Descrição

Por créditos extemporâneos devem ser entendidos os créditos de ICMS passíveis de escrituração, que não o tenham sido realizados no respectivo período de competência.

Anteriormente o módulo CIAP efetuava créditos extemporâneos apenas para fichas de conhecimento de transporte (CTRC), que normalmente podem ser escrituradas em período de competência superior à nota fiscal de aquisição do imobilizado.

Á partir desta nota o módulo sofre tratamento, e será possível a inclusão de créditos extemporâneos sobre Ativos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Apenas 2 cenários serão atendidos pelo pw.Sati nos créditos extemporâneos sobre Ativos:

• Cenário 1 – Usuário não escriturou a nota fiscal no sistema no período correto;
• Cenário 2 – Usuário escriturou a nota fiscal no período, porém, com algum dado que impossibilitou a criação da ficha. Exemplo: CFOP/Dígito ou IVA incorreto, Grupo de Produto diferente de 3 – Imobilizado, etc.

Nenhum outro cenário será tratado, para criar as fichas de CIAP o usuário deverá abrir o(s) período(s) e escriturar corretamente a nota fiscal.

Importante: Os créditos extemporâneos serão criados através da nota fiscal, portanto, caso a mesma possua mais de um item e já exista ficha criada para qualquer um dos itens, o sistema interpretará que a nota fiscal já possui ficha, e o crédito não será criado, sendo necessária a abertura do período e correção da escrituração.

PARAMETRIZAÇÕES

Cadastro de Parâmetros

Para a criação de ficha com crédito extemporâneo, será necessário definir o parâmetro “Utiliza Credito de Parcela Extemporâneo“ para TRUE, na tela de Parâmetros Especiais. Alguns clientes já utilizam este parâmetro para criação de crédito extemporâneo dos fretes.

Menu: Gerência > Parâmetros Empresa > Parâmetros  Especiais > Aba CIAP

Nome: Utiliza Credito de Parcela Extemporâneo

Descrição: Indica se é permitido a filial efetuar o crédito extemporâneo das parcelas do CIAP.

Valores Possíveis: TRUE / FALSE

Valor padrão: FALSE (confirmar)

Função

Para a criação de ficha com crédito extemporâneo no cenário 2, será necessário a permissão ao usuário na função abaixo:

Menu: Gerência > Autorizações/Acessos > Funções

Código: FME

Descrição: Criação Fichas Parcela Extemp.

REGRA

Conforme citado anteriormente, foram tratados 2 cenários para créditos extemporâneos sobre Ativos.

1. NOTA ESCRITURADA FORA DA DATA

Neste caso o usuário não escriturou a nota fiscal no período correto, e fará a escrituração em período posterior à Data de Entrada Real.

Para que a ficha seja criada, e sejam geradas as parcelas extemporâneas, no sistema de origem (ERP) deve ser utilizado o status 79 – Extemporâneo, indicando no campo Data de Entrada, a data em que o usuário está efetuando o lançamento da nota fiscal, e no campo Data Entrada Real, o período em que a nota fiscal deveria ter sido lançada, exemplo:

Nota fiscal 104004 de Janeiro/2016, lançada em Abril/2016.

Data de Entrada: 01/04/2016 (data em que o usuário está efetivamente lançando a nota)

Data Entrada Real: 01/01/2016 (data em que o usuário deveria ter escriturado a nota)

A partir destas datas o sistema criará a quantidade de parcelas extemporâneas, e passa a controlar as parcelas restantes nos períodos posteriores.

No exemplo serão criadas 3 parcelas extemporâneas, Janeiro, Fevereiro e Março/16, e o sistema controlará as 45 parcelas restantes para os meses posteriores.

Observação: O campo Data Entrada Real somente será apresentado quando utilizado o status 79 – Extemporâneo, indicando que a nota fiscal foi escriturada fora do prazo, e o período de lançamento da nota fiscal deverá estar aberto.

Para maiores detalhes, entre em contato com a equipe de Integrações da Sonda.

2. NOTA ESCRITURADA NA DATA, PORÉM NÃO GEROU FICHA.

Nos casos em que o usuário fez a escrituração da nota fiscal no período correto, porém, por algum motivo de parametrização a ficha não foi criada, (Exemplo: utilização de CFOP/Dígito não parametrizado para o CIAP, Código de Produto diferente de 3 – Imobilizado, etc.) o usuário deverá utilizar a tela Manutenção Créditos Extemporâneos, para lançar a ficha com parcelas de crédito extemporâneo.

Menu: CIAP > Manutenção Créditos Extemporâneos

O usuário deverá pesquisar a nota fiscal que não gerou a ficha de CIAP, indicar a data de início do crédito extemporâneo, e um histórico para a criação da ficha.

Grid: Identificação da Nota Fiscal

• Nota Fiscal – Nota fiscal lançada que não gerou as fichas de CIAP - Preenchimento obrigatório
• Série – Série da nota fiscal – Preenchimento facultativo
• Sub Série – Série da nota fiscal – Preenchimento facultativo
• Data Entrada – Data de entrada da nota fiscal – Preenchimento obrigatório
• CFOP – CFOP da nota fiscal – Preenchimento facultativo

Após a digitação dos campos clicar em Pesquisar, as notas serão apresentadas no grid Notas Fiscais Encontradas, e caso exista mais de uma nota com a mesma numeração e data, todas serão apresentadas.

O usuário deverá escolher a nota fiscal correta através da verificação dos demais campos.

Grid: Identificação

Após escolher a nota fiscal o usuário deverá preencher os campos do grid Identificação, conforme abaixo:

• Nota Fiscal – Campo preenchido automaticamente ao escolher a nota fiscal;
• Data Início Extemporâneo – O usuário deverá informar a nova data de início crédito, o período não poderá estar encerrado. Preenchimento obrigatório;
• Histórico – O usuário deverá informar uma justificativa da criação da ficha com crédito extemporâneo. Preenchimento obrigatório, inserindo no mínimo 10 caracteres.

O botão Confirmar será habilitado após a escolha da nota fiscal de crédito extemporâneo, e ao clicar no mesmo apresentará a seguinte mensagem:

“Confirma a criação de fichas com parcelas extemporâneas para a Nota informada”?

Ao clicar em Sim o sistema fará as seguintes validações na tela:

• Se a Data Início Extemporâneo está em período encerrado, e/ou não foi informada;
• Histórico preenchido, ou preenchido com o mínimo de 10 caracteres;

As regras citadas são verificadas no momento em que o processo está sendo executado em tela, porém, outras regras de validação serão aplicadas, e poderá invalidar a criação das fichas, exemplo: notas com crédito inferior a R$ 0,48, notas com tipo de lançamento 1 – Tributado, nota que já possuir ficha criada, etc.

Para estes casos o sistema apresentará a mensagem: “Fichas não foram criadas, por favor, verificar o relatório Relação de Inconsistências para Criação de Fichas”.

O usuário deverá gerar o relatório, e nos casos apresentados no relatório, mesmo utilizando a opção da tela de Manutenção de Créditos Extemporâneos, a criação das fichas não será permitida.

Caso não existam impedimentos para a criação da ficha com crédito extemporâneo, a seguinte mensagem será apresentada: “Fichas criadas com sucesso! Verificar os dados na tela Manutenção de Fichas”.

VISUALIZAÇÃO DAS FICHAS COM CRÉDITO EXTEMPORÂNEO

As Fichas que possuem parcelas com crédito extemporâneo serão demonstradas na tela de Manutenção de Fichas, pasta Itens Encontrados, com destaque em amarelo, facilitando a identificação.

As parcelas referentes ao crédito extemporâneo serão demonstradas em amarelo, com X na coluna Créd. Extemp., na pasta Parcelas, facilitando a identificação dos valores creditados fora do prazo.

O Histórico digitado pelo usuário na tela de Manutenção de Crédito Extemporâneo poderá ser visualizado na tela Manutenção de Fichas, através da pasta Outros Dados.

OBSERVAÇÕES

• Ao executar o encerramento do CIAP, o sistema verificará todas as parcelas extemporâneas criadas no período solicitado de encerramento, e será criado ajuste P1020 com o valor total das parcelas extemporâneas. O ajuste será lançado no livro de Apuração do ICMS, linha 006 – Outros Créditos. Utilizando a nota 104004 do exemplo, no mês 4 será criado o ajuste P1020 referente as 3 parcelas de Janeiro, Fevereiro e Março/2016, e a parcela normal 4/48 de Abril/2016.
• Mesmo nos processos de lançamento extemporâneo, as fichas são criadas á partir da nota fiscal, portanto caso seja necessário excluir uma ficha, o período da nota fiscal deverá ser aberto, e não o período em que a ficha extemporânea foi criada, ou seja, o usuário deverá ter extrema atenção na criação destas fichas.
• No lançamento das fichas que possuam crédito extemporâneo, o sistema validará as parametrizações de bloqueio de ficha, e caso a nota fiscal possua as características necessárias, as fichas serão criadas com o Status 07 – Bloqueado, com a indicação de crédito extemporâneo, porém, não haverá parcelas devido ao bloqueio. O usuário deverá desbloquear a ficha e a mesma iniciará na parcela 1/48, uma vez que as fichas bloqueadas, não dão direito ao crédito extemporâneo.

• No Sped Fiscal os créditos extemporâneos serão gerados no registro G126, para cada Ativo e parcela lançada. Utilizando a nota 104004 do exemplo, será gerado no arquivo do Sped Fiscal de Abril/2016, um registro G125 com o lançamento normal do mês, e 3 linhas no registro G126 referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/2016.

Para maiores informações, entre em contato com a equipe do Sped Fiscal.

BLOQUEIO, BAIXAS, TRANSFERÊNCIAS

Os demais processos do módulo como Bloqueio, Desbloqueio e Baixas ocorrerão normalmente após a criação das fichas com crédito extemporâneo. Apenas a transferência entre filiais, não poderá ser efetuada no período de criação das parcelas extemporâneas, para este caso o usuário deverá criar as fichas com crédito extemporâneo em um período, e transferir a ficha para a outra filial no período seguinte.

RELATÓRIOS E LIVROS

Os relatórios e livros abaixo já foram ajustados para apresentação das fichas de Ativo com crédito extemporâneo:

• Acompanhamento do Crédito do Ativo Imobilizado
• Livro Modelo C

Observação na escrituração do Livro Modelo C

As Fichas que possuem parcelas com crédito extemporâneo serão apresentadas no Livro Modelo C na data de criação dos créditos extemporâneos com o valor integral, e serão baixadas normalmente na parcela 48/48.

Utilizando a nota fiscal 104004 como exemplo, a mesma será apresentada no Livro Modelo C no mês de Abril/2016 com o valor integral, e como a parcela normal deste período estará no contador 4/48, e a baixa será efetuada na parcela 48/48, dentro do período correto de Janeiro/2020, (como se tivesse sido lançada em Janeiro/2016), portanto, não haverá duplicidade dos lançamentos extemporâneos, os mesmos serão creditados apenas no mês de criação das parcelas extemporâneas.

A regra será aplicada para os dois cenários, indicados no tópico Considerações Gerais.

Demais Livros e Relatórios

Os livros e relatórios abaixo estão em tratamento para atendimento às fichas com crédito extemporâneo, e serão liberados o mais breve possível:

• Livro Modelo Padrão RJ
• Livro Modelo D
• Relação de Entradas do Ativo Permanente
• Crédito Extemporâneo Mensal (Novo)

O relatório Crédito Extemporâneo Mensal será desenvolvido para validação do valor das parcelas extemporâneas criadas no mês, e que consequentemente serão apresentadas no Livro de Apuração do ICMS Modelo 9 através do ajuste P1020, o mesmo será liberado juntamente com os tratamentos dos demais relatórios.

Não identificamos a necessidade de ajuste em outros relatórios, caso necessário, abra um chamado tipo Solicitação através do CA SDM para análise.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Importante: Recomendamos que a aplicação deste Pacote seja realizada de forma programada, ou seja, quando os usuários não estiverem utilizando o sistema. Este procedimento é necessário devido às mudanças estruturais na base de dados.

Patch: 44460

Produto: pw.SATI

SubProduto: CIAP

Data: 26/01/2017

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_ALTER_LF_CIAP_LIVRO_NF_170893_05012017_1345.SQL
02_ALTER_LF_CIAP_PARCELA_170893_06012017_1029.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: Não há pré-requisito.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: Não há pré-requisito.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_44460 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Patch: 44520

Produto: pw.SATI

SubProduto: CIAP

Data: 30/12/2016

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

00_LF_PWF_TRANSACTION_UPD_170893_260117_0422.SQL
01_INS_LF_FUNCOES_170893_20012017_1503.SQL
02_INS_LF_PWF_TRANSACTION_170893_20012017_1503.SQL
03_INS_LF_PWF_MENU_170893_20012017_1503.SQL
04_INS_LF_CODIGO_AJUSTES_170893_20012017_1503.SQL
05_T_AI_CIAP_LIVRO_LF_170893_20012017_1503.SQL
06_T_AU_CIAP_LIVRO_LF_170893_20012017_1504.SQL
07_P_INTERFACE_NFE_CIAP_170893_24012017_1310.SQL
08_CIAP_LIVROS_170893_24012017_1502.SQL
09_CIAP_UTIL_170893_23012017_1329.SQL
10_CIAP_FECHAMENTO_170893_20012017_1510.SQL
NCIAPALTBLOC.EXE - BUILD 0019
NCIAPBAIXA.EXE - BUILD 0033
NCIAPFICHA.EXE - BUILD 0064
NCIAPMANUTEXT.EXE - BUILD 0001

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 42541 (Nota 008051), 42964 (Nota 008218), 43142 (Nota 008319), 43602 (Nota 008479), 43841 (Nota 008559), 43801 (Nota 008535), 44460.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 42541 (Nota 008051), 42964 (Nota 008218), 43142 (Nota 008319), 43602 (Nota 008479), 43841 (Nota 008559), 43801 (Nota 008535), 44460.

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 25: 42541 (Nota 008051), 42964 (Nota 008218), 43142 (Nota 008319), 43602 (Nota 008479), 43841 (Nota 008559), 43801 (Nota 008535), 44460.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_44520 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.

Observação

Publicada originalmente em: 27/01 ás 09:51

Republicada em: 30/01

Alteração efetuada: Inclusão dos números de notas no campo Pré-Requisitos - Notas.