Descrição

Fechamento da GPS – Atendimento a DCTFWeb

Desenvolvimento da Contabilização por CONSOLIDADO, referente a apuração do INSS, para formar o um único ajuste, com o resultado da somatória do valor do imposto INSS da apuração, sendo que não será preenchido o Cód. Retenção.

Essa contabilização tem por objetivo atender o DARF emitido na DCTFWeb pelo CNPJ da empresa tomadora (CNPJ da Matriz) sem código de retenção.

Essa nova forma de contabilização abrange a contabilização padrão e de múltiplas contas.

Criado o parâmetro CONTABILIZA_INSS_CONSOLIDADO, com default NÃO, na tela de Cadastro de Parâmetros dos Impostos Diretos (menu: Diretos > Apuração > Fechamento > Cadastro de Parâmetros)

Para definir se o ajuste será formado pelo código da Filial Sede ou da FILIAL é necessário verificar os parâmetros abaixo:

O parâmetro diretos_contabiliza_gps_darf_matriz está localizado na tela Parâmetros (menu: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros)

O parâmetro Fechamento está localizado na tela de Cadastro de Parâmetros dos Impostos Diretos (menu: Diretos > Apuração > Fechamento > Cadastro de Parâmetros)

Relatório - DIRETOS-DEMONSTRATIVO DA CONTABILIZACAO DE MULTIPLAS CONTAS

Formação dos ajustes por FILIAL SEDE e CONSOLIDADO

Formação dos ajustes por FILIAL e CONSOLIDADO

Considerações para a Apuração do INSS.

Com a instituição da EFD-Reinf, a empresa tomadora do serviço fica obrigada a informar em sua escrituração digital todas as retenções efetuadas referente aos serviços tomados de pessoa jurídica mediante a cessão de mão de obra ou empreitada.

Lembrando que, as retenções de serviços tomados de pessoas físicas não são informadas na EFD-Reinf, essas retenções são informadas no eSocial.

 A EFD-Reinf envia essa informação para a DCTFWeb, podendo gerar um ou dois débitos, por prestador:

No sistema da DCTFWeb á emitido um DARF, desta forma o pagamento das retenções efetuadas referente aos serviços tomados mediante a cessão de mão de obra ou empreitada não será mais realizada através da guia de GPS.

O DARF é emitido na DCTFWeb pelo CNPJ da empresa tomadora (CNPJ da Matriz). A informação identificando o CNPJ de cada prestador e o respectivo valor retido constará no DARF (Composição do Documento de Arrecadação).

Destacamos que na geração dos eventos R-2010 e R-2040 da EFD-Reinf os parâmetros abaixo não considerados:

• CONSIDERA_STATUS_05: Considera lançamentos de Compensação status 05, no Fechamento dos Impostos Diretos.
• IND_GERA_GPS_INFERIOR: Gera GPS com valor inferior ao valor mínimo.
• GPS_INFERIOR_PER_ANTERIOR: Considera lançamentos de períodos anteriores, com valores inferiores ao valor mínimo.

Desta forma, se existir alguma diferença entre o valor da apuração do INSS com os eventos R-2010 e R-2040 gerados, essa diferença pode ser ocasionada por causa desses parâmetros.

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 51850

Produto: pw.SATI

SubProduto: APURAÇÃO RETIDOS

Data: 27/03/2019

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://aplicativos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_LF_TP_PARAM_DIRETOS_INS_226985_280319_1029.SQL
02_P_CONTABILIZA_DIRETOS_228001_270319_1530.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: Não há pré-requisito.

·  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: Não há pré-requisito.

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51850 e abrir um chamado no SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.