PW.SATI - Nota 000587

Módulo: IMPOSTOS INDIRETOS

Funcionalidade: Livros Fiscais

Data/Hora da Publicação: 27/01/2011 10:37:43

Data/Hora Última Alteração: 27/01/2011 10:37:43

Descrição da Nota: Tratamento efetuado no livro Registro de Apuração do ICMS, (MOD9-ST e MDST), frequência mensal e decendial, para considerar na apuração a UF Entrega e/ou UF Retirada, quando um dos campos estiver preenchido na NF.

Sintoma

 

Na apuração do ICMS-ST, frequência mensal e decendial, o livro Registro de Apuração do ICMS (MOD9-ST e MDST), não considerava a UF Entrega e/ou UF Retirada, informada na nota fiscal.

Solução

 

Quando um dos parâmetros abaixo for definido com S, a UF do cliente será desconsiderada na apuração do ICMS-ST. Será criada página de apuração de ICMS-ST e será gerada GNRE para a UF Entrega e/ou UF Retirada, informada na nota fiscal.

 

Menu: Gerência > Parâmetros Empresa > Parâmetros Especiais, aba Livros Fiscais.

 

 

Quando o parâmetro “Considerar a UF de destino p/ a escrituração dos documentos fiscais de transp” for definido como S, a UF a ser considerada na apuração do ICMS-ST será a UF Entrega (vide exemplo NF abaixo):

 

 

Quando o parâmetro “Considerar a UF do remetente p/ a escrituração dos documentos fiscais de transp” for definido com S, a UF a ser considerada na apuração do ICMS-ST será a UF Retirada (vide exemplo NF abaixo):

 

Os dois parâmetros não poderão ser definidos com S simultaneamente. Caso os dois parâmetros sejam definidos como S, será demonstrada mensagem na geração do Registro de Apuração do ICMS (MOD9 e MDST) eventual e oficial e o livro não será gerado.

 

 

Versões Tratadas


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado nos Livros Registros de Entrada, Saída e Registro de Apuração do ICMS (MOD9-ST), para ler observações de ICMS-ST (imposto 03), em atendimento ao RICMS-RS, Artigo 155.


Pacotes de Atualização

Versão - 2.17.0000

Arquivo

Informações Complementares

 

Instruções para Atualização de Patch

 

Patch: 17155

Produto: PW.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 26/01/2011

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de

Atualização do PW.SATI disponível no Portal da Sonda Procwork

(http://produtos.sondaprocwork.com.br) no caminho a seguir: Ciclo de Vida > Publicações > Utilitários >

PW.SATI > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo

consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.1.4 do Aplicador.

Conteúdo do Patch:

01_P_MODELO9_ST_2561606_260111_1440.sql

02_P_MODELO9_ST_DEC_2561606_260111_1440.sql

Pré-Requisitos: É indispensável que os seguintes patches já estejam atualizados:

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 16: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 15: Não existem outros patches como pré-requisito

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 6: 15195

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 5: 15195

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 4: 15195

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 3: 15195

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 2: 15195

--Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 1: 3179,15195

--Para os clientes que NÃO aplicaram NENHUM Service Pack:1455, 1401, 3179, 15195

Em caso de falha na aplicação, compactar a sub-pasta LOG_17155 e enviar por e-mail para o Responsável

indicado abaixo:

Luciana Fernandes

luciana.fernandes@sondaprocwork.com.br