclusiva

31

12016

Juros sobre o capital proprio

32

12017

Rendimento de aplicacoes financeiras de renda fixa decorrentes de alienacao liquidacao total ou parcial resgate cessao ou repactuacao do titulo ou aplicacao

33

12018

Rendimentos auferidos pela entrega de recursos a pessoa juridica sob qualquer forma e a qualquer titulo independentemente de ser ou nao a fonte pagadora instituicao autorizada a funcionar pelo banco central

34

12019

Rendimentos predeterminados obtidos em operacoes conjugadas realizadas nos mercados de opcoes de compra e venda em bolsas de valores de mercadorias e de futuros box no mercado a termo nas bolsas de valores de mercadorias e de futuros em operacoes de venda coberta e sem ajustes diarios e no mercado de balcao

35

12020

Rendimentos obtidos nas operacoes de transferencia de dividas realizadas com instituicao financeira e outras instituicoes autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil

36

12021

Rendimentos periodicos produzidos por titulo ou aplicacao bem como qualquer remuneracao adicional aos rendimentos prefixados

37

12022

Rendimentos auferidos nas operacoes de mutuo de recursos financeiros entre pessoa fisica e pessoa juridica e entre pessoas juridicas inclusive controladoras controladas coligadas e interligadas

38

12023

Rendimentos auferidos em operacoes de adiantamento sobre contratos de cambio de exportacao nao sacado trava de cambio bem como operacoes com export notes com debentures com depositos voluntarios para garantia de instancia e com depositos judiciais ou administrativos quando seu levantamento se der em favor do depositante

39

12024

Rendimentos obtidos nas operacoes de mutuo e de compra vinculada a revenda tendo por objeto ouro ativo financeiro

40

12025

Rendimentos auferidos em contas de depositos de poupanca

41

12026

Rendimentos auferidos sobre juros produzidos por letras hipotecarias

42

12027

Rendimentos ou ganhos decorrentes da negociacao de titulos ou valores mobiliarios de renda fixa em bolsas de valores de mercadorias de futuros e assemelhadas

43

12028

Rendimentos auferidos em outras aplicacoes financeiras de renda fixa ou de renda variavel

44

12029

Rendimentos auferidos em fundo de investimento

45

12030

Rendimentos auferidos em fundos de investimento em quotas de fundos de investimento

46

12031

Rendimentos produzidos por aplicacoes em fundos de investimento em acoes

47

12032

Rendimentos produzidos por aplicacoes em fundos de investimento em quotas de fundos de investimento em acoes

48

12033

Rendimentos produzidos por aplicacoes em fundos mutuos de privatizacao com recursos do fundo de garantia por tempo de servico fgts

49

12034

Rendimentos auferidos pela carteira dos fundos de investimento imobiliario

50

12035

Rendimentos distribuidos pelo fundo de investimento imobiliario aos seus cotistas

51

12036

Rendimento auferido pelo cotista no resgate de cotas na liquidacao do fundo de investimento imobiliario

52

12037

Rendimentos auferidos pela carteira dos fundos de investimento imobiliario  distribuicao semestral

53

12038

Rendimentos distribuidos pelo fundo de investimento imobiliario aos seus cotistas    distribuicao semestral

54

12039

Rendimento auferido pelo cotista no resgate de cotas na liquidacao do fundo de investimento imobiliario  distribuicao semestral

55

12040

Rendimentos e ganhos de capital distribuidos pelo fundo de investimento cultural e artistico ficart

56

12041

Rendimentos e ganhos de capital distribuidos pelo fundo de financiamento da industria cinematografica nacional funcines

57

12042

Rendimentos auferidos no resgate de quotas de fundos de investimento mantidos com recursos provenientes de conversao de debitos externos brasileiros e de que participem exclusivamente residentes ou domiciliados no exterior

58

12043

Ganho de capital decorrente da integralizacao de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros

59

12044

Distribuicao de juros sobre o capital proprio pela companhia emissora de acoes objeto de emprestimo

60

12045

Rendimentos de partes beneficiarias ou de fundador

61

12046

Rendimentos auferidos em operacoes de swap

62

12047

Rendimentos auferidos em operacoes day trade realizadas em bolsa de valores de mercadorias de futuros e assemelhadas

63

12048

Rendimento decorrente de operacao realizada em bolsas de valores de mercadorias de futuros e assemelhadas exceto day trade

64

12049

Rendimento decorrente de operacao realizada no mercado de balcao com intermediacao tendo por objeto acoes ouro ativo financeiro e outros valores mobiliarios negociados no mercado a vista

65

12050

Rendimento decorrente de operacao realizada em mercados de liquidacao futura fora de bolsa

66

12051

Rendimentos de debentures emitidas por sociedade de proposito especifico conforme previsto no art  2 da lei n 12 431 de 2011

67

12099

Demais rendimentos de capital

68

13001

Rendimentos de aforamento

69

13002

Rendimentos de locacao ou sublocacao

70

13003

Rendimentos de arrendamento ou subarrendamento

71

13004

Importancias pagas por terceiros por conta do locador do bem juros comissoes etc

72

13005

Importancias pagas ao locador pelo contrato celebrado luvas premios etc

73

13006

Benfeitorias e quaisquer melhoramentos realizados no bem locado

74

13007

Juros decorrente da alienacao a prazo de bens

75

13008

Rendimentos de direito de uso ou passagem de terrenos e de aproveitamento de aguas

76

13009

Rendimentos de direito de colher ou extrair recursos vegetais pesquisar e extrair recursos minerais

77

13010

Rendimentos de direito autoral

78

13011

Rendimentos de direito autoral quando nao percebidos pelo autor ou criador da obra

79

13012

Rendimentos de direito de imagem

80

13013

Rendimentos de direito sobre peliculas cinematograficas obras audiovisuais e videofonicas

81

13014

Rendimento de direito relativo a radiodifusao de sons e imagens e servico de comunicacao eletronica de massa por assinatura

82

13015

Rendimentos de direito de conjuntos industriais e invencoes

83

13016

Rendimento de direito de marcas de industria e comercio patentes de invencao e processo ou formulas de fabricacao

84

13017

Importancias pagas por terceiros por conta do cedente dos direitos juros comissoes etc

85

13018

Importancias pagas ao cedente do direito pelo contrato celebrado luvas premios etc

86

13019

Despesas para conservacao dos direitos cedidos quando compensadas pelo uso do bem ou direito

87

13020

Juros de mora e quaisquer outras compensacoes pelo atraso no pagamento de royalties  decorrente de prestacao de servico

88

13021

Juros de mora e quaisquer outras compensacoes pelo atraso no pagamento de royalties  decorrente de aquisicao de bens

89

13022

Juros decorrente da alienacao a prazo de direitos  decorrente de prestacao de servico

90

13023

Juros decorrente da alienacao a prazo de direitos  decorrente de aquisicao de bens

91

13024

Alienacao de bens e direitos do ativo nao circulante localizados no brasil

92

13025

Rendimento de direito decorrente da transferencia de atleta profissional

93

13026

Juros e comissoes correspondentes a parcela dos creditos de que trata o inciso xi do art  1 da lei n 9 481 de 1997 nao aplicada no financiamento de exportacoes

94

13098

Demais rendimentos de royalties

95

13099

Demais rendimentos de direito

96

14001

Premios distribuidos sob a forma de bens e servicos mediante loterias concursos e sorteios exceto a distribuicao realizada por meio de vale brinde

97

14002

Premios distribuidos sob a forma de dinheiro mediante loterias concursos e sorteios exceto os de antecipacao nos titulos de capitalizacao e os de amortizacao e resgate das acoes das sociedades anonimas

98

14003

Premios de proprietarios e criadores de cavalos de corrida

99

14004

Beneficios liquidos mediante sorteio de titulos de capitalizacao sem amortizacao antecipada

100

14005

Beneficios liquidos resultantes da amortizacao antecipada mediante sorteio dos titulos de capitalizacao e beneficios atribuidos aos portadores de titulos de capitalizacao nos lucros da empresa emitente

101

14006

Premios distribuidos sob a forma de bens e servicos mediante sorteios de jogos de bingo permanente ou eventual

102

14007

Premios distribuidos em dinheiro obtido mediante sorteios de jogos de bingo permanente ou eventual

103

14008

Importancias correspondentes a multas e qualquer outra vantagem ainda que a titulo de indenizacao em virtude de rescisao de contrato

104

14099

Demais beneficios liquidos decorrentes de titulo de capitalizacao

105

15001

Importancias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a servicos pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados a disposicao

106

15002

Importancias pagas ou creditadas a associacoes de profissionais ou assemelhadas relativas a servicos pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados a disposicao

107

15003

Remuneracao de servicos de administracao de bens ou negocios em geral exceto consorcios ou fundos mutuos para aquisicao de bens

108

15004

Remuneracao de servicos de advocacia

109

15005

Remuneracao de servicos de analise clinica laboratorial

110

15006

Remuneracao de servicos de analises tecnicas

111

15007

Remuneracao de servicos de arquitetura

112

15008

Remuneracao de servicos de assessoria e consultoria tecnica exceto servico de assistencia tecnica prestado a terceiros e concernente a ramo de industria ou comercio explorado pelo prestador do servico

113

15009

Remuneracao de servicos de assistencia social

114

15010

Remuneracao de servicos de auditoria

115

15011

Remuneracao de servicos de avaliacao e pericia

116

15012

Remuneracao de servicos de biologia e biomedicina

117

15013

Remuneracao de servicos de calculo em geral

118

15014

Remuneracao de servicos de consultoria

119

15015

Remuneracao de servicos de contabilidade

120

15016

Remuneracao de servicos de desenho tecnico

121

15017

Remuneracao de servicos de economia

122

15018

Remuneracao de servicos de elaboracao de projetos

123

15019

Remuneracao de servicos de engenharia exceto construcao de estradas pontes predios e obras assemelhada

124

15020

Remuneracao de servicos de ensino e treinamento

125

15021

Remuneracao de servicos de estatistica

126

15022

Remuneracao de servicos de fisioterapia

127

15023

Remuneracao de servicos de fonoaudiologia

128

15024

Remuneracao de servicos de geologia

129

15025

Remuneracao de servicos de leilao

130

15026

Remuneracao de servicos de medicina exceto aquela prestada por ambulatorio banco de sangue casa de saude casa de recuperacao ou repouso sob orientacao medica hospital e pronto socorro

131

15027

Remuneracao de servicos de nutricionismo e dietetica

132

15028

Remuneracao de servicos de odontologia

133

15029

Remuneracao de servicos de organizacao de feiras de amostras congressos seminarios simposios e congeneres

134

15030

Remuneracao de servicos de pesquisa em geral

135

15031

Remuneracao de servicos de planejamento

136

15032

Remuneracao de servicos de programacao

137

15033

Remuneracao de servicos de protese

138

15034

Remuneracao de servicos de psicologia e psicanalise

139

15035

Remuneracao de servicos de quimica

140

15036

Remuneracao de servicos de radiologia e radioterapia

141

15037

Remuneracao de servicos de relacoes publicas

142

15038

Remuneracao de servicos de servico de despachante

143

15039

Remuneracao de servicos de terapeutica ocupacional

144

15040

Remuneracao de servicos de traducao ou interpretacao comercial

145

15041

Remuneracao de servicos de urbanismo

146

15042

Remuneracao de servicos de veterinaria

147

15043

Remuneracao de servicos de limpeza

148

15044

Remuneracao de servicos de conservacao manutencao exceto reformas e obras assemelhadas

149

15045

Remuneracao de servicos de segurancavigilanciatransporte de valores

150

15046

Remuneracao de servicos locacao de mao de obra

151

15047

Remuneracao de servicos de assessoria crediticia mercadologica gestao de credito selecao e riscos e administracao de contas a pagar e a receber

152

15048

Pagamentos referentes a aquisicao de autopecas

153

15049

Pagamentos a entidades imunes ou isentas  in rfb 1 2342012

154

15050

Pagamento a titulo de transporte internacional de valores efetuado por empresas nacionais estaleiros navais brasileiros nas atividades de conservacao modernizacao conversao e reparo de embarcacoes pre registradas ou registradas no registro especial brasileiro reb

155

15051

Pagamento efetuado a empresas estrangeiras de transporte de valores

156

15099

Demais rendimentos de servicos tecnicos de assistencia tecnica de assistencia administrativa e semelhantes

157

16001

Rendimentos de servicos tecnicos de assistencia tecnica de assistencia administrativa e semelhantes

158

16002

Demais rendimentos de juros e comissoes

159

16003

Rendimento pago a companhia de navegacao aerea e maritima

160

16004

Rendimento de direito relativo a exploracao de obras audiovisuais estrangeiras radiodifusao de sons e imagens e servico de comunicacao eletronica de massa por assinatura

161

16005

Demais rendimentos de qualquer natureza

162

16006

Demais rendimentos sujeitos a aliquota zero

163

17001

Alimentacao

164

17002

Energia eletrica

165

17003

Servicos prestados com emprego de materiais

166

17004

Construcao civil por empreitada com emprego de materiais

167

17005

Servicos hospitalares de que trata o art  30 da instrucao normativa rfb n 1 234 de 11 de janeiro de 2012

168

17006

Transporte de cargas exceto os relacionados na natureza de rendimento 17017

169

17007

Servicos de auxilio diagnostico e terapia patologia clinica imagenologia anatomia patologica e citopatologica medicina nuclear e analises e patologias clinicas exames por metodos graficos procedimentos endoscopicos radioterapia quimioterapia dialise e oxigenoterapia hiperbarica de que trata o art  31 e paragrafo unico da instrucao normativa rfb n 1 234 de 2012

170

17008

Produtos farmaceuticos de perfumaria de toucador ou de higiene pessoal adquiridos de produtor importador distribuidor ou varejista exceto os relacionados nas naturezas de rendimentos de 17019 a 17022

171

17009

Mercadorias e bens em geral

172

17010

Gasolina inclusive de aviacao oleo diesel gas liquefeito de petroleo glp combustiveis derivados de petroleo ou de gas natural querosene de aviacao qav e demais produtos derivados de petroleo adquiridos de refinarias de petroleo de demais produtores de importadores de distribuidor ou varejista

173

17011

Alcool etilico hidratado inclusive para fins carburantes adquirido diretamente de produtor importador ou do distribuidor

174

17012

Biodiesel adquirido de produtor ou importador

175

17013

Gasolina exceto gasolina de aviacao oleo diesel e gas liquefeito de petroleo glp derivados de petroleo ou de gas natural e querosene de aviacao adquiridos de distribuidores e comerciantes varejistas

176

17014

Alcool etilico hidratado nacional inclusive para fins carburantes adquirido de comerciante varejista

177

17015

Biodiesel adquirido de distribuidores e comerciantes varejistas

178

17016

Biodiesel adquirido de produtor detentor regular do selo combustivel social fabricado a partir de mamona ou fruto caroco ou amendoa de palma produzidos nas regioes norte e nordeste e no semiarido por agricultor familiar enquadrado no programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar pronaf

179

17017

Transporte internacional de cargas efetuado por empresas nacionais

180

17018

Estaleiros navais brasileiros nas atividades de construcao conservacao modernizacao conversao e reparo de embarcacoes pre registradas ou registradas no reb

181

17019

Produtos de perfumaria de toucador e de higiene pessoal a que se refere o  1 do art  22 da instrucao normativa rfb n 1 234 de 2012 adquiridos de distribuidores e de comerciantes varejistas

182

17020

Produtos a que se refere o  2 do art  22 da instrucao normativa rfb n 1 234 de 2012

183

17021

Produtos de que tratam as alineas c a k do inciso i do art  5 da instrucao normativa rfb n 1 234 de 2012

184

17022

Outros produtos ou servicos beneficiados com isencao nao incidencia ou aliquotas zero da cofins e da contribuicao para o pispasep observado o disposto no  5 do art  2 da instrucao normativa rfb n 1 234 de 2012

185

17023

Passagens aereas rodoviarias e demais servicos de transporte de passageiros inclusive tarifa de embarque exceto transporte internacional de passageiros efetuado por empresas nacionais

186

17024

Transporte internacional de passageiros efetuado por empresas nacionais

187

17025

Servicos prestados por associacoes profissionais ou assemelhadas e cooperativas

188

17026

Servicos prestados por bancos comerciais bancos de investimento bancos de desenvolvimento caixas economicas sociedades de credito financiamento e investimento sociedades de credito imobiliario e cambio distribuidoras de titulos e valores mobiliarios empresas de arrendamento mercantil cooperativas de credito empresas de seguros privados e de capitalizacao e entidades abertas de previdencia complementar

189

17027

Seguro saude

190

17028

Servicos de abastecimento de agua

191

17029

Telefone

192

17030

Correio e telegrafos

193

17031

Vigilancia

194

17032

Limpeza

195

17033

Locacao de mao de obra

196

17034

Intermediacao de negocios

197

17035

Administracao locacao ou cessao de bens imoveis moveis e direitos de qualquer natureza

198

17036

Factoring

199

17037

Plano de saude humano veterinario ou odontologico com valores fixos por servidor por empregado ou por animal

200

17038

Pagamento efetuado a sociedade cooperativa pelo fornecimento de bens conforme art  24 da in 123412

201

17039

Pagamento a cooperativa de producao em relacao aos atos decorrentes da comercializacao ou da industrializacao de produtos de seus associados excetuado o previsto no  1 e 2 do art  25 da in 1 23412

202

17040

Servicos prestados por associacoes profissionais ou assemelhadas e cooperativas que envolver parcela de servicos fornecidos por terceiros nao cooperados ou nao associados contratados ou conveniados para cumprimento de contratos  servicos prestados com emprego de materiais inclusive o de que trata a alinea c do inciso ii do art  27 da in 1 1234

203

17041

Servicos prestados por associacoes profissionais ou assemelhadas e cooperativas que envolver parcela de servicos fornecidos por terceiros nao cooperados ou nao associados contratados ou conveniados para cumprimento de contratos   demais servicos

204

17042

Pagamentos efetuados as associacoes e as cooperativas de medicos e de odontologos relativamente as importancias recebidas a titulo de comissao taxa de administracao ou de adesao ao plano

205

17043

Pagamento efetuado a sociedade cooperativa de producao em relacao aos atos decorrentes da comercializacao ou de industrializacao pelas cooperativas agropecuarias e de pesca de produtos adquiridos de nao associados agricultores pecuaristas ou pescadores para completar lotes destinados aoa cumprimento de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalacoes industriais conforme  1 do art  25 da in 123412

206

17044

Pagamento referente a aluguel de imovel quando efetuado a entidade aberta de previdencia complementar sem fins lucrativos de que trata o art 34  2 da in 1 2342012

207

17045

Servicos prestados por cooperativas de radiotaxi bem como aquelas cujos cooperados se dediquem a servicos relacionados a atividades culturais e demais cooperativas de servicos conforme art  5a da in rfb 1 2342012

208

17046

Pagamento efetuado na aquisicao de bem imovel quando o vendedor for pessoa juridica que exerce a atividade de compra e venda de imoveis ou quando se tratar de imoveis adquiridos de entidades abertas de previdencia complementar com fins lucrativos conforme art  23 inc i da in rfb 12342012

209

17047

Pagamento efetuado na aquisicao de bem imovel adquirido pertencente ao ativo nao circulante da empresa vendedora conforme art  23 inc ii da in rfb 12342012

210

17048

Pagamento efetuado na aquisicao de bem imovel adquirido de entidade aberta de previdencia complementar sem fins lucrativos conforme art  23 inc iii da in rfb 12342012

211

17049

Propaganda e publicidade em desconformidade ao art 16 da in rfb 12342012 referente ao  4 do citado artigo

212

17050

Propaganda e publicidade em conformidade ao art 16 da in rfb 12342012 referente ao  4 do citado artigo

213

17099

Demais servicos

214

18001

Fornecimento de bens nos termos do art  33 da lei n 10 833 de 2003

215

18002

Prestacao de servicos em geral nos termos do art  33 da lei n 10 833 de 2003

216

18003

Transporte internacional de cargas ou de passageiros efetuados por empresas nacionais aos estaleiros navais brasileiros e na aquisicao de produtos isentos ou com aliquota zero da cofins e pispasep conforme art  4 da in srf n 475 de 2004

217

18004

Pagamentos efetuados as cooperativas em relacao aos atos cooperativos conforme art  5 da in srf n 475 de 2004

218

18005

Aquisicao de imovel pertencente a ativo permanente da empresa vendedora conforme art  19 ii da in srf n 475 de 2004

219

18006

Pagamentos efetuados as sociedades cooperativas pelo fornecimento de bens ou servicos conforme art  24 ii da in srf n 475 de 2004

220

18007

Pagamentos efetuados a sociedade cooperativa de producao em relacao aos atos decorrentes da comercializacao ou industrializacao de produtos de seus associados conforme art  25 da in srf n 475 de 2004

221

18008

Pagamentos efetuados as cooperativas de trabalho pela prestacao de servicos pessoais prestados pelos cooperados nos termos do art  26 da in srf n 475 de 2004

222

19001

Pagamento de remuneracao indireta a beneficiario nao identificado

223

19009

Pagamento a beneficiario nao identificado

224

20001

Rendimento de servicos de propaganda e publicidade

225

20002

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a colocacao ou negociacao de titulos de renda fixa

226

20003

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a operacoes realizadas em bolsas de valores e em bolsas de mercadorias

227

20004

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a distribuicao de emissao de valores mobiliarios quando a pessoa juridica atuar como agente da companhia emissora

228

20005

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a operacoes de cambio

229

20006

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a vendas de passagens excursoes ou viagens

230

20007

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a administracao de cartoes de credito

231

20008

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a prestacao de servicos de distribuicao de refeicoes pelo sistema de refeicoes convenio

232

20009

Importancias a titulo de comissoes e corretagens relativas a prestacao de servico de administracao de convenios

233

20010

Demais importancias a titulo de comissoes corretagens ou qualquer outra importancia pagacreditada pela representacao comercial ou pela mediacao na realizacao de negocios civis e comerciais

 

13. Tabela LF_REINF_TP_DEDUCAO

 

  • Atualização dos Códigos de Dedução “3” e “4”:

 

 

14. Tabela LF_REINF_TP_REND_ISENTO

 

  • Atualização dos códigos de Rendimento Isento “3” e “5” e inclusão do código “9”:

 

 

15. Tabela LF_REINF_CONVERSAO_GRUPO

 

  • Inclusão do GRUPO_ID nº “3”:

 

 

16. Tabela RNF_STATUS_PROCESSAMENTO

 

Inclusão dos status 50, 51 e 52:

 

 

17. Tabela LF_REINF_CAMPOS

 

Inclusão dos campos “4010” e “4020” na tabela:

 

 

18. Tabela LF_MENU_OBRIGACOES

 

Inclusão dos itens na tabela:

  • Tabela de Entidades Ligadas;
  • Beneficiário - Informações Complementares.

 

19. Tabela LF_REINF_TAB_02_FRM_TRIBUT

 

Criação da tabela com os seguintes campos:

  • COD_FRM_TRIBUT;
  • DESCRICAO;
  • PWFGUID.

 

20. Tabela LF_REINF_TAB_03_REL_FONT_PG

 

Criação da tabela com os seguintes campos:

  • COD_FRM_TRIBUT;
  • DESCRICAO;
  • PWFGUID.

 

21. Tabela LF_REINF_COMPL_INFO

 

Inclusão dos eventos e campos na tabela:

  • COD_NAT_REND: 4010 e 4020;
  • FORMA_TRIB: 4010 e 4020;
  • VLR_IMP_ZERADO: 4010 e 4020.

 

 

Importante: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada, ou seja, quando os utilizadores não estiverem conectados ao sistema. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.

Versões Tratadas

2.31.0000
2.30.0000
2.29.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Alteração na estrutura das tabelas do REINF. IMPORTANTE: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.

EFD REINF Criação de tabelas no módulo SPED REINF. IMPORTANTE: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.

Alteração na estrutura das tabelas do REINF. IMPORTANTE: Recomendamos que a aplicação deste Patch seja realizada de forma programada. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.31.0000
Versão - 2.30.0000
Versão - 2.29.0000

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

1º Patch: 59191

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 16/02/2023

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteúdo do Patch:

01_LF_PARAMETROS_233622_160223_1112.SQL
02_LF_REINF_PARAMETROS_ALT_233622_160223_1112.SQL
03_LF_REINF_PROCESSO_VINCULO_ALT_233622_160223_1112.SQL
04_LF_REINF_BENEFICIARIO_CRE_233622_160223_1112.SQL
05_LF_REINF_DETALHE_EVENTO_ALT_233622_160223_1112.SQL
06_LF_REINF_TIPO_DEPENDENCIA_CRE_236518_160223_1112.SQL
07_LF_REINF_BENEF_DEPENDENTES_CRE_236518_160223_1112.SQL
08_LF_REINF_TIPO_DEPENDENCIA_INS_236518_160223_1315.SQL
09_SEQ_ID_DEP_CRE_236518_041119_1645.SQL
10_RNF_XML_MANAGER_INS_236518_160223_1413.SQL
11_RNF_XML_MANAGER_UPD_236518_160223_1112.SQL
12_LF_REINF_PERFIL_DEL_236518_160223_112.SQL
13_LF_REINF_TAB_ENT_LIGADA_CRE_236518_160223_1112.SQL
14_LF_REINF_NAT_TRIBUTO_INS_236518_160223_1112.SQL
15_LF_REINF_NAT_RENDIMENTO_INS_236518_160223_1112.SQL
16_LF_REINF_TP_DEDUCAO_UPD_236518_160223_1417.SQL
17_LF_REINF_TP_REND_ISENTO_UPD_236518_160223_1419.SQL
18_LF_REINF_CONVERSAO_GRUPO_INS_236518_160223_1420.SQL
19_RNF_STATUS_PROCESSAMENTO_INS_236518_160223_1122.SQL

 

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 53031 (Nota 012268), 56532 (Nota 013582).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 53031 (Nota 012268), 56532 (Nota 013582).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 50060 (Nota 011061), 50304, 53031 (Nota 012268), 56532 (Nota 013582).

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59191 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

 

Instruções para Atualização de Patch

 

2º Patch: 59211

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 17/02/2023

 

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

 

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI.

 

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

 

Conteúdo do Patch:

01_LF_MENU_OBRIGACOES_INS_370610_160223_2259.SQL
02_LF_REINF_TAB_03_REL_FONT_PG_CRE_370610_160223_2257.SQL
03_LF_REINF_TAB_02_FRM_TRIBUT_CRE_370610_160223_2255.SQL
04_RNF_XML_MANAGER_INS_370610_160223_0018.SQL
05_LF_REINF_CAMPOS_INS_370610_160223_2328.SQL
06_LF_REINF_COMPL_INFO_INS_370610_170223_0054.SQL
07_LF_REINF_BENEFICIARIO_ALT_370610_170223_0055.SQL
08_LF_REINF_TAB_02_FRM_TRIBUT_INS_370610_170223_0434.SQL
09_LF_REINF_TAB_03_REL_FONT_PG_INS_370610_170223_0441.SQL

 

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: Não há pré-requisito.

 

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59211 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.