Descrição

Efetuado tratamento na apuração do ICMS-ST Outras.

Na regra atual, é gerado o ajuste P134 - ICMS-ST Outras, cujo valor é o resultado das Entradas (crédito) menos (–) Saídas por devoluções (débito).

Foi incluída regra para gerar ajustes de crédito e débito e gravar os valores por item na tabela do SPED FISCAL, para atender aos Estrados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Rio Grande do Sul: Ajuste RS10009906 - Outros Créditos;

Santa Catarina: Ajuste SC020010 - Crédito do ICMS de mercadoria sujeita à substituição tributária.

Regras

Para optar pela geração dos ajustes de crédito e débito, o parâmetro abaixo deverá ser definido como SIM.

Nome: Indica geração de ajustes de débito/crédito ref. ICMS-ST Outras;

Descrição: Se definido como SIM, serão gerados ajustes com valor do débito e crédito de ICMS-ST outras, que serão lançados nas linhas 002 e 006 do Registro de Apuração do ICMS;

Valor padrão: NÃO

Se o parâmetro for definido como NÃO, será mantida a regra atual. Será gerado apenas o ajuste P134, com o resultado de créditos - débitos e os valores não serão gravados na tabela do SPED FISCAL.

Se o parâmetro definido como SIM, o parâmetro principal “Indica geração de ajuste para ICMS_ST Outras" também deverá ser definido como SIM. Se ambos os parâmetros forem definidos como SIM, no Encerramento de Indiretos serão gerados os ajustes abaixo:

Ajuste: P134 - ICMS - ST Outras;

Imposto: 01;

Linha 002.

Este ajuste será gerado com o valor do crédito apurado;

Ajuste: P1046 - OUTROS DÉBITOS - ICMS-ST OUTRAS;

Imposto: 01;

Linha 006.

Este ajuste será gerado com o valor do débito apurado.

Os ajustes serão gravados com valor cheio na tabela de ajustes e com valores por item, na tabela de ajustes do SPEP FISCAL.

Relatório para conferência de valores

Para auxiliar na conferência de valores, sugerimos gerar o relatório “DEMONSTRATIVO ICMS-ST OUTRAS (SATI0561), que lista os itens das notas fiscais de entrada (crédito) e Saídas (Devoluções), que compõem o valor da apuração.

Vide layout:

Entradas

Saídas

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 47881

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 30/11/2017

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_INS_LF_PARAM_DIVERSOS_CAMPOS_195757_24112017_0843.SQL
02_INS_LF_CODIGO_AJUSTES_195757_24112017_0853.SQL
03_P_GERA_AJUSTE_AUT_ICMSST_195757_30112017_1437.SQL
04_P_REABERTURA_195757_30112017_1546.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 47463 (Nota 010035), 47940 (Nota 010163).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 27: 47463 (Nota 010035), 47940 (Nota 010163).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 26: 47463 (Nota 010035), 47940 (Nota 010163).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_47881 e abrir um chamado no CA SDM, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES