Descrição

Desenvolvimento de melhorias e correções efetuadas nos eventos e monitor de eventos, a fim de atender a versão 2.1.1 do leiaute da EFD-Reinf, aprovados pelo Ato Declaratório Executivo Cofis n° 60/2022 de 06 de julho de 2022.

A Obrigação está disponível em Obrigações > Obrigações > Federais > REINF

Eventos liberados neste desenvolvimento:

• R-2010 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados.
• R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados.
• R-2040 - Recursos repassados para associação desportiva.
• R-2050 - Comercialização de produção.
• R-2055 - Aquisição de produção rural.
• R-2060 - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta - CPRB.
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física.
• R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Desenvolvimentos para atender a versão 2.1.1, com os novos Webservices da versão 2.1.1, foram necessárias adequações do sistema para efetuar Retificação/Exclusão dos Eventos R-2010, R-2020, R-2040, R-2050, R-2055, R-2060.

R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados

Tratamento efetuado no campo "37-VlrRetencao" para não somar o campo "vlrTotalRetPrinc" com o campo "vlrRetSub" (valor da retenção serv. Subcontratada) em atendimento a transmissão do evento R-2020.

A seguir, apresenta-se um exemplo antes:

A seguir apresenta-se um exemplo após a correção:

R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

Tratamento efetuado na geração do evento, considerando assim o valor configurado no parâmetro "reinf_gera_eventos_4000_filial", conforme regra de geração:

Gerência -> Administração (PWS) -> Parâmetros

• Se o valor estiver configurado "SIM", o evento será gerado por Filial e a tag "nrInscEstab" com o número de inscrição do estabelecimento "CNPJ" da Filial.

• Se o valor estiver configurado "NÃO", o evento será gerado por Matriz agrupando assim por "CNPJ do Beneficiário", "Natureza Rendimento", "Data Base" e "Imposto", e a tag "nrInscEstab" com o número de inscrição do estabelecimento "CNPJ" da Matriz.

R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica

Tratamento efetuado na geração do evento, considerando assim o valor configurado no parâmetro "reinf_gera_eventos_4000_filial", conforme a regra de geração descrita no evento R-4010.

Monitor de Eventos

1.1. Adequada a recepção do Consulta Recibo para todos os eventos, pois na versão 2.1.1 foi adicionado o tipo Aplicação de recepção: 3- Api Lote Assíncrono:

1.2. Implementada a funcionalidade Consulta Recibo para os eventos R-4010 e R-4020:

Ao selecionar um evento e clicar no botão Consulta Recibo, será realizada consulta na Receita. Ao final do processo o status do evento volta para transmitido e se clicar na linha do evento em Consulta Recibo, será aberta tela com detalhes do retorno:

Nesta tela REINF – Consulta Recibo é possível visualizar o XML de retorno por meio do botão XML:

1.3. Retirados o botão e coluna Consulta Recibo dos eventos R-2098, R-2099, R-9011, R-1050, R-4099, R-9015, pois os mesmos não foram implementados.

1.4. Adequada a nomenclatura ao salvar o XML do evento R-1050 nos botões salvar XML e XML:

Ao selecionar um evento e clicar no botão Salvar XML ou em XML, do próprio evento:

Será aberta tela para selecionar local de armazenamento do XML:

1.5. Excluída a coluna R-9001 dos eventos R-1070 e R-9015, pois esse evento de retorno se dá somente para os eventos periódicos da série R-2000.

1.6 Tratamento efetuado no evento R-4010, para demonstrar os valores no campo Valor IRRF.

1.7 Tratamento efetuado no evento R-4020, para demonstrar os valores nos campos Valor IRRF, Valor CSLL, Valor COFINS e Valor PIS.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 59313

Produto: pw.SATI

SubProduto: ARQUIVOS MAGNÉTICOS FEDERAIS

Data: 16/03/2023

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sonda.com). Caminho: Produtos > SATI > Versões > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do SATI. Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_REINF_GERA_EVENTO_4010_373437_160323_1001.SQL

02_P_REINF_GERA_EVENTO_4020_373437_160323_0959.SQL

Pré-requisitos: E indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 31: 59192 (Nota 014984), 59271 (Nota 014998).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 59192 (Nota 014984), 59271 (Nota 014998).

• Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 59192 (Nota 014984), 59271 (Nota 014998).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_59313 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.